Respeitem Lula!

"A classe pobre é pobre. A classe média é média. A classe alta é mídia". Murílio Leal Antes que algum apressado diga que o título deste texto é plágio do artigo escrito por Ricardo Noblat (...)

A farsa do "Choque de Gestão" de Aécio "Never"

“Veja” abaixo a farsa que foi o famoso “Choque de Gestão” na administração do ex-governador Aécio “Never" (...)

A MAIS TRADICIONAL E IMPORTANTE FACULDADE DE DIREITO DO BRASIL HOMENAGEIA O MINISTRO LEWANDWSKI

"O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski recebeu um “voto de solidariedade” da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) pela “dedicação, independência e imparcialidade” em sua atuação na corte. (...)

NOVA CLASSE "C"

Tendo em vista a importância do tema, reproduzimos post do sitio "Conversa Afiada" que reproduz trecho da entrevista que Renato Meirelles deu a Kennedy Alencar na RedeTV, que trata da impressionante expansão da classe média brasileira. (...)

terça-feira, 31 de maio de 2016

FALAR O QUE...?

segunda-feira, 30 de maio de 2016

VOCÊ SABE O QUE É FEMINISMO?

Nestes tempos de golpismo escancarado e de um governo conservador e quase teocrático no qual o Ministro da Educação recebe em audiência um machista e estuprador confesso vale citar esse texto, ou melhor, esses ensinamentos:

Será que você sabe o que é feminismo? Descubra

Por Clara Averbuck - Carta Capital – 29-5-16 

É assustadora a quantidade de gente que não sabe o que é feminismo. Ninguém tem a obrigação de saber, é claro, mas a partir do momento em que você decide opinar sobre um assunto, é de bom tom saber do que se trata.

As pessoas são "contra" o feminismo sem sequer saber o que significa.

É comum escutar:

"Não sou feminista, sou feminina",

"Não sou feminista e nem machista",

"Não sou feminista e nem machista, sou humanista",

"Não sou feminista, acho que todos deveriam ser tratados igualmente e ter os mesmos direitos".

Bom, vamos lá.

Feminismo não prega ódio, feminismo não prega a dominação das mulheres sobre os homens. Feminismo clama por igualdade, pelo fim da dominação de um gênero sobre outro.

Feminismo não é o contrário de machismo. Machismo é um sistema de dominação.

Feminismo é uma luta por direitos iguais.

Então se você diz "não sou feminista, acho que todos deveriam ser tratados igualmente e ter os mesmos direitos" você está dizendo, exatamente: "não sou feminista, mas sou humanista". E se você se diz humanista, bom, acredito que saiba então que o humanismo é uma filosofia moral baseada na razão humana e na ética, que coloca o ser humano acima do sobrenatural, de deuses, de dogmas religiosos, da pseudociência e das superstições e que não tem nada a ver com o assunto.

Existe essa grande falha lógica que é o sujeito achar que você tem que ser contra uma coisa pra ser a favor de outra; neste caso, "contra" os homens para ser "a favor" das mulheres. O feminismo não luta contra os homens, e sim contra o supracitado sistema de dominação, que, veja só, privilegia os homens e foi criado por... homens. Fica clara a diferença entre lutar contra um sistema e lutar contra todo um gênero?Feminismo não tem nada a ver com deixar de usar batom, salto ou cercear sua liberdade sexual. Ninguém vai confiscar sua carteirinha de feminista se você usar rímel. Mas te abre para a possibilidade de só usar maquiagem quando quiser, não porque tem que obrigatoriamente estar impecável e linda todos os dias a enfeitar o mundo.

Feminismo não tem nada a ver com ser inimiga dos homens. É claro que existem feministas que não os toleram, mas até aí, existem mulheres que não são feministas e também odeiam homens, né? E você não é obrigada a ser uma delas.

Feminismo não tem nada a ver com esconder o corpo; muito pelo contrário, exigimos o direito de andar com a roupa que bem entendermos sem assédio ou constrangimentos. Taí a Marcha das Vadias que não me deixa mentir.

