Respeitem Lula!

"A classe pobre é pobre. A classe média é média. A classe alta é mídia". Murílio Leal Antes que algum apressado diga que o título deste texto é plágio do artigo escrito por Ricardo Noblat (...)

A farsa do "Choque de Gestão" de Aécio "Never"

“Veja” abaixo a farsa que foi o famoso “Choque de Gestão” na administração do ex-governador Aécio “Never" (...)

A MAIS TRADICIONAL E IMPORTANTE FACULDADE DE DIREITO DO BRASIL HOMENAGEIA O MINISTRO LEWANDWSKI

"O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski recebeu um “voto de solidariedade” da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) pela “dedicação, independência e imparcialidade” em sua atuação na corte. (...)

NOVA CLASSE "C"

Tendo em vista a importância do tema, reproduzimos post do sitio "Conversa Afiada" que reproduz trecho da entrevista que Renato Meirelles deu a Kennedy Alencar na RedeTV, que trata da impressionante expansão da classe média brasileira. (...)

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

SEM DEBATE COM A SOCIEDADE É DITADURA...!

sexta-feira, 16 de setembro de 2016

AS FAVAS AS LEIS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

A jovem democracia brasileira , depois de vinte e um anos de ditadura militar, sofre mais um duro golpe, porém, desta feita a barbárie foi mais grave, pois, a violência foi deferida pela mais importante instituição do país que é o Congresso Nacional.

O impeachment da Presidenta Dilma foi um dos momentos políticos mais sórdidos que o país já viveu, não apenas pela hipocrisia, baixaria e pelo jogo sujo dos parlamentares, mas, especialmente, pela gritante ilegalidade e inconstitucionalidade do Processo que vitimou não apenas a Presidenta, mas também, o povo brasileiro e a nossa democracia.

Não temos dúvidas de que essa ousadia dos parlamentares foi encorajada pelas inúmeras arbitrariedades cometidas pela Operação Lava-jato, por meio das mãos do Poder Judiciário, do MPF e da PF. Se eles podem estuprar a nossa Constituição, diria um Deputado ou Senador, por que nós Parlamentares não podemos?

Lamentavelmente, a Operação Lava-jato que seria uma das mais bem sucedidas operações para combater e desnudar as entranhas da corrupção no Brasil se transformou numa operação partidarizada cujo objetivo hoje está muito claro: criminalizar apenas o PT e liquidar a vida política da maior liderança popular da América Latina que é o ex-presidente Lula. 

A vida do Presidente Lula foi amplamente revirada nestes últimos anos. Sua casa e a de seus filhos foram invadidas pela PF a procura de alguma prova que pudesse incriminá-los, mas nada encontraram. No dia 04/03/2016, numa ilegalidade só vista na época da ditadura militar, o ex-presidente Lula foi sequestrado de sua residência e conduzido coercitivamente para depor no Aeroporto de Congonhas, uma operação que recebeu uma dura crítica do Ministro do STF Marco Aurélio de Mello e de inúmeros juristas pátrios e internacionais. Mas se isso não bastasse outra flagrante inconstitucionalidade e abuso de poder foi cometido: após grampear o telefone dos advogados e do próprio presidente Lula o Juiz Moro deixou vazar para a imprensa uma conversa do ex-presidente com a presidenta Dilma. Uma gritante arbitrariedade dos comandantes da Operação Lava-jato que levou a OAB e inúmeros juristas a manifestações severas contra esse arbítrio, pois, tratou-se de um ato que afronta a Lei nº 9.296/96, que regulamenta o art. 5º, XII, da CF/88, pois, manteve nos autos o conteúdo de gravação telefônica sem relação com os fatos investigados e obtido sem autorização judicial, além de ter violado o sigilo legal e permitido sua ampla divulgação, em rede nacional.

Mas mesmo diante deste crime o Desembargador Rômulo Pizzolatti do TRF-4 ao relatar uma Representação contra o Juiz Sérgio Moro por essa arbitrariedade  afirmou: "...não há indícios de prática de infração disciplinar por parte de Moro...1”. Para o desembargador a Lava-jato “...constitui um caso inédito no Direito Brasileiro, com situações que escapam ao regramento genérico destinado aos casos comuns2".

