Respeitem Lula!

"A classe pobre é pobre. A classe média é média. A classe alta é mídia". Murílio Leal Antes que algum apressado diga que o título deste texto é plágio do artigo escrito por Ricardo Noblat (...)

A farsa do "Choque de Gestão" de Aécio "Never"

“Veja” abaixo a farsa que foi o famoso “Choque de Gestão” na administração do ex-governador Aécio “Never" (...)

A MAIS TRADICIONAL E IMPORTANTE FACULDADE DE DIREITO DO BRASIL HOMENAGEIA O MINISTRO LEWANDWSKI

"O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski recebeu um “voto de solidariedade” da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) pela “dedicação, independência e imparcialidade” em sua atuação na corte. (...)

NOVA CLASSE "C"

Tendo em vista a importância do tema, reproduzimos post do sitio "Conversa Afiada" que reproduz trecho da entrevista que Renato Meirelles deu a Kennedy Alencar na RedeTV, que trata da impressionante expansão da classe média brasileira. (...)

sábado, 26 de novembro de 2016

FOGO AMIGO ANIQUILA GOVERNO GOLPISTA

Já faz parte da triste história do país o sórdido golpe político-jurídico-midiático contra a presidenta Dilma Rousseff e contra a democracia brasileira.

Não temos dúvidas de que a maioria dos juristas pátrios e internacionais é uníssono em reconhecer à falta de fundamentação legal para o impeachment da presidenta Dilma. Tudo isso não passou de um uma abjeta trama objetivando a entrega do Pré-sal e da Petrobras para empresas estadunidenses, o desmonte do Estado e a paralização da operação lava-jato: “temos que estancar essa porra”, disse alto e bom som o líder do atual governo, Romero Jucá aos seus interlocutores.

A propósito, até o jornalista global, Noblat, antipetista confesso tuitou: "a aprovação da anistia do caixa 2 reforça o discurso do PT de q a Dilma foi derrubada p/q a lava-jato pudesse ser estancada1".

Neste mesmo sentido o reconhecido jornalista Glenn Grenwald", afirmou: “...a maior fraude de todas foi o impeachment de Dilma, vendido ao povo como o meio de livrar o país de uma administração danosa e da corrupção, quando na realidade, desde o início, pretendia fazer exatamente o oposto, ou seja, na realidade, Dilma, a presidente honesta, foi afastada para que a corrupção se reinstalasse no coração do poder2”

Passados seis meses do governo golpista assistimos os objetivos sendo cumpridos, porém, como tudo que começa errado termina errado, o desgoverno Temer começa a se deteriorar. Neste curtíssimo intervalo de tempo seis ministros já abandonaram o barco, cinco por suspeita de envolvimento na operação lava-jato. O último a se escafeder foi o braço direito de Temer, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira.

A história da saída de Geddel é extremamente grave e pode colocar o governo Temer em cheque mate. Aliás, esse escândalo já é chamado de “Iphangate”. Segundo depoimento do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, os ministros Geddel Vieira, Eliseu Padilha e o próprio presidente Temer o pressionou para interferir junto ao IPHAN para que o órgão aprovasse um grande empreendimento imobiliário denominado “La Vue Ladeira da Barra”, na cidade de Salvador, onde Geddel teria interesse.

Em depoimento junto à PF o ex-ministro da Cultura disse:“que recebeu uma ligação de Geddel que o pediu, em tom assertivo, que o IPHAN homologasse a decisão autorizativa da obra tomada pelo IPHAN da Bahia. Que nesta ligação, Geddel disse ao depoente que possuía um apartamento naquele empreendimento...Já na quinta-feira, 17, o depoente foi convocado pelo Presidente Michel Temer a comparecer no Palácio do Planalto e nesta reunião o Presidente disse ao depoente que a decisão do IPHAN havia criado “dificuldades operacionais” em seu gabinete, posto que o Ministro Geddel encontrava-se bastante irritado, dizendo ainda ao depoente para que construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado à AGU, porque a Ministra Grace Mendonça teria uma solução. No final da conversa o Presidente disse que a política tinha dessas coisas, esse tipo de pressão. Ao final da conversa com o Presidente, o declarante disse que ficou bastante desapontado, uma vez que foi advertido em razão de ter agido sem cometer qualquer tipo de irregularidade...” É típico dessa corja inescrupulosa! 

Não temos dúvidas de que esse depoimento é bombástico e somado à gravação entregue a PF pelo ex-ministro Calero com as tratativas com Michel Temer, Geddel e o ministro Eliseu Padilha tudo indica que o governo golpista está muito próximo do fim.