Feminismo não tem nada a ver com não ter filhos, e sim com a escolha de como e quando esses filhos virão, e se virão.

Feminismo não tem nada a ver com não ser feminina. E nem com ser.

Feminismo tem a ver com liberdade, com eu, você, elas e eles podermos todos viver e ser sem ninguém dando pitaco em como devemos nos portar, como devemos nos vestir, o que devemos dizer, do que devemos fazer com nossos corpos.

Outra coisa importante: nem todas as feministas estão de acordo a respeito de todos os tópicos. Cada um constrói seu feminismo. Como disse a Tavi Gevinson, a jovem editora da RookieMag, em uma palestra do TEDxTeen, o feminismo não é um livro de regras, mas uma discussão, uma conversa, um processo. E cada um tem o seu.Feminismo, caros, não é uma seita que reprime e excomunga quem quebra seus preceitos.

Vale sempre lembrar que o mundo machista também faz mal aos homens com esse negócio de que eles têm que ser os provedores, que eles têm que ser durões, que não podem chorar, que não podem demonstrar nenhuma característica atribuída ao feminino porque isso é considerado uma fraqueza já que as mulheres são consideradas mais fracas, logo, inferiores. Gay é "xingamento" porque ser gay é ser um homem mulherzinha. Chega de reproduzir conceitos sem sequer parar para pensar neles.

Há um teste simples, criado por Cynthia Semíramis, pra saber se você é uma pessoa que se identifica com o feminismo:

1. Você concorda que uma mulher deve receber o mesmo valor que um homem para realizar o mesmo trabalho? 

2. Você concorda que mulheres devem ter direito a votarem e serem votadas?

3. Você concorda que mulheres devem ser as únicas responsáveis pela escolha da profissão, e que essa decisão não pode ser imposta pelo Estado, pela escola nem pela família?

4. Você concorda que mulheres devem receber a mesma educação escolar que os homens?

5. Você concorda que cuidar das crianças seja uma obrigação de ambos os pais?

6. você concorda que mulheres devem ter autonomia para gerir seu dinheiro e seus bens?

7. Você concorda que mulheres devem escolher se, e quando, se tornarão mães?

8. Você concorda que uma mulher não pode sofrer violência física ou psicológica por se recusar a fazer sexo ou a obedecer ao pai ou marido?

9. Você concorda que atividades domésticas são de responsabilidade dos moradores da casa, sejam eles homens ou mulheres?

10. você concorda que mulheres não podem ser espancadas ou mortas por não 

quererem continuar em um relacionamento afetivo?

Respondeu sim pra tudo?

Está confortável na cadeira?

Você é pró feminismo, ou até... Feminista! Uau!

Você não precisa ser ativista para ser feminista. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Se você acredita na igualdade de direitos entre homens e mulheres, você é feminista.

As pessoas confundem feminismo com um monte de coisas. As pessoas têm medo da palavra FEMINISMO. Feminismo. Feminista. Feminismo. Feminista. FEMINISMO.

Feminismo é sobre liberdade.

E é difícil ser realmente livre neste mundo

terça-feira, 24 de maio de 2016

TEMER: AQUI SE FAZ, AQUI SE PAGA!

Não é novidade, nem para o mundo mineral, como diria o mestre Mino Carta que o afastamento da presidenta Dilma não passou de um golpe político-jurídico-midiático. Um estupro a Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito.

Da mesma forma não nos causa espanto a linha neoliberal adotada por este governo provisório. Mesmo antes da posse de Temer o programa do PMDB denominado “Ponte para o Futuro” já apontava nesse sentido com as suas propostas de reforma da previdência social e flexibilização das leis trabalhistas contrários aos interesses dos trabalhadores, fim das políticas sociais, criminalização dos movimentos sociais, privatização com a entrega das nossas riquezas aos EUA e para a iniciativa privada, enfim, implantação do tão cantado, mas falido estado mínimo de triste memória.

