domingo, 27 de agosto de 2017
DIRIA O “MAQUIAVÉLICO” SÉRGIO MORO: “AOS AMIGOS OS FAVORES, AOS INIMIGOS A LEI”
Reproduzimos abaixo uma certeira postagem do sítio "Conversa Afiada"
https://www.conversaafiada.com.br/brasil/moro-merece-a-presuncao-de-inocencia
Moro merece a presunção de inocência?
Um dia, ele provará de seu próprio
veneno...
O Conversa Afiada publica
excelente análise do brilhante Antônio Carlos de Almeida Castro Kakay sobre uma
"reportagem" provavelmente leviana da Fel-lha:
uma "ficha
falsa" do Moro.
Porém, as considerações do Kakay
merecem profunda reflexão: ou o que o Kakay diz, Dr Moro, não vem ao caso?
É claro
que temos que dar ao Moro e aos Procuradores a presunção de inocência, o que
este juiz e estes procuradores não fariam, mas é interessante notar e anotar
algumas questões:
1- O
juiz diz que não se deve dar valor à palavra de um "acusado", opa,
isto é rigorosamente o que ele faz ao longo de toda a operação!
2- O
juiz confirma que sua esposa participou de um escritorio com o seu amigo
Zucolotto, mas sem "comunhão de trabalho ou de honorários". Este fato
seria certamente usado pelo juiz da 13 vara como forte indício suficiente para
uma prisão contra um investigado qualquer. Seria presumida a responsabilidade,
e o juiz iria ridicularizar esta linha de defesa.
3- A
afirmação de que 2 procuradores enviaram por email uma proposta nos mesmos termos
da que o advogado, padrinho de casamento do juiz e sócio da esposa do juiz,
seria certamente aceita como mais do que indício, mas como uma prova
contundente da relação do advogado com a força tarefa.
4- O
fato do juiz ter entrado em contato diretamente com o advogado Zucolatto, seu
padrinho de casamento, para enviar uma resposta à Folha, ou seja combinar uma
resposta a jornalista, seria interpretado como obstrução de justiça, com prisão
preventiva decretada com certeza.
5- A
negativa do tal procurador Carlos Fernando de que o advogado Zucolatto , embora
conste na procuração, não é seu advogado mas sim um outro nome da procuração,
seria ridicularizada e aceita como motivo para uma busca e apreensão no
escritório de advocacia.
6- O
tal Zucolatto diz que trabalha com a banca Tacla Duran, mas que conhece só
Flavia e nem sabia que Rodrigo seria sócio, o que, se fosse analisada tal
afirmação pelo juiz da 13 vara certamente daria ensejo a condução coercitiva.
7- E o
fato simples da advogada ser também advogada da Odebrecth seria usado como
indício de participação na operação.
8- A
foto apresentada, claro, seria usada como prova.
9-A
negativa de Zucolatto que afirma não ter o aplicativo no seu celular seria
fundamento para busca e apreensão do aparelho .
10- Enfim
, a afirmação de que o pagamento deveria ser em espécie, não precisaria ter
prova, pois o próprio juiz admitiu ontem numa palestra, que a condenação pode
ser feita sem sequer precisar do ato de ofício, sem nenhuma comprovação.
Conclusão: Ou
seja, embora exista, em tese, a hipótese destes fatos serem falsos o que nos
resta perguntar é como eles seriam usados pela República do Parana? Se o tal
Dalagnol não usaria a imprensa e a rede social para expor estes fortes
"indícios" que se entrelaçam na visão punitiva. Devemos continuar
dando a eles a presunção de inocência, mesmo sabendo que eles agiriam de outra
forma.
Como
diz o poeta "a vida dá, nega e tira", um dia os arbitrários provarão
do seu próprio veneno.
