sexta-feira, 23 de setembro de 2016
sexta-feira, 16 de setembro de 2016
AS FAVAS AS LEIS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
A jovem democracia brasileira , depois de
vinte e um anos de ditadura militar, sofre mais um duro golpe, porém, desta
feita a barbárie foi mais grave, pois, a violência foi deferida pela mais
importante instituição do país que é o Congresso Nacional.
O impeachment da Presidenta Dilma foi
um dos momentos políticos mais sórdidos que o país já viveu, não apenas pela
hipocrisia, baixaria e pelo jogo sujo dos parlamentares, mas, especialmente,
pela gritante ilegalidade e inconstitucionalidade do Processo que vitimou não
apenas a Presidenta, mas também, o povo brasileiro e a nossa democracia.
Não temos dúvidas de que essa ousadia
dos parlamentares foi encorajada pelas inúmeras arbitrariedades cometidas pela
Operação Lava-jato, por meio das mãos do Poder Judiciário, do MPF e da PF. Se
eles podem estuprar a nossa Constituição, diria um Deputado ou Senador, por que
nós Parlamentares não podemos?
Lamentavelmente, a Operação Lava-jato
que seria uma das mais bem sucedidas operações para combater e desnudar as
entranhas da corrupção no Brasil se transformou numa operação partidarizada
cujo objetivo hoje está muito claro: criminalizar apenas o PT e liquidar a vida
política da maior liderança popular da América Latina que é o ex-presidente
Lula.
A vida do Presidente Lula foi
amplamente revirada nestes últimos anos. Sua casa e a de seus filhos foram
invadidas pela PF a procura de alguma prova que pudesse incriminá-los, mas nada
encontraram. No dia 04/03/2016, numa ilegalidade só vista na época da ditadura
militar, o ex-presidente Lula foi sequestrado de sua residência e conduzido
coercitivamente para depor no Aeroporto de Congonhas, uma operação que recebeu
uma dura crítica do Ministro do STF Marco Aurélio de Mello e de inúmeros
juristas pátrios e internacionais. Mas se isso não bastasse outra flagrante
inconstitucionalidade e abuso de poder foi cometido: após grampear o telefone
dos advogados e do próprio presidente Lula o Juiz Moro deixou vazar para a
imprensa uma conversa do ex-presidente com a presidenta Dilma. Uma gritante
arbitrariedade dos comandantes da Operação Lava-jato que levou a OAB e inúmeros
juristas a manifestações severas contra esse arbítrio, pois, tratou-se de um ato que afronta a
Lei nº 9.296/96, que regulamenta o art. 5º, XII, da CF/88, pois, manteve nos
autos o conteúdo de gravação telefônica sem relação com os fatos investigados e obtido sem autorização judicial, além de ter violado o sigilo
legal e permitido sua ampla divulgação, em rede nacional.
Mas mesmo diante deste crime o Desembargador Rômulo Pizzolatti
do TRF-4 ao relatar uma Representação contra o Juiz Sérgio Moro por essa arbitrariedade afirmou: "...não há indícios de prática de infração
disciplinar por parte de Moro...1”. Para o
desembargador a Lava-jato “...constitui um caso inédito no Direito Brasileiro,
com situações que escapam ao regramento genérico destinado aos casos comuns2".
Aliás,
o ex-Procurador de São Paulo, Marcio Sotelo Felippe, assim se manifestou sobre
o voto do Desembargador/Relator, Rômulo Pizzolatti: “...O relator, Rômulo Pizzolatti,
amparou seu voto em uma extensa citação de Eros Grau, um entusiasta do legado
do jusfilósofo Carl Schmitt, que publicou em 1922 uma pequena obra que se
tornou célebre, denominada Teologia Política. Um inimigo do Iluminismo, Schmitt
iniciou o texto com a frequentemente citada frase "soberano é quem decide
sobre o estado de exceção". A ideia era: o Estado é como Deus. Deus criou
o mundo fazendo-o funcionar de acordo com leis gerais e universais, mas pode,
se necessário, revogar de vez em quando essas regras por meio de milagres. Do
mesmo modo o Estado...Em outras palavras: tal
como Hitler pode destruir a Constituição de Weimar, Moro está autorizado a
destruir a nossa. Isto quer dizer exatamente o seguinte: qualquer juiz no
Brasil pode a partir de agora violar nossas garantias e direitos fundamentais
desde que, a seu juízo subjetivo, se trate de uma "situação excepcional"...3”
Diante dessa decisão dos desembargadores do TRF-4 e pelas lições de Marcio Soleto podemos afirmar: estamos vivendo o Estado de Exceção!