O anuncio de tais medidas somadas ao processo golpista foram como combustíveis no fogo da indignação dos movimentos sociais que vem promovendo grandes manifestações denunciando o golpe contra a democracia e a classe trabalhadora.

Passados apenas onze dias da posse de Temer a luta dos movimentos sociais ganha força com uma bomba que explodiu no colo de Temer com estilhaços atingindo várias figuras proeminentes dos três poderes da república. Vazou para a imprensa um grampo extremamente comprometedor do senador do PMDB, Romero Jucá, ministro licenciado do governo Temer conversando com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Segundo a jornalista, Helena Sthephanowitz do site “Rede Brasil Atual” as “gravações obtidas pela PGR apontam que o ministro Romero Jucá, sugeriu um pacto para deter a Operação Lava Jato. O diálogo do peemedebista foi mantido com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, em março – semanas antes da votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Na conversa, Jucá, que já havia sido citado em delações premiadas, sugere a necessidade de uma resposta política para evitar que as investigações chegassem ao juiz Sérgio Moro. "Tem que resolver essa porra. Tem que mudar o governo (de Dilma para Temer) para estancar essa sangria" e acrescentou que um eventual governo Michel Temer deveria construir um pacto nacional "com o Supremo, com tudo", quando Machado diz: "aí parava tudo" e delimitava onde está. Jucá, relatou manter conversas com "ministros do Supremo" os quais (sem citar nomes) teriam relacionado à saída de Dilma ao fim das pressões da imprensa e de outros setores pela continuidade das investigações da Lava Jato". Jucá ainda faz afirmação que coloca sob suspeita as “autoridades” de Curitiba. Ele fala que o Marcelo e a Odebrecht vão fazer delação seletiva, ou seja, vai escolher quem deve se “ferrar” e quem deve ser poupado.

Realmente a conversa do senador Romero Jucá é assombrosa, é a prova de que a condução da operação lava-jato está sob suspeita, que o governo Temer é natimorto, que o processo de impeachment da presidenta Dilma é uma trapaça, um golpe, que o objetivo central desse golpe é paralisar as investigações da lava-jato ("essa porra") e por último que há fortes indícios do envolvimento de autoridades do Judiciário e do MP nessa trama golpista. 

Esse caso da gravação da conversa do senador Romero Jucá com o seu comparsa tem outro fato que chama atenção e que levanta suspeita: segundo noticiado  o Procurador Rodrigo Janot teria tido acesso a tal gravação em março, caso isso se confirme, por que o Procurador, diante de um caso gravíssimo desse não tomou as devidas providências? Teria ele prevaricado? O povo brasileiro exige uma pronta explicação do Chefe do Ministério Público Federal, Dr. Rodrigo Janot. 

Assim e diante de toda essa podridão, só há uma saída para o país: o retorno da presidenta Dilma ao cargo que o povo lhe delegou e a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para realizar a reforma política. Fora disso é o caos e a certeza de em breve vivenciarmos a ruptura do tecido social com graves e inimagináveis consequências para futuro do povo brasileiro.

segunda-feira, 23 de maio de 2016

O GOLPE É MAIS SÓRDIDO DO QUE SE IMAGINA...!

O jornalista Fernando Brito em seu site "Tijolaço" faz questionamentos importantes que podem comprometer e envolver o Ministério Público Federal e o STF no GOLPE político-midiático-jurídico.


Janot, desde quando a PGR tem a gravação de Jucá? O STF sabia? Quem escondeu a treta?

Fica evidente, nos textos degravados, que o diálogo ocorreu antes das votações sobre o processo de impeachment.
Quando?

Quando chegou à Procuradoria?

A PGR levou a gravação a Teori Zavascki, relator da Lava Jato?

Ou Janot e Teori não fizeram nada porque não sabiam ( mesmo que poucos venham a acreditar nisso)ou sabiam e não fizeram nada, deixaram ir avante os planos de ruptura da legalidade.

São, neste caso, cúmplices dela, inapelavelmente.