Aliás, o ex-Procurador de São Paulo, Marcio Sotelo Felippe, assim se manifestou sobre o voto do Desembargador/Relator, Rômulo Pizzolatti: “...O relator, Rômulo Pizzolatti, amparou seu voto em uma extensa citação de Eros Grau, um entusiasta do legado do jusfilósofo Carl Schmitt, que publicou em 1922 uma pequena obra que se tornou célebre, denominada Teologia Política. Um inimigo do Iluminismo, Schmitt iniciou o texto com a frequentemente citada frase "soberano é quem decide sobre o estado de exceção". A ideia era: o Estado é como Deus. Deus criou o mundo fazendo-o funcionar de acordo com leis gerais e universais, mas pode, se necessário, revogar de vez em quando essas regras por meio de milagres. Do mesmo modo o Estado...Em outras palavras: tal como Hitler pode destruir a Constituição de Weimar, Moro está autorizado a destruir a nossa. Isto quer dizer exatamente o seguinte: qualquer juiz no Brasil pode a partir de agora violar nossas garantias e direitos fundamentais desde que, a seu juízo subjetivo, se trate de uma "situação excepcional"...3


Diante dessa decisão dos desembargadores do TRF-4 e pelas lições de Marcio Soleto podemos afirmar: estamos vivendo o Estado de Exceção!

Mas não satisfeito com essas arbitrariedades, eis que surge o Procurador de Justiça, Deltan Dallagnol com uma denúncia contra o ex-presidente Lula e para apresentá-la montou-se um espetáculo grotesco, midiático, injustificável e longe dos cânones da Constituição Federal, e quando todos esperavam um forte conjunto probatório contra Lula o jovem Procurador diz essa perola: "Não teremos aqui provas cabais de que Lula é efetivo proprietário no papel do apartamento, mas o fato de ele não configurar como proprietário do tríplex, da cobertura em Guarujá, é uma forma de ocultação de dissimulação da verdadeira propriedade 4”. 

Ora, dizer que não tem prova, mas tem convicção do delito é de uma fragilidade absurda. Será que o Procurador quer enganar a quem? Ele deveria ler a fábula de Liev Tolstói citada em magnifico artigo do seu colega Procurador, Lenio Luiz Streck e verá que ele e seus pares que lutam, desesperadamente, para prender o Lula não passam de Raposas “esquizofrênicas”! 

A propósito da esquizofrenia, vale citar a precisa análise do Filosofo Bajonas Teixeira que citando Freud assim analisou o nobre Procurador: “Na esquizofrenia o indivíduo rejeita a realidade e volta o desejo para dentro de si mesmo como uma vingança (...), pedaços de pessoas e objetos são experimentados aleatoriamente...(Freud).O compreender a realidade em pedaços é típico da esquizofrenia. E típico também, como passamos a saber desde ontem, dos métodos dos procuradores da Lava Jato encarregados de montar o processo contra Lula. Basta ver o que o procurador do MPF Deltan Dallagnol, que ontem liderava a coletiva, afirmou sobre o que entende ser uma prova: "Provas são pedaços da realidade, que geram convicção sobre um determinado fato ou hipótese 5". 

Já pelo lado técnico/legal o CPP prevê: "Art. 395- A denúncia ou a queixa será rejeitada quando: III - faltar justa causa para o exercício da ação penal". Sobre esse dispositivo o Mestre Aury Lopes Júnior, preleciona: “A acusação não pode, diante inegável existência de penas processuais, ser leviana e despida de um suporte probatório suficiente para, à luz do princípio da proporcionalidade, justificar o imenso constrangimento que representa a assunção da condição de réu 6”. 

Ainda sobre a prova no Processo Criminal lembrei-me do meu saudoso Professor de Direito Penal, Dr. Mário Benfica quando li o excelente artigo do insuspeito jornalista Jânio de Freitas que escreveu: "...provas dispensam convicção, a ela sobrepondo-se. Daí que o direito criminal atribui a prova o valor decisivo. A convicção é pessoal e subjetiva. A prova é objetiva.. 7". 

Diante de tudo isso, fica claro a fragilidade de tal denúncia por falta de prova que, inclusive, é reconhecida pelo próprio denunciante. 