Antônio
Carlos de Almeida Castro Kakay
sexta-feira, 25 de agosto de 2017
quinta-feira, 24 de agosto de 2017
DA “PRIVATARIA TUCANA” A “PRIVATIFARIA” DOS GOLPISTAS
Por Odilon de Mattos Filho - 22/08/201
Já escrevemos em outra oportunidade, que não obstante toda a resistência dos setores conservadores do Brasil, não há como negar que as “privatarias” ocorridas nos governos “Tucanos” foram, inegavelmente, danosas ao interesse público.
A propósito, quem se interessar sobre o “submundo” das privatizações no governo FHC, aconselhamos as leituras dos livros “O Brasil Privatizado” do saudoso jornalista Aloysio Biondi e a importante obra/denúncia do jornalista Aumary Ribeiro Júnior, intitulada “Privataria Tucana”.
É sabido que o ímpeto desta política entreguista por parte dos Governos do PSDB/DEM veio do alinhamento com o chamado “Consenso de Washington” que tinha como meta impor aos países em desenvolvimento medidas básicas para um profundo ajuste macroeconômico, e para tal, uma das receitas foi o desmonte do Estado com a entrega de nossas riquezas à iniciativa privada.
Passados, aproximadamente, 27 anos das primeiras privatizações “tucanas”, estamos assistindo, uma vez mais, a nossa soberania ser subjugada e o que sobrou do patrimônio do povo brasileiro ser, irresponsavelmente, dilapidado por um governo ilegítimo e, comprovadamente, corrupto.
Vale lembrar que um dos álibis utilizados para derrubar a presidenta Dilma foi o discurso da necessidade de se recuperar a credibilidade do país junto à comunidade internacional. Realizado o golpe o que estamos assistindo é o Brasil sendo achincalhado por outras Nações e a instalação de um claro governo cleptocrata.
Neste contexto, Michel Temer assume o Poder e começa a sua segunda fase de trairagem, desta feita, contra o povo brasileiro que tinha optado pelo Projeto de continuidade das políticas públicas de inclusão social e do fortalecimento do Estado como indutor do crescimento e da geração de renda e emprego.
Aliás, nesse sentido o magnifico historiador Luiz Felipe Alencastro professor emérito da Sorbonne, em Paris, e da Fundação Getulio Vargas em São Paulo, diise: “...esse governo, de competência derivada, porque decorreu da eleição de Dilma Rousseff, está aplicando uma reforma oposta ao programa de governo que o Temer assinou quando aceitou ser vice. Esse governo não tem legitimidade para virar a mesa, acabar com a CLT, privatizar ou reduzir reserva indígena. A reforma da CLT é feita às escondidas. O [Emmanuel] Macron está fazendo reformas na França, mas foi eleito com essa plataforma e discute com sindicatos...1”
Nessa nova fase, diferentemente, da época de FHC que estava alinhado ao “Consenso de Washington”, Michel Temer e seu bando ocuparam o Poder e começaram a colocar em prática a política de desmonte do Estado Social e por consequência, o cumprimento dos acordos firmados com os rentistas, banqueiros, os grandes ruralistas e com os mercados nacional e internacional.
E nessa esteira iniciou-se uma política fiscal e econômica suicida que criou um rombo nas contas públicas jamais vista no país, levando o Brasil a uma total bancarrota. E para tentar salvar o que já morreu, Michel Temer propõe uma saída que aparentemente pode ajudar a tapar esse rombo, mas que na verdade, tem o objetivo de agradar o “Deus Mercado”. Estamos falando da volta das privatizações à toque de caixa, ou melhor, as “privatifarias”, como diz Paulo Henrique Amorim.
Para iniciar a liquidação de ativos estratégicos do Brasil, Michel Temer, cumprindo acordo pela ajuda no golpe, entrega o Pré-sal, nosso maior tesouro, as empresas estadunidenses. E dando continuidade ao projeto entreguista o governo promete doar à iniciativa privada mais e mais patrimônio do povo brasileiro, brevemente, será a Petrobras .