Mas não satisfeito com essas
arbitrariedades, eis que surge o Procurador de Justiça, Deltan Dallagnol com
uma denúncia contra o ex-presidente Lula e para apresentá-la montou-se um espetáculo grotesco, midiático, injustificável e longe dos cânones
da Constituição Federal, e quando todos esperavam um forte conjunto probatório
contra Lula o jovem Procurador diz essa perola: "Não teremos aqui provas
cabais de que Lula é efetivo proprietário no papel do apartamento, mas o fato
de ele não configurar como proprietário do tríplex, da cobertura em Guarujá, é
uma forma de ocultação de dissimulação da verdadeira propriedade 4”.
Ora, dizer que não tem prova, mas tem
convicção do delito é de uma fragilidade absurda. Será que o Procurador quer
enganar a quem? Ele deveria ler a fábula de Liev Tolstói citada em magnifico
artigo do seu colega Procurador, Lenio Luiz Streck e verá que ele e
seus pares que lutam, desesperadamente, para prender o Lula não passam de
Raposas “esquizofrênicas”!
A propósito da esquizofrenia, vale
citar a precisa análise do Filosofo Bajonas Teixeira que citando Freud assim
analisou o nobre Procurador: “Na esquizofrenia o indivíduo rejeita a realidade
e volta o desejo para dentro de si mesmo como uma vingança (...), pedaços de
pessoas e objetos são experimentados aleatoriamente...(Freud).O compreender a
realidade em pedaços é típico da esquizofrenia. E típico também, como passamos
a saber desde ontem, dos métodos dos procuradores da Lava Jato encarregados de
montar o processo contra Lula. Basta ver o que o procurador do MPF Deltan
Dallagnol, que ontem liderava a coletiva, afirmou sobre o que entende ser uma
prova: "Provas são pedaços da realidade, que geram convicção sobre um
determinado fato ou hipótese 5".
Já pelo lado técnico/legal o CPP prevê:
"Art. 395- A denúncia ou a queixa será rejeitada quando: III - faltar
justa causa para o exercício da ação penal". Sobre esse dispositivo o
Mestre Aury Lopes Júnior, preleciona: “A acusação não pode, diante inegável existência
de penas processuais, ser leviana e despida de um suporte probatório suficiente
para, à luz do princípio da proporcionalidade, justificar o imenso
constrangimento que representa a assunção da condição de réu 6”.
Ainda sobre a prova no Processo
Criminal lembrei-me do meu saudoso Professor de Direito Penal, Dr. Mário
Benfica quando li o excelente artigo do insuspeito jornalista Jânio de Freitas
que escreveu: "...provas dispensam convicção, a ela sobrepondo-se. Daí que
o direito criminal atribui a prova o valor decisivo. A convicção é pessoal e
subjetiva. A prova é objetiva.. 7".
Diante de tudo isso, fica claro a
fragilidade de tal denúncia por falta de prova que, inclusive, é reconhecida
pelo próprio denunciante.
Além dessa postura, claramente,
partidarizada da denúncia contra o ex-presidente Lula o nobre Procurador
apequenou-se quando tentou analisar as entranhas da corrupção no Brasil. Disse
o Procurador Dallagnol que a
corrupção no nosso país está ligada à nossa colonização, afirmando que "quem veio de Portugal para o Brasil foram degredados,
criminosos. Quem foi para os Estados Unidos foram pessoas religiosas, cristãs,
que buscavam realizar seus sonhos, era um outro perfil de colono 8“. Traduzindo: o
DNA da nossa corrupção, segundo o Procurador, está nos portugueses que nos colonizaram, ao contrário
dos EUA que foram colonizados pelos fidalgos senhores ingleses.
