Respeitem Lula!

"A classe pobre é pobre. A classe média é média. A classe alta é mídia". Murílio Leal Antes que algum apressado diga que o título deste texto é plágio do artigo escrito por Ricardo Noblat (...)

A farsa do "Choque de Gestão" de Aécio "Never"

“Veja” abaixo a farsa que foi o famoso “Choque de Gestão” na administração do ex-governador Aécio “Never" (...)

A MAIS TRADICIONAL E IMPORTANTE FACULDADE DE DIREITO DO BRASIL HOMENAGEIA O MINISTRO LEWANDWSKI

"O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski recebeu um “voto de solidariedade” da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) pela “dedicação, independência e imparcialidade” em sua atuação na corte. (...)

NOVA CLASSE "C"

Tendo em vista a importância do tema, reproduzimos post do sitio "Conversa Afiada" que reproduz trecho da entrevista que Renato Meirelles deu a Kennedy Alencar na RedeTV, que trata da impressionante expansão da classe média brasileira. (...)

sábado, 28 de novembro de 2015

ANDRÉ ESTEVES, AMIGO DE AÉCIO NEVES FOI PRESO PELA PF

No dia 25/11/2015 a Polícia Federal (PF) deflagrou mais uma fase da Operação Lava-jato e prendeu o Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e o banqueiro André Esteves dono banco BTG Pactual, um dos homens mais ricos do Brasil.


Essas prisões foram autorizadas pelo Ministro Teori Zavascki do STF, diante da denúncia da Procuradoria-geral da República (PGR) que alegou que as prisões se justificariam porque Delcídio e André estariam tentando obstruir o trabalho da Justiça na Operação Lava-jato.

Malgrado a importância dessas prisões, sob o ponto de vista da total autonomia do MPF e da PF, esse acontecimento mostra outras facetas, tais como: o interesse político, o partidarismo da imprensa e a inconstitucionalidade da prisão do Senador da República.

Com relação aos interesses políticos, o próprio Ministro do STF, Teori Zavascki apontou:"...vem à tona a grave revelação de que André Esteves tem consigo cópia de minuta do anexo do acordo de colaboração premiada assinado por Nestor Cerveró, confirmando e comprovando a existência de canal de vazamento na operação Lava Jato que municia pessoas em posição de poder com informações de complexo investigatório". Esse depoimento corrobora a afirmativa de que além dos vazamentos serem seletivos há fortes indícios que outros objetivando ajudar políticos, empresários e todos aqueles que de alguma forma, tem o rabo preso nessa e em outras operações.

Já com referência à partidarização da mídia, que não é novidade, mas que agora nos afigura um nauseabundo foi o que ocorreu com a cobertura midiática dessas prisões. Quando o pecuarista Bumlai foi preso as manchetes dos jornais foram: “Bumlai, amigo de Lula foi preso pela PF”. Com a prisão do banqueiro André Esteves o jornal “O Globo” trouxe a seguinte manchete: “Banqueiro carioca é conhecido por agressividade nos negócios e trânsito com políticos, sobretudo do PT”. A desfaçatez é muito grande! Até o “mundo mineral”, como diria Mino Carta, sabe que André Esteves é amicíssimo do senador Aécio Neves, tanto, que foi ele que bancou a lua de mel de Aécio Neves e Letícia Weber com o pagando das passagens aéreas e a hospedagem no luxuoso hotel Waldorf Astoria, no coração de Nova York. 

Além desse episódio, é sabido que André Esteves fez campanha para Aécio Neves na corrida presidencial, pois, sabia que a Caixa Econômica Federal, menina dos olhos do banqueiro, seria privatizada com Aécio na presidência. 

Com relação à prisão do Senador Delcídio do Amaral o fato tem implicações políticas e jurídicas gravíssimas. Mas antes de adentrarmos nessa seara é bom deixar claro que somos favoráveis que todos que cometeram crime devem ser julgados e punidos exemplarmente, porém, não se pode a despeito de qualquer crime, atropelar a lei e muito menos a Constituição Federal(CF). 