O Brasil possui 50 satélites que monitoram o país, todos eles foram privatizados por FHC. Considerando esse dano incalculável para a soberania do país, a presidenta Dilma celebrou um acordo com a França para construção de um satélite 100% nacional e que tem como objetivos contribuir para a segurança do país, para encarar a guerra cibernética, como instrumento para as políticas de saúde, educação e para outros interesses do povo brasileiro e de nossa soberania. No entanto, antes mesmo deste satélite operar 100%, o atual governo vai vendê-lo, no dia 27/08/2017, aos carniceiros privados. As favas o povo brasileiro e a soberania do país, diria Michel Temer e seu bando!
Dando continuidade à sanha das “privatifarias” o governo anuncia mais um golpe lesa-pátria: a entrega de terras da Amazonas à iniciativa privada e as privatizações da Eletrobrás, da Casa da Moeda, dos aeroportos, da Base de Alcântara e tantos outros bens estratégicos da nossa Nação.
O Brasil vai entregar à iniciativa privada 40 mil km2 de terras da Amazonas com nove unidades de conservação ambiental, todas revogadas para facilitar a entrega desse patrimônio ecológico às mineradoras internacionais. O volume de terra que será "doado" à iniciativa privada é igual ao tamanho territorial de vários países.
O governo golpista pretende, também, vender uma das maiores empresas do Setor Elétrico do mundo, a estatal Eletrobrás. Essa empresa foi projetada pelo governo de Getúlio Vargas e criada em 1961. A Eletrobrás tem como atribuições a promoção de estudos, projetos de construção e operação de usinas geradoras, linhas de transmissão e subestações destinadas ao suprimento de energia elétrica do país. A empresa tem um papel decisivo para a expansão da oferta de energia elétrica e o desenvolvimento do país. Hoje a Eletrobrás possui 16 empresas, gera 1/3 da energia instalada no país, é líder em transmissão de energia elétrica no Brasil, teve um lucro de R$ 3,4 bilhões em 2016 e tem investimentos previstos para 2017 e 2021 na ordem de R$ 35,8 bilhões. Essa é a empresa que Temer quer doar à iniciativa privada e que, certamente, causará danos incalculáveis aos cofres públicos e grandes sacrifícios financeiros ao povo brasileiro.
Por fim, a privatização da Casa da Moeda. Uma empresa pública fundada em 1694 pelo Rei de Portugal D. Pedro II, com o objetivo de atender a demanda de fabricação de moedas no país. Hoje essa empresa com mais de três séculos é a responsável pela produção do meio circulante brasileiro e de outros produtos de segurança, como passaportes com chips e selos fiscais. O complexo industrial da Casa da Moeda é um dos maiores do gênero no mundo. A empresa teve um faturamento bruto em 2016 na ordem de R$ 2.411.505.407,37. É essa empresa, um dos símbolos da soberania nacional que os golpistas querem entregar na bacia das almas.
A propósito, Gilberto Bercovici, Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da USP, escreveu: “...A privatização dessas empresas estatais significa a desestruturação do sistema energético integrado, fundamental para a manutenção de um mercado interno de dimensões continentais, como o brasileiro, e uma inserção internacional competitiva, não subordinada. A fragmentação das empresas estatais de infraestrutura substitui, na maior parte dos casos, o monopólio estatal pelo monopólio ou oligopólio privados, além de romper com o planejamento estratégico e integrado da rede de serviços básicos e com um sistema interligado de tarifas cruzadas. O desmonte do setor elétrico brasileiro, com a anunciada privatização da Eletrobrás, compromete de forma definitiva nossa soberania energética. A soberania energética é um componente essencial da soberania econômica nacional, pois abrange um setor chave da economia do país...2”
Aqui está um pequeno retrato do que esses canalhas, canalhas e canalhas estão fazendo com o Brasil, e como bem afirmou o grande nacionalista, ex-governador do Rio de Janeiro, Saturnino Braga “...[os golpistas] venderam estradas e aeroportos. E querem vender a nossa Casa da Moeda. Pois agora chega a nova que faltava, desfaçatez que nos deixa sem palavras: querem vender a irmã da Petrobras, vender a luz e a força do Brasil. Querem vender, vender, privatizar. Que vendam, pois, a p... que os pariu!3”
1 Fonte: https://www.conversaafiada.com.br/politica/alencastro-sepulta-o-parlamentarismo-do-gilmar
2Fonte:https://www.conversaafiada.com.br/economia/bercovici-quanto-privatizarem-tanto-reestatizaremos
3 Fonte: https://www.conversaafiada.com.br/economia/saturnino-que-vendam-a-p-que-os-pariu
quarta-feira, 23 de agosto de 2017
HÁ SALVAÇÃO SEM A POLÍTICA?