Diante dessa grotesca análise do colonizado Dallagnol, assiste
razão ao jornalista Paulo Henrique Amorim que afirmou que partindo da tese
do Procurador o "Al Capone era um brasileiro de Garanhus 9”. Quem será hem?
Realmente, tudo isso é uma loucura sem
precedentes e assiste razão ao grande Jornalista, Leonardo Attuch, que
escreveu: “...Talvez nunca se saiba se esse processo foi orquestrado de fora
para dentro ou de dentro para fora. Mas o Brasil poderá entrar para a história
como o primeiro país do mundo que aceitou passivamente a sua própria
autodestruição, num processo autofágico e irracional...10 "
E não temos dúvidas de que esse processo de autodestruição a que
se refere Attuch tem sua gênese no processo do "mensalão" e o desfecho na Operação Lava-jato, ambos com objetivos bem definidos: criminalizar o PT, a esquerda brasileira,
os movimentos sociais e liquidar com a vida política do ex-presidente Lula e,
por conseguinte, colocar um fim na política de defesa da soberania nacional e
nas exitosas Políticas de inclusão social que tanto incomodam a “Casa Grande”,
mesmo que para isso a elite vá para o buraco (autofagia) e para tanto, os
golpistas político-jurídico-midiáticos já proclamaram: as favas as leis e a
Constituição Federal.
1 http://www.ocafezinho.com/2016/09/23/juiz-livra-moro-de-processo-e-afirma-lava-jato-esta-acima-da-lei/
2 http://www.ocafezinho.com/2016/09/23/juiz-livra-moro-de-processo-e-afirma-lava-jato-esta-acima-da-lei/
3 http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/258001/Moro-est%C3%A1-autorizado-a-descumprir-a-Constitui%C3%A7%C3%A3o.htm
4 http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/2016/09/afinal-procurador-da-lava-jato-disse-nao-temos-prova-temos-conviccao.html
5 http://www.ocafezinho.com/2016/09/15/uma-imagem-que-explica-tudo-a-obsessao-do-mpf-e-o-odio-a-lula/
6 http://emporiododireito.com.br/falta-de-justa-causa-por-leonardo-isaac-yarochewsky/
7 http://www1.folha.uol.com.br/colunas/janiodefreitas/2016/09/1814404-procuradores-da-lava-jato-querem-igualar-provas-a-conviccao-e-ilacao.shtml
8 https://www.youtube.com/watch?v=UCeRxB7DuoY
9 https://www.youtube.com/watch?v=UCeRxB7DuoY
10 http://www.brasil247.com/pt/blog/leonardoattuch/255373/A-irracionalidade-da-destrui%C3%A7%C3%A3o-de-Lula.htm
domingo, 11 de setembro de 2016
quinta-feira, 1 de setembro de 2016
O QUE OS CANALHAS FIZERAM COM A NOSSA JOVEM DEMOCRACIA..!
ATÉ QUE O BRASIL SE REDILMA
Até que o brasil se redilma
haja deus pra levantar a auto estima
desse povo expropriado
até que o brasil se redilma
haja novela e futebol
para dopar o brasileiro teleguiado
até que o brasil se redilma
até que o brasil se redilma
haja bomba e bala de borracha
para tirar os excluídos do front das ruas
até que o brasil se redilma
herdeiros neoliberais que salivam com o mercado
(e vêem o outro como concorrente)
brocharão diante de suas “belas e recatadas”
até que o brasil se redilma
até que o brasil se redilma
veremos a canalhada no congresso abrir
o cofre e o cu para tio sam e cia
até que o brasil se redilma
teremos essa heroína duas vezes torturada
assombrando a vida de fascistas e golpistas
até que o brasil se redilma
(chacal /agosto 2016)
(Reproduzimos acima postagem do coversaafiada.com.br)
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