Não há  “segredo de Justiça” que se justifique, menos ainda quando permitiram que o Juiz Sérgio Moro divulgasse, de ligeiras horas, um diálogo infinitamente menos comprometedor entre Lula e Dilma, que foi o suficiente para Janot considerar “obstrução da Justiça”.
E um senador, agora ministro do núcleo central do governo de usurpação, dizer que estava “conversando” ministros do Supremo para concordarem com a remoção da Presidenta, o que é?

Como questiona meu colega Fernando Molica, de O Dia, não é lícito “supor que o resultado da votação do impeachment teria sido outro caso os diálogos tivessem sido divulgados antes”?

Não se iludam suas excelências: por mais que a mídia brasileira não lhes faça perguntas incômodas, o mundo as fará.


sexta-feira, 20 de maio de 2016

UMA BRILHANTE INTERPRETAÇÃO SOBRE O MOMENTO POLÍTICO

A CULTURA NA LUTA PELA DEFESA DA DEMOCRACIA


PARABÉNS A GALERA DO FILME "AQUARIUS". VOCÊS HORARAM O HISTÓRICO ENGAJAMENTO DO MOVIMENTO CULTURAL NA DEFESA DA DEMOCRACIA...!

sexta-feira, 13 de maio de 2016

MAI UMA AULA DE DIREITO CONSTITUCIONAL

NOSSA CONSTITUIÇÃO FOI ESGARÇADA!

Reproduzimos abaixo uma aula de Direito Constitucional, publicada no site conversaafiada,com.br 

"Costurando para o Futuro
 Gilberto Bercovici e José Augusto Fontoura Costa - Professores da Faculdade de Direito da USP


Caducou. A Constituição brasileira de 1988 passou a acompanhar as outras sete no melancólico balaio das curiosidades históricas.

Todo estudante de primeiro ano de Direito sabe: a noção de constituição é segmentada. Do ponto de vista das efetivas relações políticas e sociais, refere-se à estrutura e organização dos aparelhos de controle estatal mais ou menos centralizados. Da perspectiva jurídica abstrata, a um conjunto de normas que refletem e instituem o Estado e a dinâmica dessas situações concretas. Isso existe desde que o macaco virou gente ou, segundo os etólogos, antes disso. A redução ingênua da ideia de constituição a um documento escrito é recente, historicamente limitada aos dois últimos séculos e ideologicamente orientada pelo individualismo proprietário e pelo medo do povo das revoluções liberais do ocidente.

Ora, a Constituição de 1988 se converteu em um documento escrito sem qualquer relação efetiva com a sistemática e composição do povo e comunidade brasileiros. Abandonou sua dimensão política pela grosseira perda de efetividade, de respeito, até. Perdeu o potencial de limitar e orientar a composição e dinâmica das relações políticas e sociais, desrespeitada a céu aberto com fundamento em faits accomplis e de argumentos pseudojurídicos proferidos por pseudojuristas. Ficou só a folha de papel, descolada dos fatores reais de poder.

Guardiões formalistas do rito simulam conservar sua utilidade como orientadora da composição institucional do aparelho de Estado. Isso não é verdade. O escandaloso descaso corporificado na farsa do impedimento contra a Presidente escancara a afronta a princípios exageradamente fundamentais; tão fundamentais que a Moribunda de 1988 deu seus últimos suspiros. Não se fala mais de tecnicalidades bizantinas; discute-se o respeito à anterioridade da lei penal, à generalidade da lei, à isonomia. Essa, porém, é apenas a proverbial gota d’água.

O copo não derrama só como consequência de configurações episódicas. Mesmo que, contrariando todas as expectativas minimamente realistas, o STF cumpra seu papel de defesa da Falecida de 1988 e decida se, in abstracto, pedalar é ou não é crime de responsabilidade. Cozido o ovo, não se reverte o processo. Aquela que já se denominou Cidadã foi perdendo força e resiliência; trama e urdidura já não estão coesas, o tecido constitucional não rasgou, esgarçou-se. Os projetos de país democrático, desenvolvido, livre e igual foram amarelando pouco a pouco, em nome de conjunturas, da “governabilidade”, de soluções de compromisso, daquela mancha indelével removida esfregando saponáceos corrosivos. Foi se desgastando no uso indevido e pelas sucessivas emendas que, destacadas as deliberadamente desfigurantes de 1995, a adaptavam à moda do momento. No fim, virou andrajo. Os insistentes em os vestir são, hoje, objeto de descrédito. Cassandras ou Jurássicos.

