Dia 04 de março, por volta das sete horas fomos surpreendidos com um whatsapp de um amigo burguês que, efusivamente, noticiava que Lula fora conduzido coercitivamente para prestar depoimento na PF.
Naquele momento nos lembramos do brilhante e saudoso Professor de Direito Penal, Dr. Mário Benfica que numa aula sobre a tramitação de um inquérito policial, no qual se insere a “condução coercitiva”, sustentava que a liberdade de um homem é o seu bem mais precioso e que para retirar esse bem o “homem de toga” tem de aplicar estritamente o que a lei e as garantias constitucionais determinam (art. 260 do CPP e art. 5º, LXI da CF/88).
Após recordar as lições do nosso Mestre perguntamos aos nossos botões, como diria Mino Carta: será que Lula recusou o cumprimento de uma intimação o que justificaria a condução coercitiva? A resposta foi não, Lula nem foi intimado. Assim, concluímos que o ex-presidente e sua esposa foram “sequestrados” pelos policiais e conduzidos “debaixo de vara” para prestar depoimento na PF, algo que nem os militares fizeram com um ex-presidente, como por exemplo, com Juscelino Kubitschek.
Depois de prestar depoimento o ex-presidente Lula concedeu uma contundente e corajosa entrevista coletiva denunciando a ilegalidade do ato e desabafando: “se quiseram matar a jararaca, não bateram na cabeça", e efetivamente, para desespero da Casa Grande, Lula está mais vivo do que nunca. Quanto à sua arbitrária condução coercitiva, realmente, não passou de um show midiático, a Rede Globo por exemplo, já estava pronta para cobrir o espetáculo, tanto, que de madrugada o jornalista Diego Escosteguy anunciava euforicamente em seu Twitter a operação contra Lula. Acontece, como bem assinalou o jornalista Paulo Nogueira que, “Escosteguy não se deu conta da gravidade do que seu tuíte revelava: o jogo combinado entre os Marinhos e a Lava Jato”.
Após esse escândalo sítios e jornais começaram a publicar a repercussão jurídica desta desastrosa e ilegal ação. Opiniões de juristas pátrios, como por exemplo, Lenio Luiz Streck, Pedro Serrano, Bandeira de Mello, Gilberto Bercovici, Alamiro Velludo, Luiz Flávio Gomes e tantos outros são uníssonos em afirmar a flagrante ilegalidade e inconstitucionalidade da operação. E para ratificar tais opiniões citamos duas que julgamos emblemáticas sob o ponto de vista jurídico/político. O Ministro do STF, Marco Aurélio Mello em entrevista sobre o caso pontificou: "Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão de resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado...Nós, magistrados, não somos legisladores, não somos justiceiros...A pior ditadura é a ditadura do Judiciário...Não se avança atropelando regras básicas...Se ocorre com um ex-presidente da República algo tão extremado, imagina o que pode ocorrer com um cidadão comum?...E essa história de que servia para garantir a proteção de Lula eu apenas anuncio: eu não gostaria de ter esse tipo de proteção”.
A segunda opinião, por ironia do destino, foi do convidado da Globonews, o Professor de Direito Penal, André Perecmanis que, simplesmente, espinafrou os jornalistas globais, ensinando: “...normalmente, o mandado de condução coercitiva é utilizado quando a parte, uma vez intimada, não comparece...No entanto, a Lava Jato tem se propagado uma utilização diferente do mandado de condução coercitiva. O país tem vivido um momento em que se tem dado mais poder de investigação e restringir certos direitos, certas garantias. Tem se tratado o mandado de condução coercitiva como um instrumento de trazer os acusados a prestarem depoimento de forma surpresa, sem que eles tenham conhecimento do que está sendo produzido e sem que eles possam até se comunicar com outras pessoas. É uma distorção, sem dúvida nenhuma, da concepção do mandado de condução coercitiva".
Com relação à questão Política valhamo-nos dos ensinamentos do grande Teólogo, Leonardo Boff que com precisão, asseverou: “..desmontar a figura de Lula, levado sob vara para depor na PF é a vontade perversa de destruí-lo como referência para todos aqueles que veem nele o político vindo dos fundões de nosso país, sobrevivente da fome e que, finalmente, com seu carisma, galgou o centro do poder... No emaranhado das discussões atuais o que está oculto? É a vontade persistente dos grupos dominantes que não aceitam a ascensão das massas populares aos bens mínimos da cidadania e que querem mantê-las onde sempre foram mantidas: na margem, como exército de reserva para seu serviço barato...É a luta de classes, sim. Esse tema não é passado. Não é invenção. É um dado de realidade. Basta ver o que se diz nas mídias sociais. Parece que a boca do inferno se abriu para o palavrão, para a falta de respeito, pela vontade de satanizar o outro....”
Diante de tudo isso, podemos chegar a seguinte conclusão: não
há dúvidas de que está havendo uma conspirata político-midiática-judicial e essa
ação contra o presidente Lula é a marca de batom na cueca da Vara de Curitiba,
ou seja, lamentavelmente, escancarou-se o autoritarismo judicial e a
partidarização da lava-jato. Se tem algum ministro dos tribunais superiores se
sentindo intimidados pela opinião publica(da), esse é o momento de catarse, ou
seja, de se livrar do medo, cumprir seu dever de magistrado e colocar a
lava-jato nos trilhos da imparcialidade, legalidade e da constitucionalidade,
caso contrário, carregarão em suas biografias os fardos da omissão, da covardia
e da conivência com o golpe que a passos largos se aproxima!
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