Por Odilon de Mattos Filho - 15/09/2017
A “mídia nativa” depois do estardalhaço promovido antes do primeiro “duelo” entre Lula e o Juiz Sérgio Moro desta feita foi mais discreta ao noticiar esse segundo “desafio”, talvez não quisesse correr o risco, novamente, de apostar todas as fichas no homem de toga e perder como aconteceu no primeiro repto.
A “mídia nativa” depois do estardalhaço promovido antes do primeiro “duelo” entre Lula e o Juiz Sérgio Moro desta feita foi mais discreta ao noticiar esse segundo “desafio”, talvez não quisesse correr o risco, novamente, de apostar todas as fichas no homem de toga e perder como aconteceu no primeiro repto.
Na verdade, mesmo com a insistência da imprensa
comercial não podemos admitir que essa ou qualquer outra audiência judicial se
transforme numa luta. Qualquer Juiz até mesmo o douto Sérgio Moro deveria ficar
distante deste debate e apenas julgar os autos pelas provas produzidas
pelas partes. Mas, na verdade não é isso o que vem ocorrendo! O que estamos
assistindo é um magistrado que se veste de Juiz, em outros momentos age como
Procurador e em outras situações como policial investigador. Isso mostra a que
ponto chegou o processo dessa operação lava-jato, especialmente, aqueles contra
o presidente Lula.
Mais
uma vez, deixamos bem claro que somos firmemente favoráveis a toda investigação
e punição de qualquer pessoa que cometeu algum crime, especialmente, contra o
erário público, mas não podemos, jamais, deixar de denunciar a falta do devido
processo legal, imposição constitucional que, claramente, está passando ao largo dos processos
envolvendo o presidente Lula.
Não
paira dúvida de que a operação Lava-jato, malgrado ter clareado o submundo da
corrupção da República, se transformou, também, em mais uma inescrupulosa fase
do golpe político/jurídico/midiático que apeou uma presidenta eleita pelo voto
popular e que se converteu, ainda, em uma poderosa arma política/ideológica para criminalizar
o PT e impedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja candidato em
2018. Os fatos abaixo narrados demonstram tal assertiva!
A
última denuncia contra Lula é emblemática para se comprovar a persecução penal contra o ex-presidente. Os procuradores denunciaram o presidente Lula por ter reeditado uma Medida
Provisória, aprovada por unanimidade do Congresso Nacional, que dava isenção
às montadoras de veículos que se instalassem no Nordeste. Detalhe: essa MP foi
criada pelo presidente FHC, Lula apenas a reeditou, mas mesmo assim, o MPF não
quis ouvir FHC, o pai da criança, ou melhor, da MP, provavelmente, essa decisão
decorre do princípio consagrado pelo Juiz Sérgio Moro de que todos os casos
envolvendo tucanos: “não vem ao caso!”
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pelo Juiz Sérgio Moro por ter recebido da empresa OAS
um apartamento Tríplex na cidade litorânea do Guarujá/SP. A sentença do magistrado
foi amparada, basicamente, em três pontos: na sua convicção, no depoimento de dois réus, que ao
contrário das testemunhas não prestam compromisso de dizer a verdade e pela nova espécie de propriedade criada pela República de Curitiba, a "propriedade oculta" que agora passa a compor as espécies de propriedades estabelecidas no Código Civil, a saber: a Propriedade plena, Propriedade restrita
ou limitada, Propriedade definitiva e Propriedade resolúvel.
O Juiz Sérgio Moro simplesmente ignorou os depoimentos das 73
testemunhas de defesa e acusação que inocentaram o presidente Lula e de forma
rasteira desconheceu o fato do apartamento está registrado em nome da OAS a
qual deu todo o prédio, inclusive, o tal tríplex, em garantia à Caixa Econômica
Federal, que é quem possui, desde 2010, os direitos econômicos e financeiros
sobre o apartamento, ou seja, legalmente, o imóvel não é de
propriedade do presidente Lula.
Nessa
ultima audiência ou round como querem a mídia e as elites cheirosas, assistimos,
novamente, os procuradores e o próprio Juiz Sérgio Moro totalmente indecisos e
se valendo apenas dos contraditórios e lamentáveis depoimentos do réu Palocci para inquerir o
presidente Lula na mesma linha da ação do Tríplex, ou seja, sem qualquer prova!