Por Odilon de Mattos Fiulho - 15/08/201
Nos períodos de ditadura o Partido Político e os políticos sempre foram vistos como inimigos dos governos e dos governantes.
Nos períodos de ditadura o Partido Político e os políticos sempre foram vistos como inimigos dos governos e dos governantes.
Hoje,
malgrado o golpe político/jurídico/midiático, podemos, ainda, afirmar que
vivemos em uma democracia, pelo menos, sob o ponto de vista do funcionamento
das instituições. Porém, paradoxalmente, uma grande parcela da sociedade tem
agido de forma contrária à democracia.
Já
escrevemos que as manifestações de 2013, não obstante aparentarem meros atos
democráticos no quais o povo se rebelou contra a corrupção, a verdade é que essas
manifestações resultaram no afloramento do ódio, do preconceito e da
intolerância, e sob o ponto de vista político/governamental, o resultado foi outro desastre:
o poder central caiu nas mãos de um governante ilegítimo, corrupto, sem
respaldo popular e executor, tão somente, dos projetos e dos interesses de uma
minoria da casta nacional, em detrimento aos interesses do povo brasileiro e da
nossa Nação.
Hoje,
a despeito dessas manifestações e da Operação Lava-jato, sabemos pelas
pesquisas de opinião pública que a eleição para presidente da república em 2018
deverá ser vencida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Porém, o
maniqueísmo que está tomando conta da sociedade e o sentimento coletivo de
rejeição aos políticos pode mudar, por completo, esse panorama.
Não
obstante todos os retrocessos pós-manifestações de 2013, há um movimento muito
mais perigoso, rasteiro e silencioso que pode ganhar espaço e colocar em cheque
a nossa democracia. Ganha força no país, com ajuda da mídia, o discurso da
negação da política, ou, o negacionismo, termo que remete a um fenômeno
específico que tem lugar após a Segunda Guerra Mundial. E esse discurso já
começou a surtir efeito. Vários Prefeitos, valendo-se da insatisfação, da
frustração e do desgosto da população com a política, utilizaram esse álibi do “apolítico”
para conseguirem seus feitos. É o caso, por exemplo, de Dória em São Paulo e
Alexandre Kalil em Belo Horizonte, dois dos
maiores colégios eleitorais do Brasil. E somado a isso tivemos, também, nas
eleições de 2016 um alto índice de abstenção de votos, com eleitores que
votaram branco, nulo ou que simplesmente não compareceram para votar.
Não
temos dúvidas de que todos esses fatores corroboram, sobremaneira, para a tese
do negacionismo em curso no Brasil, um fenômeno sociológico perigoso e muito
próximo do fascismo.
A
propósito, o Economista, André Calixtre asseverou: “..O fascismo, no
Brasil, assim como em qualquer outro lugar do mundo, nasce do sentimento
de negação da política, seja ela
tradicional, seja ela a política futura. É a ideia de que a política não serve
como instrumento de melhoria das condições sociais e que é preciso substituir
esse espaço. Quando se nega esse instrumento da política — a política no grande
sentido do termo —, aparece o discurso do fascismo...Esse discurso é muito
difícil de ser interpretado, porque ele é, ao mesmo tempo, conservador e
progressista, social e individualista, ou seja, é tudo junto porque, na
verdade, ele é um sistema de destruição do sistema
político, que aparece no momento em que o sistema político
democrático se deteriora. Ao mesmo tempo, o fascismo não é um movimento que está fora de nós,
o fascismo está à espreita, é uma forma de regime totalitário que avança
na deterioração da democracia e não na superação dela...1”
E
é dentro deste contexto, que as forças dominantes do país vão agir no ano de
2018. Podemos afirmar, categoricamente, que essas forças, apoiadas pela “mídia
nativa”, já estão preparando seus candidatos “apolíticos”, que usarão a Operação
Lava-jato como carro-chefe e núcleo deste discurso.