Este episódio sim é emblemático e caracteriza de maneira cristalina o crime de responsabilidade de Michel Temer, além do que, pode configurar, também, crime de prevaricação, concussão e advocacia administrativa, ou seja, aqui estão o fato determinado e todos os demais ingredientes para um pedido de impeachment, aliás, é tudo o que o PSDB precisa neste momento, depois é só empurrar o mprocesso e a queda de Michel Temer para 2017 e aguardar que o Congresso Nacional escolha de forma indireta o presidente que complementará o mandato até dezembro de 2018. É neste contexto que os tucanos pretendem voltar ao Poder, numa eleição indireta e nela certamente os parlamentares escolherão para assumir a presidência FHC, Aécio Neves ou Gilmar Mendes, todos comprometidos a cumprir e intensificar os objetivos do golpe. 

Sem dúvida que, brevemente, Temer vai sentir o sabor amargo da trairagem, ou seja, vai ser derrubado pelo fogo amigo.

Essa é a quadra que vivemos, a nós só resta  esperar que o exemplo da história se repita e apareça um novo Marechal Lott e garanta ao povo o seu direito de escolher os seus governantes, ou seja, com a queda de Michel Temer em 2016 ou 2017, caberá ao povo, por meio de eleições livres e diretas, escolher o próximo Presidente da República, caso contrário, assistiremos bestializado mais um golpe, ou melhor, um golpe dentro do golpe!



1Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/267405/Greenwald-esc%C3%A2ndalo-Geddel-prova-que-impeachment-era-para-proteger-corruptos.htm
2Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/267405/Greenwald-esc%C3%A2ndalo-Geddel-prova-que-impeachment-era-para-proteger-corruptos.htm


segunda-feira, 21 de novembro de 2016

O TETO SEM LIMITE



Está em fase de debate no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 3123/15, que estabelece novas regras para o cálculo do teto constitucional para os servidores públicos. Este Projeto nos afigura importantíssimo para combater os excessos e as absurdas extravagâncias financeiras em certos setores do serviço público, em especial, no Poder Judiciário e no Ministério Público. 

Segundo a Relatora do Projeto, Senadora Kátia Abreu, “a Comissão que analisa o Projeto tem três focos: o primeiro é regulamentar a diferença entre subsídio (salário) e verba indenizatória (benefícios extras, como auxílio-moradia). Em segundo lugar, pretende colocar fim ao efeito cascata, que é a vinculação dos salários de ministros do Supremo a de desembargadores, procuradores, juízes e conselheiros e por fim, a comissão vai analisar as exceções1”.

A Constituição Federal no artigo 37, inciso XI e no artigo 117 dos ADT estabelecem o teto máximo para os vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores públicos da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios. Hoje este teto é de R$ 33.763,00, ou seja, nenhum servidor deveria ganhar mais do que esse valor. Mas malgrado essas determinações constitucionais o que estamos presenciando é um verdadeiro abuso, uma excrecência na majoração dos vencimentos.

Segundo o site “Brasil 247” “no TJ/RJ, 98,5% dos magistrados tiveram vencimentos brutos acima do limite de R$ 33.763,00 definido constitucionalmente. Situação parecida com o Ministério Público estadual, onde esse percentual, em setembro, foi de 98,12%. Estratégia para burlar o teto salarial tem sido incluir, nos ganhos, vantagens, indenizações e gratificações, que oficialmente não entram no cálculo dos limites legais...Na Defensoria Pública, uma checagem nos salários mostra que as remunerações podem passar de R$ 50 mil2”.

O Brasil é um dos países que mais gasta com o Poder Judiciário. Hoje essa despesa ultrapassa a 1,30% do PIB, enquanto nos EUA e a Inglaterra esse custo é da ordem de 0,14% e na Alemanha 0,32%, para ficarmos apenas nestes dois exemplos.

Evidente que somos favoráveis que certas carreiras do serviço público devem receber salários compatíveis com a responsabilidade e a complexidade dos cargos, tanto, que o teto é de R$ 33.763,00, valor suficiente e que vai ao encontro das necessidades dessas carreiras, especialmente, do Poder Judiciário e do Ministério Público. Mas esse não é SMJ, o entendimento da maioria dos doutos juízes e integrantes do Ministério Público, tanto, que essas instituições criaram fórmulas mágicas para driblar a Constituição e por meio de meras Resoluções e Portarias criaram vários “penduricalhos” (auxílios moradia, alimentação, creche e outros benefícios de natureza indenizatória) que majoram de forma vergonhosa e ilegal o teto constitucional, aliás, isso no nosso modesto entendimento é uma modalidade de “corrupção” e, em tese, pode, inclusive, caracterizar crime contra a ordem tributária, haja vista que esses “penduricalhos” não são tributados. A propósito, segundo matéria da revista Época “há 32 tipos de benesses inventadas para engordar os contracheques de suas excelências3”. 