No caso do Senador Delcídio ou qualquer outro Senador ou Deputado Federal a CF/88, estabelece no artigo 53, § 2º que “desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável”. Já o art. 5º, XLII e XLIII da CF/88 define que quais são esses crimes: o de racismo, tortura, tráfico ilícito de drogas, terrorismo, os definidos como crimes hediondos, o genocídio e os praticados por grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. 

Dito isso, perguntamos: o Senador Delcídio cometeu algum crime descrito no artigo 5º, XLII e XLIII da CF/88? Tudo indica que não! Por que então a decretação dessa prisão ao arrepio da CF/88?

Aliás, sobre essa prisão os juristas, Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa, escreveram: ”...Acabamos de ver um dos exemplos de como não deve decidir uma Suprema Corte em um Estado Democrático de Direito e como não devem cinco Ministros agir por emoção. É muito preocupante quando o STF determina a prisão de um Senador contrariando explicitamente a Constituição...é preciso que se respeite o art. 53 da Lei. Nada justifica uma tal teratológica decisão, nem a corrupção, nem crime de lavagem de dinheiro, nem integrar organização criminosa ou outras tantas “iniquidades”...Não esperamos vindita, nem arroubos, nem frases de efeito, nem indignações inflamadas e retóricas....ao ignorarem a CF, os senhores e senhoras arvoraram-se em instaurar e decidir em exceção, no mais lídimo ativismo...”

Malgrado essa questão da “inconstitucionalidade” da prisão, foi noticiado que o pedido de prisão pelo PGR foi baseado em uma gravação que o filho de Nestor Cerveró realizou entre seu pai e o Senador Delcídio.

O que chama atenção é que tal gravação não pode ser utilizada como prova, o próprio STF assim decidiu na AP 307-DF: “A gravação de conversa com terceiros, feita através de fita magnética, sem o conhecimento de um dos sujeitos da relação dialógica, não pode ser contra este utilizada pelo Estado em juízo, uma vez que esse procedimento precisamente por realizar-se de modo sub-reptício, envolve quebra evidente de privacidade, sendo, em consequência, nula a eficácia jurídica da prova coligida por esse meio” 

Diante de tudo fica claro que essa prisão vai ter inúmeros desdobramentos, no campo político e jurídico. Ninguém está a salvo, especialmente, PTistas e Tucanos, afinal, não podemos nos esquecer que o Senador Delcídio foi Diretor da Petrobras no governo FHC e nessa ligação gravada ele menciona a empresa Alston envolvida na corrupção dos trens e metrô de São Paulo. Portanto, o desfecho dessas prisões é imprevisível e pode desencadear uma hecatombe na Política brasileira.

A CARTA QUE EU GOSTARIA DE ESCREVER AO MINISTRO GILMAR MENDES!

Por se tratar de um histórico, corajoso e brilhante documento, reproduzimos abaixo a carta que Dom Orvandil escreveu para o Ministro do STF Gilmar Mendes. (postada o sitio “Cartas e Reflexões Proféticas)
Prezado ministro Gilmar Mendes
Certamente o senhor conhece a enorme repercussão social da infeliz e classista manifestação da ministra Carmen Lúcia na 2ª turma do STF ao justificar seu voto na decisão do ministro Teori Zavascki ao ordenar a prisão do Senador Delcídio do Amaral, cujo discurso foi objeto de uma carta aberta minha (o senhor pode relê-la aqui).

Nesta sexta feira o senhor completou o colorido sombrio de casa grande sobre o País da senzala.

Numa associação de advogados em São Paulo no dia 27 de novembro deste ano o senhor afirmou, para meu estarrecimento e o de milhões de irmãos brasileiros, porque fora de qualquer exercício da magistratura e do juízo de qualquer processo, algo de impressionar pelo caráter de seu compromisso ideológico, costumeiramente negado, como é de praxe entre pessoas de sua tez política: “Nessa campanha, a presidente Dilma disse, como candidata: nós fazemos o diabo para ganhar a eleição. O presidente Lula disse, em algum momento, na presença da candidata Dilma: eles não sabem o que nós somos capazes de fazer para ganhar a eleição. Agora a gente sabe o que eles podem fazer para ganhar a eleição, mas não na urna, em outro campo”.