Não
temos aqui a pretensão de profetizar, mas, certamente, três fariseus serão
apontados pela direita conservadora como os “apolíticos” salvadores da pátria: o
ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, o Batman brasileiro, o apresentador de TV,
Luciano Huck, o bom mocinho ou o ex-treinador da seleção de vôlei do Brasil, Bernadinho,
o homem de sucesso e vencedor.
Eis aqui na nossa humilde opinião
o quadro que se avizinha para 2108. Resta para nós, esperar que o povo brasileiro tenha
memória, sabedoria e amadurecimento político suficiente para não se deixar
levar por esse discurso fácil, aparentemente ético, porém, falso e sorrateiro.
Não podemos esquecer que o fascismo é exemplo emblemático desse “negacionismo”
da política. A história está repleta desses falsos moralistas!
segunda-feira, 21 de agosto de 2017
quinta-feira, 17 de agosto de 2017
quarta-feira, 16 de agosto de 2017
OS REFLEXOS DE JUNHO DE 2013
A
liberdade de manifestação é uma garantia constitucional para todo cidadão,
aliás, é cláusula pétrea da Magna Carta de 1988.
Neste
contexto acompanhamos em junho de 2013, a maior manifestação do povo
brasileiro, depois da campanha pelas Diretas Já. Esse ato teve como pauta o impeachment da presidenta Dilma, o apoio à Operação
Lava-jato e os protestos contra a corrupção.
Não
obstante sabermos que essa manifestação contou com a manipulação da “mídia
nativa” e das redes sociais, por meio de robôs bancados pelo empresariado
nacional, por banqueiros e por Partidos do campo conservador, há que se reconhecer
que a direita soube trabalhar e organizar, com sucesso, os protestos de 2013. Não
é por menos que estão conseguindo seus objetivos!
Aliás,
nesse sentido José Dirceu aponta: “...não
podemos e não devemos subestimar a direita ou desconhecer as mudanças no seu
modo de agir e atuar...[Um exemplo] é o ódio que os movem para nos derrotar e
nos destruir como força política e social, como partido e consciência política,
memória histórica e, principalmente, como legado e conquista de direitos
sociais e políticos pelo povo trabalhador e o resgate da dignidade e soberania
nacional..1”
No
entanto, o que nos chama atenção nessa denominada “festa democrática” é o
paradoxo que se estabeleceu. A literatura nos mostra que qualquer ato
democrático tem como objetivo colher resultados positivos, esse ato, porém,
culminou em um retrocesso, político, social, econômico e judicial só visto nos
meses que antecederam golpe militar de sessenta e quatro.
Hoje sabemos que essas manifestações foram o estopim para o golpe contra o povo
brasileiro e contra a incipiente democracia do país.
No
campo midiático, político, social, econômico e judicial, tivemos vários
episódios que, certamente, entrarão para a história do país como o pior momento
da República Federativa do Brasil.
Não
há como negar que a “imprensa familiar” foi, junto com as redes sociais, os
principais artífices do movimento de ódio, preconceito e intolerância que se
espalhou Brasil afora e que resultou no fortalecimento da direita reacionária e
o despertar dos fascistas tupiniquins comandados pelo nefasto pensamento do
ignóbil Deputado Jair Bolssonaro.