Segundo postagem do sitio “Conversa Afiada”, os novos paladinos da moralidade pública o Juiz Sérgio Moro e o Procurador Deltan Dallagnol são, dentre muitos servidores públicos, os que foram agraciados com os chamados supersalários. “O Juiz Moro recebeu no mês 06/2016 uma remuneração de R$ 82.370,19 (bruto) com os descontos essa importância “caiu” para R$ 54.967,67. Já o douto Procurador recebeu no mês 04/2016 uma remuneração de R$ 86.850,59 (bruto), com os descontos essa importância “caiu” para R$ 67.024,04. Enquanto isso e por mais paradoxal que se pareça, o Ministro do STF Luís Roberto Barroso recebeu no mês 10/2016 R$ 33.763,00 (bruto) com os descontos foi para R$ R$ 21.934,38 (líquido)4”. 

Em plena crise financeira do Rio de Janeiro a Procuradoria Geral do Estado (PGE), teve a desfaçatez de ampliar o auxílio-creche para os dependentes dos Procuradores. Esse auxilio que era dado aos dependentes com idade entre 6 meses e seis anos passou para 18 e depois para até 24 anos de idade. Depois da repercussão negativa do ato o novo Procurador-geral disse que vai revogar esse benefício. 

Essa imoralidade dos “supercontracheques” é tão indecorosa e danosa para o povo que, segundo estimativas do Ministério da Fazenda e do Congresso, caso a lei do teto fosse de fato cumprida, a economia para os cofres públicos passaria dos R$ 10 bilhões por ano, isso considerando os governos federal, estadual e municipal. 

Não temos dúvidas de que todas essas manobras para hipertrofiar seus subsídios e burlar o teto constitucional por si só já é vergonhosa, mas as justificativas para tal é uma afronta a nós brasileiros. O desembargador José Roberto Nalini, presidente do TJ/SP, hoje, acredite, Secretário de Estado da Educação, teve o desplante de justificar a adoção de um desses “penduricalhos”, afirmando: “Esse auxílio-moradia na verdade disfarça um aumento do subsídio que está defasado há muito tempo. Hoje, aparentemente o juiz brasileiro ganha bem, mas ele tem 27% de desconto de Imposto de Renda, ele tem que pagar plano de saúde, ele tem que comprar terno, não dá para ir toda hora a Miami comprar terno, que cada dia da semana ele tem que usar um terno diferente, ele tem que usar uma camisa razoável, um sapato decente, ele tem que ter um carro5

Já o desembargador Cláudio Santos, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, sugeriu à Ministra presidente do STF, Carmem Lúcia, medida que julga “moralizadora” para o imoral pagamento de auxílio-moradia, inclusive, para aqueles que trabalham em sua própria cidade e que, até, moram em imóvel próprio. O Magistrado disse: “Essa gratificação relativa ao auxílio-moradia, acho que isso tem que ser resolvido, não é bom para a imagem do judiciário, isso não é absolutamente compreensível pelo cidadão comum. Ao invés de se pedir aumento, deveria ser incorporado ao subsídio. Auxílio-moradia não é compatível com a imagem do Judiciário que nós queremos6”. Aqui o descaramento do douto Magistrado vai mais longe, ele propõe que essa gratificação incorpore ao subsídio, ou seja, é uma forma de engordar a futura aposentadoria. 

Por sua vez, as associações de classe dos Magistrados e do Ministério Público estão pressionando os Congressistas para votar contra ou interromper a tramitação do PL 3123/15, alegando que tal Projeto é uma forma de retaliação e constitui um atentado a essas instituições. Ora, atentado são “supercontracheques” com os seus “penduricalhos”. Ademais, como bem afirmou o jornalista Fernando Brito, “a Justiça brasileira, quando passou a fazer política, sujeita-se às regras da política. Onde há cumplicidade, retaliação, chantagem, toma-lá-dá-cá, desde que o mundo é mundo. Onde se é “popular” num dia e o contrário no dia seguinte. Não reclamem de afundarem-se no abismo que eles próprios cavaram7”. 