Um dos resultados desse lento e doloroso processo é a impossibilidade de identificar, hoje, elementos do instrumento formal capazes de orientar um projeto nacional e articular uma agenda positiva reconstitutiva de um pacto social sensível às transformações da composição de forças, interesses e compreensão de mecanismos adequados de governo e administração. O processo político atual e o governo que se avizinha geram visões nauseantes, quando não aterradoras: qual é o projeto de país? Qual é a visão de futuro que se busca compartilhar ou, pelo menos, compactuar? Desenvolvimento? Igualdade? Liderança regional? Com a vitória do golpe de Estado de 2016 e a morte matada da Constituição de 1988, adentramos no século XXI já vencidos, retrocedendo a passos largos rumo ao século XIX.

A Demodée de 1988 já não serve mais, qual a velha roupa colorida de Belchior. Hoje se ocupa o aparelho de governo para realizar interesses desarticulados daquilo que os brasileiros sonharam enquanto testemunhavam o fim da ditadura militar. Curiosamente, até porque a História se repete como farsa, parece que a democracia hoje dá passo não a um sistema absoluto ou totalitário, mas a um ajuste feudal, cerzido em vínculos de suserania e vassalagem, estampado pela submissão servil do trabalho e com reis parecidos a cartas de baralho e inteiramente ao sabor dos interesses e vaidades dos grandes barões.

Raymundo Faoro, presidente nacional de uma Ordem dos Advogados do Brasil heróica que combatia os golpes de Estado, não de uma oportunista que os legitima, afirmava que nunca, na história brasileira, o poder constituinte do povo teria conseguido vencer o patrimonialismo e o aparelhamento de poder. No entanto, foram justamente as investidas desse poder constituinte democrático aquelas que conseguiram efetivamente desafiar o poder enraizado da oligarquia que nos parasita.

Não dá para esperar pela próxima liquidação de estoques, nem optar por algum prêt-a-porter de carregação. É imperioso, desde já, gestar a nova Constituição; fiar e tecer sua fazenda pelas mãos de nossa gente humilde, buscar os melhores alfaiates para tomar as medidas e desenhar conforme as necessidades do Brasil e coser cuidadosamente, sob o atento olhar do soberano. E ele não é o rei, é o povo.

A Constituição está morta? Viva o Poder Constituinte do Povo!"


terça-feira, 10 de maio de 2016

ATÉ TU CRISTOVAM BUARQUE...!

segunda-feira, 9 de maio de 2016

SERÁ O STF A ÚLTIMA TRINCHEIRA DA DEMOCRACIA?

O Brasil está passando por um grave período de anormalidade política e jurídica na qual as duas figuras se completam uma alimentando à outra. O objetivo dessa sinergia é bastante claro: colocar um fim nos governos trabalhistas por meio de um golpe político-midiático-jurídico e promover a qualquer custo à volta das elites conservadoras ao Poder Central.

Essa ação de deposição e criminalização dos governos trabalhistas possui duas vertentes, a política e a jurídica. Com deflagração da operação Lava-jato comandada por um Juiz de primeira instância entrou em ação a vertente jurídica. O plano é combater a corrupção, porém, apenas àquela praticada pelos governos Lula e Dilma e para levar a cabo essa ação persecutória está sendo cometida uma série de anomalias jurídicas jamais vistas no Brasil. São prisões preventivas e conduções coercitivas ao arrepio da lei, torturas psicológicas, vazamentos ilegais de delações premiadas em momentos estratégicos, negação ao princípio da presunção de inocência, violação das garantias individuais, grampos ilegais em celas e mictórios de presos, de Ministros do STF, Ministros de Estado e até da Presidenta da República e tudo isso com aplausos da mídia hegemônica e das elites conservadoras do país. A descompostura e o descaramento do Judiciário é tamanho que o Ministro do STF Gilmar Mendes disse que o Advogado-geral da União pode recorrer do golpe "ao céu, ao Papa e ao Diabo". O STF, por sua vez, entendeu mais importante julgar uma ação que discutia a venda de pipoca no cinema do que o pedido de afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara que estava parado no STF desde dezembro de 2015.