Aliás,
neste sentido Conceição Oliveira preleciona:”...A disseminação do ódio não restringe
à personalidades públicas [militante e políticos de esquerda]. Ele é recorrente
aos grupos sociais que historicamente sempre ocuparam o lugar de submissão
social, daí o ódio aos estudantes cotistas negros que passaram a enegrecer as
tradicionalmente arianas universidades brasileiras, e o ódio aos programas como
Prouni e Fies, bem como aos programas de renda mínima que combatem a desigualdade
histórica..2”
No campo político e aproveitando-se da onda de ódio e intolerância que assolou
o país, os parlamentares deram o primeiro golpe: o impeachment
da presidenta Dilma, uma manobra rasteira que resultou em um falso
processo para retirar do Poder uma mandatária sabidamente proba e
comprovadamente honesta.
Após
esse golpe, assume o Planalto Central o vice Michel Temer o presidente mais
rejeitado da história do Brasil e o primeiro presidente no poder a se tornar
réu em processos penais. E é com esse presidente ilegítimo que começa o golpe
contra o povo e as manobras para proteger os golpistas que o colocaram no Poder.
Neste
contexto, presenciamos incrédulos, as tentativas dos golpistas de se livrarem
das investigações contra suas pessoas em inúmeros casos de corrupção.
Já
o golpe contra a classe trabalhadora veio com as reformas trabalhista e
previdenciária. Agora assistimos a nefasta reforma política com as tentativas
de se implantar no país o parlamentarismo e o voto distrital. O primeiro, tira
do povo o direito de escolher o presidente da república, e o voto distrital tem
como meta eleger os mais ricos ou aqueles com maior influência junto ao poder financeiro
do país. É uma clara tentativa de implantar no Brasil um governo da plutocracia
e da cleptocracia.
No
campo social/conômico, vivenciamos o maior desemprego das últimas décadas e
o fim das políticas sociais. Ainda na área econômica, mais retrocessos: política
fiscal suicida, estagnação da economia com reflexos perversos na indústria e no
comércio e claros projetos de lesa pátria, como a entrega do Pré-sal às
empresas internacionais, a autorização para que estrangeiros adquirem terras no
Brasil, privatizações a toca de caixa e uma política econômica que está levando
o país para o fundo do poço.
No campo jurídico, assistimos a conivência e a
complacência do Poder Judiciário/MPF com o Estado de Exceção implantado no Brasil. A Operação Lava-jato
é emblemática para essa afirmação, pois, estamos vivenciando reiteradas
violações aos direitos e garantias
fundamentais e o flagrante descumprimento de leis infraconstitucionais. Essa
conduta, além de nefasta para a Justiça contamina a sociedade levando-a para
uma completa despolitização. Mas não
obstante esses aspectos, essa operação que deveria ser um divisor de águas no
combate à corrupção, foi transformada em instrumento político, partidário e
ideológico contra as forças progressistas, em especial, contra o presidente
mais popular da história do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. A
persecução penal, a condenação de Lula e a “inimputabilidade” de tucanos são as
fezes que faltavam na vala de esgoto do Poder Judiciário.
Mas
não obstante, todos esses nefastos efeitos das manifestações de junho de 2013, o que
mais chama atenção é o poder anestésico que se abateu sobre o povo brasileiro, os movimentos sociais
e a esquerda do país que não conseguem se articular para um contragolpe.
A
propósito, o Deputado constituinte de 1988 Aldo Arantes sustenta que “sem o
povo nas ruas ficará difícil reconstruir a hegemonia política com a criação de
bases sociais amplas e sólidas que permitam conter a onda da direita e avançar
na reconquista da democracia e dos direitos do povo, criando condições para as
reformas estruturais do estado brasileiro...3”
E
realmente, se não sairmos desse estado letárgico o mais rápido possível não
temos dúvidas de que o golpe se completará em 2018 e veremos, como consequências, retrocessos muito mais profundos e comprometedores para a sociedade brasileira.
Trabalhadores, uni-vos, o firmamento é do condor e a rua é do povo ...!
quinta-feira, 10 de agosto de 2017
quarta-feira, 9 de agosto de 2017
terça-feira, 8 de agosto de 2017
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