Com relação a essas distorções dois Ministros do STF se manifestaram. O Ministro Luís Roberto Barroso disse que, “...o conceito de subsídio tem por propósito precisamente que não exista penduricalhos. Portanto, acho que os juízes devem ser bem remunerados, porque isso é uma garantia, mas com absoluta transparência. A sociedade precisa saber quanto paga aos juízes”. Já o Ministro Marco Aurélio pontificou: “...a regra constitucional é esvaziada pelos penduricalhos, como vantagens e indenizações criados para inflar os subsídios dos magistrados. Quando se criou os subsídios foi para não se ter outras parcelas. Subsídios é parcela única, não deveria ter distorções. Muito menos rotulando certas parcelas como indenizatórias para fugir do teto. Até porque, pela regularidade e natureza, vemos que essas parcelas são remuneratórias8

Realmente é insultuoso tudo isso e os trabalhadores que nunca ultrapassam o teto da previdência que é de apenas R$ 5.189,82 merecem maiores explicações, ou será que o teto constitucional não tem limite para essa casta que se coloca acima das Leis e da própria Constituição do Brasil?








1 Fonte: http://senadorakatiaabreu.com.br/pdf/proposicoes/RQS-XXX-2011-MCT.pdf/page/4/
2 Fonte: http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/266273/Mais-de-98-de-magistrados-e-promotores-estaduais-do-Rio-ganham-acima-do-teto.htm
3 Fonte: http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2015/06/juizes-estaduais-e-promotores-eles-ganham-23-vezes-mais-do-que-voce.html
4 Fonte: http://www.conversaafiada.com.br/brasil/moro-e-dallagnol-os-marajas-do-judiciario_01
5 Fonte: Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/blogs/caixa-zero/desembargador-defende-auxilio-moradia-para-ir-a-miami-comprar-terno-e-para-nao-ter-depresao/
6 Fonte: http://oglobo.globo.com/brasil/em-reuniao-com-carmen-lucia-presidentes-de-tjs-reclamam-de-comissao-para-analisar-supersalarios-20466084
7 Fonte: http://www.tijolaco.com.br/blog/renan-e-o-judiciario-os-problemas-deles-sao-o-do-pais-ou-o-umbigo-das-elites/
8 Fonte: http://oglobo.globo.com/brasil/ministros-do-stf-criticam-remuneracoes-acima-do-teto-20342638

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

DOCUMENTÁRIO: O CAMINHO DO GOLPE




Um ótimo documentário, preparado por Eudes Henrique sobre o golpe parlamentar no Brasil! 

terça-feira, 8 de novembro de 2016

quinta-feira, 3 de novembro de 2016

UM ENTREVISTADO BRILHANTE, RESPONSÁVEL E CORAJOSO

A ESQUERDA TERÁ ALGUMA CHANCE NA REVANCHE DE 2018?

Hoje qualquer cidadão de conhecimento mediano sabe que o impeachment da presidenta Dilma foi a maior fraude da República Federativa do Brasil, ou melhor, foi parte de um golpe promovido pela oligarquia conservadora, com os decisivos apoios da “mídia nativa”, de grupos internacionais e do Poder Judiciário brasileiro.   

Frente às exitosas e reconhecidas políticas de inclusão social patrocinada pelos governos de Lula/Dilma a elite conservadora do país percebeu que seria muito difícil retornar ao Poder pela via democrática, ou seja, pelo voto, dessa maneira, começou a orquestrar, após o segundo mandato do presidente Lula um golpe contra os governos trabalhistas e populares e, por conseguinte, contra a própria democracia.

A gênese do golpe seu deu com a Ação Penal 470 (mensalão), aqui começa a trama com a criminalização da política, em especial, do Partido dos Trabalhadores. Nessa primeira etapa tentaram envolver o presidente Lula, mas, não lograram êxito, tanto, que Lula conseguiu eleger a presidente Dilma.

Depois dessa AP começou o segundo round dessa luta pelo golpe: o enfraquecimento do governo da presidenta Dilma. Aproveitando-se das reivindicações do Movimento “Passe Livre” e do início dos trabalhos da Operação Lava-jato, grupos de direita, de extrema direita e de movimentos que se diziam apolítico e apartidário realizaram grandes manifestações pelo Brasil afora, em especial, na cidade de São Paulo contra a corrupção, só que apenas aquela cometida no âmbito do governo federal. Quando esses movimentos ganharam corpo a oligarquia conservadora aproveitou-se do momento e junto com a imprensa hegemônica começaram apoiar, inclusive, financeiramente os “líderes coxinhas” desses movimentos.