Ora ministro, o senhor é um homem culto (no sentido de sua qualificação acadêmica com um curso de graduação em direito, dois mestrados e um doutorado) e sabe muito bem que até numa roda de cerveja com amigos as falas das pessoas são contextuais e pertencem a um universo amplo. O que o senhor citou de uma fala do ex-presidente Lula e outra da Presidenta Dilma, candidata a reeleição em 2014, fora dos devidos contextos, onde se encontram o sentido do que disseram, o senhor não as refere.

Ao não contextualizar o discurso alheio o senhor dá novo significado, que diversam extremamente do que as duas personalidades disseram. Isso em metodologia científica e do ensino superior é chamado de desonestidade intelectual.

A partir daí o senhor infere, para mim movido de extraordinária má-fé, que os dois – um fazendo o diabo para ganhar a eleição, a outra de que os inimigos do povo, a direita, os fascistas, não sabem de que somos capazes para ganhar a eleição – de que os tais candidatos compraram de votos e que suas respectivas eleições são produtos da corrupção praticada por eles.

É o que senhor diz ao afirmar: “A gente fica imaginando (o senhor realmente é dotado de fantástica imaginação) a captação do sufrágio como a compra do eleitor via distribuição de telha, saco de cimento, tijolo. Na verdade, em termos gerais, dispõe-se da possibilidade de fazer políticas públicas para aquela finalidade. Aumentar Bolsa Família em ano eleitoral, aumentar o número de pescadores que recebem a Bolsa Defeso. Em suma, fazer este tipo de política de difícil impugnação inclusive por parte dos adversários. A Justiça Eleitoral será que estaria preparada para este tipo de debate? O que resulta disto é um déficit de R$ 50 bilhões estimado pelo TCU (Tribunal de Contas da União)” (veja mais aqui).

Quer dizer, ministro Gilmar, para o senhor o Estado assumir a responsabilidade, com projetos aprovados e amparados pelo Congresso Nacional, pelas mazelas que durante anos e séculos a classe dominante, pelo senhor defendida e aplaudida, jogando famílias brasileiras aos milhões na miséria e na pobreza, é compra de votos?

Para o senhor retirar seres humanos da extrema desumanidade numa sociedade que se acostumou e até acha normal passar por filas de desempregados, por crianças, mulheres e homens mendigando nos semáforos, é comprar eleitores?

Para o senhor acolher os direitos à cidadania por parte de negros, negras e indígenas jogados ao lixo como seres de terceira classe, é comprar votos?

Dar direito ao voto aos pobres e abraçá-los nas eleições para que ajudem a redesenhar a democracia, antes somente privilégio de brancos, de ricos e de proprietários mandantes dos famosos votos a cabresto, é compra de sufrágios e corrupção?

O senhor “imagina” que o direito de votar dos pobres não é conquista assegurada pela Constituição Federal, mas invenção de Lula – fazedor de diabos – e de Dilma – que, segundo o seu discurso, “faz qualquer coisa” para vencer pleitos – e não do povo composto por trabalhadores, pobres, jovens sem oportunidade de estudar e de crescer, que nem pensavam em quem votar?

O senhor, com sua afirmação sobre a Bolsa Família, respeitada mundialmente, inclusive pela ONU, e da proteção dos direitos dos pescadores, sempre abandonados às intempéries depois de fartas pescarias entregues aos restaurantes frequentados por quem se quer se lembra de seu sofrimento, considera que tudo foi feito pelo Estado brasileiro como política pública para arrebatar votos?

O senhor avalia que os pobres, os miseráveis, os esquecidos não merecem solidariedade, dr. Gilmar Mendes? Pelo contrário, que eles devem ser, como sempre o foram desde que se vota neste País, apenas sufrágios cabresteados e manipulados com dinheiro e esmolas em vésperas de eleições?

