quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

BRASIL: DA LAMA AO CAOS

O povo brasileiro, certamente, está perplexo, embasbacado, chocado e totalmente descrente com o Poder Judiciário frente aos fatos que o envolveram nestes últimos dias. 

Entendemos que não há necessidade de tecermos maiores comentários sobre os últimos acontecimentos envolvendo esse terceiro Poder da República, pois, certamente, o texto ficaria impregnado de adjetivações que espantaria até mesmo um incauto leitor. Ademais, as sequências dos fatos falam por si e comprovam a que ponto chegou o Poder Judiciário do Brasil. 

No dia 4/12, segundo o jornal “O Globo”, O presidente Temer recebeu “apelo institucional” da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para que transmitisse ao Poder Legislativo a solicitação de que não discutisse, nem votasse, o projeto que torna crime o abuso de autoridade de juízes e membros do Ministério Público, porque isso poderia gerar uma grave crise entre os Poderes, com consequências imprevisíveis. No entanto, o senador Renan Calheiros e alguns parlamentares apresentaram ao presidente Temer fortes argumentos para que a matéria não fosse retirada da pauta.

Curiosamente no dia 05/12 o ministro STF, Marco Aurélio Mello concedeu liminar para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, ou seja, uma decisão monocrática derruba o presidente da Câmara Alta sob o argumento de que um parlamentar que é réu “não pode ocupar cargo compreendido na linha de substituição do Presidente da República1”.

No dia seguinte da concessão da referida liminar, eis que surge em cena o insolente Ministro Gilmar Mendes tecendo o seguinte comentário sobre a decisão do colega Marco Aurélio: “...isso é um caso de reconhecimento de inimputabilidade ou de impeachment de Mello...No Nordeste se diz que não se corre atrás de doido porque não se sabe para onde ele vai2”.

Na sequência destes gravíssimos e constrangedores fatos a Presidente do STF Cármem Lúcia concede uma entrevista e de forma solene, mas, totalmente fora da realidade afirma que “não vê conflito entre os Poderes da República devido a decisões, como o afastamento liminar de Renan Calheiros da Presidência do Senado. Os Poderes atuam de forma harmônica. Não foi uma decisão fora do comum3”.

Intimado o presidente Renan Calheiros sobre a liminar o mesmo foi orientado para não receber a intimação, ou seja, fora instado a cometer o crime de desobediência a ordem judicial (art. 330 do CP). 

Depois desta presepada toda, foi a vez do Juiz Sérgio Moro manchar a imagem do judiciário. Ele foi convidado de honra do evento político patrocinado pelo Governador Tucano Pedro Taques/GO e em discurso o magistrado rasgou de elogios o Deputado Nilson Leitão PSDB/MT que votou contra a Emenda que criminaliza o abuso de autoridade.

Não satisfeito com essa participação no mínimo suspeita o Juiz Sérgio Moro prestigiou outra festa tucana, desta  feita promovida pela revista IstoÉ com a participação da mais alta plumagem de Tucanos. Nesse evento o Juiz Moro se superou em escancarar a sua parcialidade. As redes sociais e jornais viralizaram uma foto onde aparece de forma dissimulada e com muita intimidade o Juiz Moro sorrindo e cochichando ao ouvido do Senador Aécio Neves que também sorria faceiramente. Essa foto deixou muita gente perplexa pela afinidade do dois, afinal, não podemos nos esquecer que Aécio já fora citado setes vezes por delatores e até o momento goza de total imunidade. O fato foi tão despudorado sob o ponto de vista político e jurídico que serviu como argumento e prova para que os advogados do presidente Lula impetrassem mais uma ação junto ao TRF-4 de Exceção de Suspeição em face do Juiz Sérgio Moro.

Voltando aos escândalos do STF! Passados apenas 24 horas da concessão da liminar, um recorde para a Justiça brasileira, a Corte Suprema se reuniu para o julgamento do caso de afastamento de Renan. A decisão foi no mínimo paradoxal! Renan continua na presidência, até mesmo para cumprir os objetivos do golpe, mas não pode suceder o Presidente da República numa eventual vacância ou afastamento de Michel Temer. Explicando: isso é o mesmo que um árbitro de futebol dá um cartão vermelho ao jogador e ao invés de expulsá-lo o deixa no campo mas proíbe que ele faça gol na partida em andamento. É esdrúxulo é mais uma jabuticaba jurídica tupiniquim.   

Para completar as barbaridades do STF nesse julgamento, o Ministro Marco Aurélio de Mello fez uma revelação assustadora e altamente comprometedora para a Suprema Corte, diz o Ministro: "A fórmula utilizada por Renan Calheiros para resistir ao cumprimento da ordem judicial que o retirava do cargo de presidente do Senado nasceu de forma inusitada. Foi um ministro do próprio Supremo Tribunal Federal que sugeriu contrapor uma decisão da Mesa Diretora do Senado à liminar expedida pelo ministro Marco Aurélio Mello4". Evidente que o Ministro Marco Aurélio se referia a Gilmar Mendes, pois, o mesmo foi salvo por Renan Calheiros, de dois pedidos de impeachment impetrados pelos grandes juristas Comparato e Fontelles.

Frente todas essas extravagâncias institucionais fazemos coro com as sábias palavras do mestre Jânio de Freitas que assinala que estamos presenciando “um fenomenal desvario. Uma orgia dos poderes institucionais, tocada pela explosão de excitações da mediocridade e da leviandade brasilianas”. 

Assim e diante de tudo isso, é forçoso afirmar que, realmente, o Poder Judiciário se jogou na vala de esgoto onde já se encontram em estado de putrefação, os poderes legislativo e executivo. Dessa forma só há uma saída para a crise política, econômica e jurídica: a convocação de eleições gerais, livres e diretas, e concomitantemente a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para proceder a uma ampla reforma política, tributária e no Poder Judiciário, pois, afora isso, o Brasil vai da lama ao caos em pouco tempo.




1 Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/leia-a-integra-da-decisao-que-afastou-renan-calheiros-da-presidencia-do-senado/
2 Fonte: http://blogs.oglobo.globo.com/blog-do-moreno/post/gilmar-sugere-inimputabilidade-ou-impeachment-para-marco-aurelio.html
3 Fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/269166/Tijola%C3%A7o-C%C3%A1rmem-L%C3%BAcia-preside-o-STF-de-que-pa%C3%ADs.htm
4 Fonte: http://www.conversaafiada.com.br/politica/marco-aurelio-vai-impeachar-temer

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