Arrefecidos os ânimos, mas com as manifestações vivas no consciente coletivo, vieram as eleições de 2014 e o sonho da direita fascista de vencê-las com o seu candidato Aécio Neves, mas como todos sabem o tiro saiu pela culatra e aí inicia o terceiro round do golpe. Inconformados com a quarta derrota consecutiva a direita raivosa tentou de tudo para anular as eleições ou impedir a diplomação da presidente Dilma. Entra em cena o pensamento da velha raposa udenista, Carlos Lacerda: Dilma não pode ser candidata, se for não pode ser eleita. Eleita não deve tomar posse. Empossada devemos impedi-la de governar.

A presidenta foi candidata, venceu, tomou posse, mas, foi impedida de governar. Este foi o quarto round dessa luta pelo golpe, o vergonhoso, ilegal e inconstitucional impeachment da presidenta Dilma. Aqui não podemos deixar de registrar o papel acovardado e conivente do STF com esse processo de impedimento. É emblemático, para ficarmos só nesse exempo,  a descarada leniência do STF em relação ao Deputado Eduardo Cunha. Enquanto o parlamentar estava sendo útil ao golpe o mesmo se encontrava imune, livre e solto para cometer suas diabruras.

O quinto round  tem um leque de ações. Iniciou com as inúmeras arbitrariedades, ilegalidades e ações inconstitucionais patrocinadas pela Força Tarefa da Operação Lava-jato, em especial, a chocante criminalização do PT e a incessante, descarada e vergonhosa caça ao ex-presidente Lula e tudo diante de uma Corte Constitucional inerte e intimidada pela opinião publicada. Nesta fase a oligarquia conservadora saiu, parcialmente, vencedora com a grande derrota do PT nas eleições municipais de 2016.   

Apeada a Presidenta Dilma sob as barbas de um STF acovardado e conivente, deu-se prosseguimento ao quinto round com as seguintes ações: o desmonte do Estado com a PEC 241, a entrega do que restou de nossas riquezas naturais, o fim da CLT com a famosa prevalência do “negociado sobre o legislado”, a reforma da previdência e o flagrante atentado à Constituição Federal, em especial, aos Direitos e Garantias Fundamentais do Cidadão. 

No sexto round aparece com mais vigor e já de forma escancarada o STF. Todos nós sabemos que será muito difícil um Juiz de primeira instância decretar a prisão do ex-presidente Lula com base apenas em “convicções” dos Procuradores da República, pois, isso poderia levar o país a uma perigosa convulsão social, inclusive, com repercussão internacional. Diante desse iminente perigo o STF achou uma forma mais branda e "legítima" para se prender o presidente Lula: o STF deu uma surpreendente e abjeta interpretação ao histórico princípio da presunção de inocência. Se Lula for condenado em segunda instância poderá ser preso e estará, automaticamente, inelegível para 2018.

Neste mesmo round o STF mais uma vez nos surpreende em prol do golpe. Recentemente a Corte Superior, talvez para impedir reações dos servidores contra a PEC 241, decidiu que a greve no setor público é ilegal, assim, o governante pode descontar nos vencimentos dos servidores os dias parados com a greve. Outra ação acontecerá em breve no STF. Os ministros decidirão um Recurso Extraordinário de uma Empresa de Celulose que pretende terceirizar as atividades fins de sua empresa. Se aprovado e tudo indica que sim, a decisão terá repercussão geral e cairá por terra a Súmula 331 do TST, que protege a classe trabalhadora da precarização do emprego por meio da terceirização fraudulenta. Será um retrocesso sem precedente contra a classe trabalhadora!

O sexto round diz respeito às eleições de 2016. O Jornal FSP publicou matéria afirmando que o TSE poderá desmembrar o processo de Prestação de Contas da presidenta Dilma da Prestação do traíra Michel Temer, ou seja, certamente, o presidente ilegítimo terá suas contas aprovadas e Dilma terá as suas rejeitadas, inclusive, podendo ser denunciada por crime.

Por fim, poderemos assistir, em breve, o derradeiro round do golpe, ou melhor, o golpe dentro do golpe. O traíra, Michel Temer poderá ser apeado do seu cargo em 2017 e com isso haveria eleição indireta, ou seja, o Congresso terá a missão de eleger um novo presidente que comandará o Brasil até o final de 2018. E quem será o escolhido? A nossa aposta está em três candidatos, pela sequência: FHC, Aécio Neves ou o Ministro Gilmar Mendes. É esperar para ver!

Diante deste escabroso quadro e pela narrativa acima, não nos resta dúvida de que a oligarquia conservadora venceu essa luta, se não foi por nocaute, foi por pontos, resta saber se a esquerda terá chance numa, "possível", revanche em 2018!

terça-feira, 1 de novembro de 2016

Á LUTA CAMARADAS E COMPANHEIROS...!