Essas chicanas, opiniões fora dos autos e anomalias jurídicas já deveriam ter sido coibidas e repreendidas pelo STF, mas, lamentavelmente, a Suprema Corte permanece inerte, acovardada e cumprindo a sua sina de fiel e histórico aliado das classes dominantes.

Paralelo a essa situação o setor político, outra ponta da conspiração, vem cumprindo a sua missão: iniciou o processo de impedimento da presidenta Dilma. A princípio, pensava-se que essa tarefa seria a mais difícil, pois, envolvia grandes interesses individuais e não se possuía elementos factíveis para iniciar tal processo. Mas, na verdade, à tarefa foi mais fácil do que se imaginava, e isso porque estavam presentes atores expert no jogo sujo, a começar pela brilhante e perversa mente de seu comandante bandido, Eduardo Cunha que fora protegido pelo STF até que concluísse a sua suja missão de deflagrar o impedimento da presidenta Dilma. 

Aqui, nesse processo de impeachment, assim como está acontecendo no judiciário, o pudor, a lei e a Constituição Federal foram às favas. Estamos assistindo, incrédulos, uma presidenta, sabidamente honesta, sofrer um impedimento sem crime de responsabilidade, e o mais aviltante desse circo de horrores: o processo foi instaurado por vingança política, ou seja, com o vício do "desvio de finalidade" do presidente da Câmara Eduardo Cunha, réu em vários processos junto ao STF.

Encerrada essa etapa o circo foi montado no Senado e um fato novo pegou a todos de surpresa. O Presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, investigado na Lava-jato, atendendo recurso da Advocacia-geral anulou parte da tramitação do processo de impeachment da presidenta. De imediato o presidente/réu do Senado, Renan Calheiros acatando pressões da plutocracia atropelou a decisão da Câmara e manteve o calendário do processo de impeachment no Senado. No dia seguinte após fortes reações, o presidente da Câmara, mais uma vez surpreende e, covardemente, revogou a sua decisão sem qualquer fundamentação, abrindo as portas para que o Senado completasse o jogo sujo do golpe.

Mas o que nos causa repúdio, além da inconstitucionalidade gritante desse processo é de falta de legitimidade e de moral dos parlamentares/juízes: Dos 48 deputados que respondem a ações penais por crime de responsabilidade, corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e desvio de verba pública, 40 votaram a favor do início do processo de impeachment. No Senado não é diferente, 63% dos senadores são acusados dos mesmos crimes acima citados, o presidente do Senado, Renan Calheiros é investigado na Lava-jato e 10 senadores foram eleitos sem votos. Parece inacreditável, mas esses são os "juízes" que vão apear uma presidenta e golpear a nossa jovem democracia! 

Não há nada igual no mundo! É um esculacho total esse golpe contra a democracia, um tapa na cara dos brasileiros. Essa direita fascista transformou o Brasil em chacota internacional e em uma Republiqueta das Bananas. 

Agora, diante de toda essa presepada contra o Estado Democrático de Direito, só nos resta perguntar: terão os Ministros do STF a grandeza de consagrar o princípio de que “toda vez que o Direito se conflitar com a Justiça, fique com a Justiça”? Instado, o STF atuará como a última trincheira que salvará a nossa democracia da desmoralização ou se acovardará invocando Montesquieu com sua separação dos Poderes? Com a palavra os "nobres" Ministros da Suprema Corte do Brasil!