Sinceramente juiz Gilmar, sua postura gera muitas tristezas, instabilidade política no País e no acirramento dos ânimos, jogando irmãos contra irmãos.

Sou professor do ensino superior e todas as semanas me deparo com alunos e alunas que somente comem do pão cultura graças ao Pró Uni e até ao Bolsa Família. Talvez se o senhor imaginasse menos e convivesse mais com o povo, com os pobres e com os trabalhadores acabaria por entender da mesma maneira que eu.

Mas o entendo, dr. Mendes. Aliás, muita gente entende o senhor e o que faz neste País para desgraçar nossa paz.

Nosso povo na sua imensa sabedoria define bem a biografia do senhor, quando afirma: “dize-me com quem andas e te direi  quem és”.

O noticiário deste ano é farto em fatos ruins e de pessoas indecentes. Pois o senhor se reuniu com algumas destas, notórios golpistas, e elas sim fisiológicas, fichas sujas e mau caráter. Reuniu-se para fazer o que o povo diz no seu ditado para dizerem o que são. Cito a notícia literalmente: “O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tratou com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e com o deputado Paulinho da Força (SD-SP) a crise política e o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff” (aqui).

As pessoas que o acompanham são realmente ativas no poder e nos desfrutes da casa grande, adoradas também por Eduardo Cunha e Paulinho da Força, manifesto pelego que envergonha a classe trabalhadora. Aqui mais um exemplo: “Gilmar Mendes foi nomeado para o Supremo pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso”. Como o Brasil e o mundo sabem, o seu amigo presidente, a respeito de quem o senhor “não fica a imaginar” nada como no caso do ex-presidente Lula e da Presidenta Dilma, de quem o senhor sofre urticantes instintivos, é exuberante privatista e neoliberal, regime moderno dos que, na casa grande, usufruem do trabalho, que o senhor consideraria indignos de votar, dos que votam sem pensar porque as políticas públicas funcionariam como meio de comprar suas “debilitadas” consciências.

Em 2008 o senhor, depois de empossado na presidência do STF tomou atitude que estarreceu o País em defesa de um amigo, daqueles que nosso povo apelida de “amigo da onça”. “À frente do Supremo, gerou enorme polêmica ao conceder um habeas corpus para o banqueiro Daniel Dantas preso pela Polícia Federal durante a Operação Satiagraha, que investigava o desvio de recursos públicos, entre outros delitos.” (Mais aqui).

Os integrantes do regime da casa grande não têm preconceito na escolha de suas amizades, desde que não sejam trabalhadores, pobres, negros e indígenas. O senhor também não se limita a essas coisas de não dar tempo e investir em amizades poderosas, como revela o site Pragmatismo: “Escutas interceptadas pela PF e divulgadas nesta segunda-feira levantam a suspeita de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, “pegou carona” em um jatinho fornecido por Cachoeira, no dia 25 de abril de 2011, quando teria retornado da Alemanha ao Brasil, na companhia do senador Demóstenes Torres” (ex-DEM-GO).

Nessa mesma linha o senhor não titubeou em aprovar as candidaturas dos fichas sujas José Roberto Arruda e Paulo Maluf, homens que desbotam e desonram a política brasileira.

Os efeitos da amizade dos da casa grande, como o senhor e os seus amigos, atuam danosamente com forças destrutiva, desalojante e desorganizativamente desproporcionais da vida dos da senzala, dos mais extremamente desprotegidos dos campos, das matas e das cidades. A repórter da Agência Brasil, Ana Luiza Zenker, escreveu sobre isso no dia 06/03/2009, quando informa da nota da CPT “que o presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), dom Xavier Gilles de Maupeou d’Ableiges, acusou o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de ser parcial no tratamento da questão dos conflitos agrários.” “O ministro Gilmar Mendes não esconde sua parcialidade e de que lado está. Como grande proprietário de terra em Mato Grosso ele é um representante das elites brasileiras” (aqui).