Além dessa postura, claramente, partidarizada da denúncia contra o ex-presidente Lula o nobre Procurador apequenou-se quando tentou analisar as entranhas da corrupção no Brasil. Disse o Procurador Dallagnol que a corrupção no nosso país está ligada à nossa colonização, afirmando que "quem veio de Portugal para o Brasil foram degredados, criminosos. Quem foi para os Estados Unidos foram pessoas religiosas, cristãs, que buscavam realizar seus sonhos, era um outro perfil de colono 8“. Traduzindo: o DNA da nossa corrupção, segundo o Procurador, está nos portugueses que nos colonizaram, ao contrário dos EUA que foram colonizados pelos fidalgos senhores ingleses. 

Diante dessa grotesca análise do colonizado Dallagnol, assiste razão ao jornalista Paulo Henrique Amorim que afirmou que partindo da tese do Procurador o "Al Capone era um brasileiro de Garanhus 9”. Quem será hem?

Realmente, tudo isso é uma loucura sem precedentes e assiste razão ao grande Jornalista, Leonardo Attuch, que escreveu: “...Talvez nunca se saiba se esse processo foi orquestrado de fora para dentro ou de dentro para fora. Mas o Brasil poderá entrar para a história como o primeiro país do mundo que aceitou passivamente a sua própria autodestruição, num processo autofágico e irracional...10

E não temos dúvidas de que esse processo de autodestruição a que se refere Attuch tem sua gênese no processo do "mensalão" e o desfecho  na Operação Lava-jato, ambos com objetivos bem definidos: criminalizar o PT, a esquerda brasileira, os movimentos sociais e liquidar com a vida política do ex-presidente Lula e, por conseguinte, colocar um fim na política de defesa da soberania nacional e nas exitosas Políticas de inclusão social que tanto incomodam a “Casa Grande”, mesmo que para isso a elite vá para o buraco (autofagia) e para tanto, os golpistas político-jurídico-midiáticos já proclamaram: as favas as leis e a Constituição Federal. 




1 http://www.ocafezinho.com/2016/09/23/juiz-livra-moro-de-processo-e-afirma-lava-jato-esta-acima-da-lei/
2 http://www.ocafezinho.com/2016/09/23/juiz-livra-moro-de-processo-e-afirma-lava-jato-esta-acima-da-lei/
3 http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/258001/Moro-est%C3%A1-autorizado-a-descumprir-a-Constitui%C3%A7%C3%A3o.htm
4 http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/2016/09/afinal-procurador-da-lava-jato-disse-nao-temos-prova-temos-conviccao.html
5 http://www.ocafezinho.com/2016/09/15/uma-imagem-que-explica-tudo-a-obsessao-do-mpf-e-o-odio-a-lula/
6 http://emporiododireito.com.br/falta-de-justa-causa-por-leonardo-isaac-yarochewsky/
7 http://www1.folha.uol.com.br/colunas/janiodefreitas/2016/09/1814404-procuradores-da-lava-jato-querem-igualar-provas-a-conviccao-e-ilacao.shtml
8 https://www.youtube.com/watch?v=UCeRxB7DuoY
9 https://www.youtube.com/watch?v=UCeRxB7DuoY
10 http://www.brasil247.com/pt/blog/leonardoattuch/255373/A-irracionalidade-da-destrui%C3%A7%C3%A3o-de-Lula.htm

domingo, 11 de setembro de 2016

UM ABSURO! COM A PALAVRA O EXRECITO BRASILEIRO

quinta-feira, 1 de setembro de 2016

O QUE OS CANALHAS FIZERAM COM A NOSSA JOVEM DEMOCRACIA..!



ATÉ QUE O BRASIL SE REDILMA

Até que o brasil se redilma
haja deus pra levantar a auto estima
desse povo expropriado

até que o brasil se redilma
haja novela e futebol
para dopar o brasileiro teleguiado
até que o brasil se redilma

até que o brasil se redilma
haja bomba e bala de borracha
para tirar os excluídos do front das ruas

até que o brasil se redilma
herdeiros neoliberais que salivam com o mercado
(e vêem o outro como concorrente)
brocharão diante de suas “belas e recatadas”
até que o brasil se redilma

até que o brasil se redilma
veremos a canalhada no congresso abrir
o cofre e o cu para tio sam e cia

até que o brasil se redilma
teremos essa heroína duas vezes torturada
assombrando a vida de fascistas e golpistas
até que o brasil se redilma

(chacal /agosto 2016)
(Reproduzimos acima postagem do coversaafiada.com.br)