Nessa nova denúncia os procuradores acusam Lula de ganhar, sem
levar da empresa Odebrecht um apartamento vizinho
ao seu em São Bernardo do Campo e também, um terreno para construção do
Instituto Lula que não foi construído e que já foi vendido pela empresa. Aliás,
assim como o tal Tríplex, essas duas propriedades estão registradas em nome de
terceiros e não de Lula, mas isso não importa, pois, para o Juiz Moro o
presidente Lula é considerado, mesmo sem provas, “proprietário oculto” de tais
imóveis, as favas o que diz o Direito de Propriedade no Código Civil.
A
propósito, vale para esses processos contra o presidente Lula a assertiva do Juiz
Robert Jackson, da Corte Suprema dos EUA que disse: “...certos
julgamentos não passam de uma cerimônia legal para averbar um veredito já
ditado pela imprensa e pela opinião pública que ela gerou”. Resumindo, Lula vai
ser condenado em todos os processos que responde!
Mas
voltando à última audiência, que mais uma vez, ficou marcada pela utilização do
Lawfare contra
Lula, destaca-se outro componente que chamou atenção de jornalistas e de
operadores do Direito: a peculiar segurança e coragem de Lula e a inerente soberba
e arrogância do sistema judicial brasileiro.
Em
certo momento do julgamento o presidente Lula perguntou ao Juiz Sérgio Moro: “Vou chegar em casa
amanhã e vou almoçar com oito netos, e uma bisneta de seis meses. Eu posso
olhar na cara dos meus filhos e dizer que eu vim a Curitiba prestar depoimento
a um juiz imparcial?" Em reposta Moro sem palavras e atônito disse apenas,
“sim”!
Depois dessa “saia
justa”, Lula deu uma aula de cidadania e política ao Juiz Sérgio Moro. O
magistrado disse ao presidente Lula: ".. senhor presidente, não é momento
de campanha, não é momento de discursos". E de pronto, Lula respondeu: Por
falar em discurso “um conselho: o senhor usa a palavra "denegrir"
contra o advogado da Espanha que fez acusações [contra um padrinho de casamento
de Sérgio Moro]. Politicamente não é correto falar denegrir porque o movimento
negro do País não gosta!”.
Depois desses dois “nocautes”
veio o lamentável episódio da soberba de uma das Procuradoras do MPF. Em um
dado momento o presidente Lula respondendo uma pergunta da nobre e judiciosa Procuradora Isabel Cristina Groba
Vieira disse sem qualquer maldade e de maneira simplória e até carinhosa: “não
sei, querida” e “não tenho, querida”. Pronto! Foi o suficiente para vir à tona
o lado vaidoso e pedante dessa casta que se perdeu nos holofotes midiáticos do
país: "...pediria
que o senhor ex-presidente se referisse ao membro do Ministério Público pelo
tratamento protocolar devido".
Essa desnecessária
e repugnante repreensão da procuradora causou inúmeras críticas negativas de
jornalistas, sociólogos e de juristas, aliás, essa censura resultou em um
Projeto de Lei de autoria do senador Roberto Requião disciplinando o tratamento
protocolar escrito e oral, destinado ou referente aos detentores de cargos
públicos.
A propósito, na
justificativa do Projeto de Lei, com muito brilhantismo, coragem e precisão o
senador preleciona: “...o conceito de povo reveste-se, no estado democrático, de uma
autoridade superior à do próprio governante, que exerce (ou deveria exercer) um
papel, “latu senso”, de servo, ou servidor, desse mesmo povo. [Dessa maneira], verifica-se
incabíveis em uma democracia a continuidade de tratamento protocolar herdado da
monarquia, derrubada que foi há mais de 120 anos... [Dessa forma] Pergunto, o
que há de excelente em um juiz ou parlamentar? Antes de serem autoridades, são
seres humanos e, como servidores públicos, são devedores ao povo da obrigação
de lhes prestar serviço e com qualidade. E, em suas funções, não têm o direito
de reivindicar do povo um tratamento majestoso. Nesse contexto, creio que,
quando Lula chamou a procuradora da república de “querida”, deu um bom exemplo
de cordialidade e respeito que deveriam permear as relações humanas. É
possível, porém, que ela não fosse do tipo de desejasse ser “querida”, mas que
fosse do tipo Que prefere ser chamada de excelência. Vaidade das vaidades. Tudo
é vaidade, como afirmava Salomão. Mas a verdadeira excelência de um ser humano
revela-se antes de tudo por meio de sua humildade”.
Realmente, esses
tratamentos protocolares aos servidores públicos é um exagero, são resquícios
dos tempos do Brasil Império. Excelência somos todos nós!
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