Dom Xavier denunciou que o senhor considerava que recursos públicos investidos em instituições que defendem o povo, como os Sem Terra, são ilícitos.

Coerente com seu pensamento e com o das elites, que acham lícito privatizar, entregar os bens públicos para particulares e para estrangeiros lucrarem com nossas estatais do que vê-las produzindo para o bem de nosso povo.

O jornalista Maurício Dias  assegura que o senhor é homem frio, tipo calculista, que não se inibe em ligar para ministros de Estado e chefes importantes para pedir vagas e privilégios para seus amigos.

Discordo de Maurício. Penso que o senhor não é homem frio. Pelo contrário, o senhor é tremendamente emotivo e demonstra isso na sua voz e tons controlados, até para ameaçar e tentar inibir.

Quando o vejo falar no tribunal do STF ou em entrevistas pela TV percebo um homem intenso de ódio e de rancor. Seus olhos parecem faiscar e sua boca espuma de raiva dessa gente que sufraga presidente operário e Presidenta ex-guerrilheira, que sua gente adora apelidar de bolivarianos e de ideologia cubana.

O grande jornalista Luis Nassif, que o senhor ardorosamente odeia, confirma a intensidade de sua personalidade de homem da elite dominante, que aqui, tomando emprestado o simbolismo do antropólogo Gilberto Freyre, chamo de casa grande, lugar dos senhores escravocratas, que nadavam nas riquezas produzidas pelos escravos, que eles odiavam.

Num artigo publicado pela Carta Capital Nassif conta sobre as ironias rancorosas numa seção plenária do STF que, segundo ele, o senhor fez contra aquele competente jornalista: “Certamente quem lucrou foram os blogs sujos (esse é nome dado aos blogs críticos e diferentes da mídia tradicional por seu companheiro de partido, José Serra), que ficaram prestando um tamanho desserviço. Há um caso que foi demitido da Folha de S. Paulo, em um caso conhecido porque era esperto demais, que criou uma coluna ‘dinheiro vivo’, certamente movida a dinheiro (…) Profissional da chantagem, da locupletação financiado por dinheiro público, meu, seu e nosso! Precisa ser contado isso para que se envergonhe. Um blog criado para atacar adversários e inimigos políticos! Mereceria do Ministério Público uma ação de improbidade, não solidariedade”.

Como se demonstra aí, o senhor, além de odiar quem trabalha, não gosta da crítica democrática, saudável e que ajuda a crescer.

De modo que, ministro Gilmar Mendes, o senhor consegue uma unanimidade considerável em relação ao seu ódio e arrogância contra os pobres, que o senhor ofendeu profundamente ao considerá-los imbecis que trocam votos por telhas, sacos de cimentos e de tijolos.

Tem razão Dom Xavier ao afirmar que o senhor causou a matança de pequenos agricultores, de indígenas e de posseiros com suas decisões em favor dos grandes proprietários.

Com sua palestra em São Paulo certamente o senhor alimenta o fundamentalismo irracional, os preconceitos contra negros e pobres e ameaça a democracia.
 
Abraços críticos e fraternos na luta pela justiça e pela paz sociais.
Dom Orvandil, OSF: bispo cabano, farrapo e republicano, presidente da Ibrapaz, bispo da Diocese Brasil Central e professor universitário, trabalhando duro sem explorar ninguém.



quarta-feira, 25 de novembro de 2015

CONHECENDO AS ENTRANHAS DO GOLPE MILITAR DE 1964



Reproduzimos esse importante, preciso e histórico Documentário, de Silvio Tendler sobre o Golpe Militar de 1964. Não deixe de assistir! 

AS GARANTIAS INDIVIDUAIS ESTÃO SENDO SOLAPADAS NAS BARBAS DO JUDICIÁRIO E DO MP

É um atentado às garantias individuais o que vem ocorrendo contra o ex-presidente Lula e sua família. A imprensa não se cansa de caluniar, esse ódio se transformou em tortura psicológica contra o ex-presidente Lula. Diante disso os advogados do ex-presidente Lula Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins saíram em defesa do seu cliente frente ao esse "falso realismo da mídia contra os Lulas da Silva". "Veja"a Nota:
 
“O STJ (Superior Tribunal de Justiça) já teve a oportunidade de assentar, com absoluta correção, que "a liberdade de imprensa assegura o direito de informar; não justifica a mentira e a injúria".

Definitivamente, o show midiático não pode acarretar a destruição de reputações. Essa, infelizmente, não é a nossa realidade; pelo contrário, e apenas contribui para isso a falta de posicionamento mais firme por parte dos tribunais.

É constrangedor verificar que o mesmo STJ, que fixou a orientação, tenha criado uma tabela com parâmetros para a reparação de danos morais, na qual a publicação de notícia inverídica, quando assim reconhecida, pode render indenização de máximo R$ 22,5 mil. Isso (a)paga a injustiça? É evidente que não.

O Brasil de 2015 transportou-se para 2018 e antecipou a luta política. Publicações inflamadas pelo ódio servem de matéria-prima para alguns agentes públicos que, utilizando-se de seus cargos e prerrogativas, criam situações de indevido constrangimento, aptas à exploração de toda ordem.

Há um sistema de retroalimentação: a falsa notícia é usada para abrir procedimentos administrativos/judiciais e justificar iniciativas ousadas que, depois, servirão de insumo para novas reportagens.

Os Lulas da Silva são hoje um exemplo claro dessa situação. A diligência profissional não impede de sermos surpreendidos por atos de causar perplexidade a qualquer membro da comunidade jurídica isento de paixões ou de ideologias.

Exemplo disso é o caso de um membro do Ministério Público Federal que buscou na internet notícias e comentários opinativos e, exclusivamente com base nesse material, subscreveu um libelo acusatório contra o ex-presidente Lula.

A referida pessoa mantinha publicações, nas redes sociais, claramente alinhadas a posições políticas adversárias ao "acusado". Antes mesmo que o principal interessado fosse notificado para apresentar sua defesa, o fato já estava na capa de uma revista de circulação nacional.
  
Já Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente, foi vítima de tentativa de relacionar seu nome a uma das delações firmadas na chamada Operação Lava Jato. Quase um mês depois, quando já havia ação cível e penal tratando do tema, o erro foi admitido na primeira página de um grande jornal. Mas, no momento seguinte, estavam todos novamente atrás de novas "evidências".

No âmbito da Operação Zelotes, após sete meses de investigação, a Polícia Federal não encontrou qualquer vinculação entre os supostos desvios oriundos de julgamentos feitos pelo Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e a atuação de Luís Cláudio Lula da Silva, outro filho do ex-presidente, no mercado de marketing esportivo.

Lançada a suspeita em reportagem, dois membros do Ministério Público Federal dedicaram quatro de suas cinco intervenções no processo (80% da atuação) para pedir busca e apreensão nas empresas do filho de Lula, pedido atendido por uma juíza de primeiro grau.

Ao rever o caso, a desembargadora do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região Neuza Alves considerou ter a medida ocorrido em "flagrante desproporcionalidade" e baseada "unicamente em ilação" dos agentes ministeriais.

Os advogados do nosso escritório receberam a primeira procuração de Lula ainda nos anos 1980. Naquela época, sua bandeira era a defesa da liberdade contra as arbitrariedades de um regime de exceção que queria calar seus opositores.

Hoje, a defesa de Lula é a defesa do regime democrático contra as arbitrariedades dos que detêm grande parcela de poder e dele se utilizam movidos pelo preconceito, por um inexplicável sentimento de ódio.

Antes, como agora, é indispensável a apuração isenta sobre a veracidade dos fatos, sem qualquer espécie de julgamentos antecipados ou muito menos feitos por quem não detém poder para essa função no Estado democrático de Direito”.


terça-feira, 17 de novembro de 2015

O SUICÍDIO POLÍTICO DA PRESIDENTA DILMA

Desde os anos oitenta este articulista, na esteira dos movimentos sociais, defende a imperiosa necessidade da democratização dos meios de comunicação. Aliás, o que desejamos nada mais é do que a regulamentação de alguns dispositivos do capítulo V da Constituição Federal que cuida da Comunicação Social. Somado a isso, temos denunciado neste e em outros espaços a clara partidarização da mídia, sob a pseuda capa da liberdade de imprensa e do jornalismo investigativo.
   
O Brasil é um dos poucos países do mundo onde apenas sete famílias controla toda a grande imprensa, ou seja, tudo que vemos, ouvimos e lemos é imposto por essas famílias. É um verdadeiro monopólio dos meios de comunicação.

Com a eleição de Lula os movimentos populares e as forças progressistas esperavam que fosse realizado a tão sonhada democratização dos meios de comunicação, mas, lamentavelmente, o anteprojeto do Ministro Franklin Martins não saiu da gaveta. Depois de Lula a esperança se renovou com a Presidenta Dilma, mas outra vez a sociedade se viu frustrada.

Neste ano eis que surge uma fraca mais importante luz no fim do túnel, trata-se do Projeto de Lei de Direito de Resposta do combatente Senador Roberto Requião (PMDB/PR). A proposta não coloca um fim no monopólio midiático e tampouco democratiza os meios de comunicação, mas propõe um avanço de fundamental importância para a democracia, pois, garante ao povo brasileiro o direito de resposta ante aos desmandos, calunias e injúrias praticadas pela mídia, que após o fim da Lei de Imprensa usa e abusa da liberdade de expressão, malgrado, as limitações constitucionais. 

Neste Projeto, entre vários dispositivos importantes, destacamos a celeridade para que o cidadão obtenha o direito de resposta e a flexibilidade para que o próprio cidadão possa se defender, por escrito, em caso de jornais e revistas e por meio de uma fita de vídeo ou de áudio no caso um telejornal ou rádio.   

O Projeto aprovado pelo Senado e pela Câmara foi encaminhado para sanção da Presidenta. Mas para surpresa, até do mundo mineral, como diria Mino Carta, a Presidenta Dilma vetou o dispositivo que permitia ao ofendido requerer o direito de fazer a retificação pessoalmente ou por pessoa de sua escolha, quando se tratar de rádio ou TV, ou seja, agora essa defesa ficará a cargo de um jornalista que realizará a simples e fria leitura da defesa do ofendido perante a TV ou a rádio.

Diante deste absurdo e inexplicável veto, não tardou para que blogueiros, jornalistas independentes e movimentos sociais se debelassem, com razão, contra a Presidenta Dilma.

O jornalista Fernando Brito, escreveu: “....A Presidenta não precisaria ter feito nada, apenas sancionar o que os senadores, a começar pelo valente Roberto Requião, lutaram contra o lobby das emissoras de televisão e rádio para aprovar....Mas fez, embora não tudo, o que as famílias proprietárias da grande mídia queriam...Preferiu ceder a quem nada lhe concede...Quem não acha que olhar no olho do nosso povo faz diferença, quem não crê que a emoção dê vida nova às palavras, quem não acha que o coração dá tom à voz, não precisa mais que isso”.

O autor do Projeto Senador Requião assim se manifestou: “...a presidenta da República cedeu à pressão das redes de comunicação, principalmente à Globo...Um absurdo! Um número enorme de senadores e deputados se expuseram no combate ao arbítrio da Globo, ao direito que eles se arrogam de acusar, julgar e condenar. Se expuseram numa batalha dura, ganhamos o negócio depois de cinco anos. E temos a decepção absurda desse veto completamente sem nexo, um veto sem sentido...Uma decepção brutal com a presidenta da República. Eu jamais imaginava sequer a possibilidade de isso acontecer.

Realmente, diante dos inúmeras mentiras, injúrias e calunias praticados pela mídia contra o ex-presidente Lula e a Presidenta Dilma, não se esperava tal veto. Essa insana atitude nos permite afirmar que a Presidenta Dilma cometeu um suicídio político, deu um tapa na cara da democracia e proporcionou sobrevida aos seus impiedosos algozes. Lamentável!