Respeitem Lula!

"A classe pobre é pobre. A classe média é média. A classe alta é mídia". Murílio Leal Antes que algum apressado diga que o título deste texto é plágio do artigo escrito por Ricardo Noblat (...)

A farsa do "Choque de Gestão" de Aécio "Never"

“Veja” abaixo a farsa que foi o famoso “Choque de Gestão” na administração do ex-governador Aécio “Never" (...)

A MAIS TRADICIONAL E IMPORTANTE FACULDADE DE DIREITO DO BRASIL HOMENAGEIA O MINISTRO LEWANDWSKI

"O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski recebeu um “voto de solidariedade” da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) pela “dedicação, independência e imparcialidade” em sua atuação na corte. (...)

NOVA CLASSE "C"

Tendo em vista a importância do tema, reproduzimos post do sitio "Conversa Afiada" que reproduz trecho da entrevista que Renato Meirelles deu a Kennedy Alencar na RedeTV, que trata da impressionante expansão da classe média brasileira. (...)

quinta-feira, 30 de julho de 2015

A SOBERANIA E A POLÍTICA NAS MÃOS DE UM JUIZ

Por: Odilon de Mattos Filho

Podemos separar a história do Poder Judiciário Brasileiro em duas fases: antes e depois da Ação Penal 470, quando assistimos, incrédulos, a Suprema Corte ser transformada em um lamentável Palanque judicial/político/midiático com um julgamento cercado de atropelos, malabarismos e anomalias jurídicas para se condenar, a todo custo, os réus do citado processo. 

Encerrada essa malfadada ação penal imaginávamos que jamais o Poder Judiciário se transformasse, novamente, num patético palanque político. Ledo engano!

Em meados de 2014, tomamos conhecimento da Operação Lava-jato conduzida pela PF, pelo MPF e presidida pelo Juiz Dr. Sérgio Moro da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba. Essa Operação, malgrado sua importância, está sendo transformada pela mídia como uma poderosa arma para derrubar o governo e o PT. A politização desse processo é tão gritante que a imprensa converteu um criminoso estelionatário de nome Youssef como cidadão probo e leal, e o Juiz Moro, alguns Procuradores Federais e Delegados da PF foram elevados a membros da nova versão dos “Superamigos”, os heróis que se reúnem na 13ª Vara, ou melhor, na “Sala da Justiça” para combater o mal (PTistas e aliados) e defender os brasileiros. 

O vedetismo voluntarista dos responsáveis pela Operação é tamanho que o Procurador Deltan Dallagnol invocou forças divinas para justificar o seu trabalho nessas investigações. Numa Igreja Batista o Procurador disse: “...Dentro da minha cosmovisão cristã, eu acredito que existe uma janela de oportunidade que Deus está dando para mudanças”. Depois, comprovando o viés político de sua empreitada, o Procurador teria convocado os fieis para a manifestação do dia 16 de agosto: “...irmãos” entrem na página do movimento “Mude – Chega de corrupção”. Nessa página um Pastor convida os fieis para participarem do movimento pelo impeachment da Presidenta Dilma.

Essa ação penal, ao contrário do que se esperava, possui o mesmo modus operandi da AP 470, aliás, o caráter político, os malabarismos jurídicos e os holofotes midiáticos são maiores ainda. Aqui as inversões dos princípios constitucionais são rotineiras, como por exemplo, todos são culpados até que prove ao contrário.

No dia 28/07/2015, foi desencadeada a nova fase da Operação Lava-jato e a vítima política desta feita é a empresa estatal Eletronuclear. Logo de cara o Dr. Moro expediu mandado de prisão contra um dos homens mais importante do país, o vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, responsável pelo desenvolvimento do programa nacional de beneficiamento de urânio, como se ele fosse um risco à garantia da ordem pública. Uma prisão temerosa que pode, dado os interesses internacionais, comprometer à nossa soberania. Aliás, nesse sentido, Reinaldo Del Dotore, adverte: ”...Esta prisão, ao contrário da maioria das anteriores, acende uma "luz amarela" que parece alertar que pode haver muito mais interesses envolvidos nessa mega-operação do que aqueles que supomos...A questão, aparentemente, começa a extrapolar o universo da corrupção e, ao que tudo indica, já esbarra na própria soberania nacional. O programa nuclear brasileiro é de excelência ímpar, e já há muito tempo despertou o interesse de potências estrangeiras...”.

Diante de tudo resta à certeza de que a Operação Lava-jato está revestida de um viés político muito claro e os fatos corroboram tal assertiva, se não vejamos: quando o doleiro Youssef delatou na operação Lava Jato desvios de dinheiro em Furnas envolvendo Aécio Neves e políticos do PSDB, o Dr. Moro advertiu o delator de que a ação se referia a desvios na Petrobras, portanto, Furnas “não vêm ao caso”. Diferente de outras delações essa só vazou depois das eleições. Assim, perguntamos: por que Furnas “não vêm ao caso” e a Eletronuclear sim? Por que durante as eleições só vazaram para imprensa delações contra políticos do PT e aliados e não essa contra Aécio Neves? Por que prenderam o Almirante e beneficiaram Aécio Neves, contra o qual há provas, inclusive, periciadas pela PF comprovando o seu envolvimento no escândalo? Por que a Lava-jato que possui 789 procedimentos, 119 réus e ações extremamente complexas está correndo em uma única Vara com único Juiz? Cadê o princípio do Juiz Natural? Com a palavra o STF e os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público!




quarta-feira, 29 de julho de 2015

UM BRILHANTE E PRECISO COMENTÁRIO..!

quinta-feira, 23 de julho de 2015

OS DOUTOS CAÇADORES DE LULA

Por: Odilon de Mattos Filho
Já escrevemos nesse espaço a impiedosa e incessante caçada que o PT e, especialmente, o ex-presidente Lula vem sofrendo desde que tomou posse em 2003. Até então os caçadores se limitavam à oposição, a elite conservadora e fascista do país e à mídia hegemônica, agora uma versão contemporânea do “Comando de Caça aos Comunistas", leia-se PTistas, ganhou importantes aliados: parte do Ministério Público Federal (MPF) da Polícia Federal e do Poder Judiciário.

No dia 20 de abril o Procurador Anselmo Lopes, deu início a uma "Notícia de Fato", baseada tão somente em matérias dos jornais na qual o ex-presidente Lula é suspeito de tráfico de influência internacional em favor de empresas brasileiras no exterior. Nessa “Notícia de Fato” duas coisas chamam atenção. Uma que ela foi aberta sem qualquer indício ou prova contra o ex-presidente Lula e a outra é que esse procedimento foi instaurado por um Procurador, declaradamente, antilula, fato já comprovado no seu perfil no Facebook durante as eleições de 2014, onde desferiu uma série de ataques ao ex-presidente e elogios escancarados ao então candidato Aécio Neves.

Depois de aberta essa “Notícia de Fato”, houve sorteio e foi escolhida a Procuradora Mirella Aguiar para decidir sobre a abertura ou não do inquérito civil público. Em sua decisão a nobre Procuradora afirmou que "...os parcos elementos contidos nos autos – narrativas da imprensa desprovidos de suporte probatório suficiente – não autorizam a instauração de investigação formal do representado".

No entanto, e para surpresa até do mundo mineral, como diria Mino Carta, o ínclito Procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, aproveitando-se das férias da colega Mirella Aguiar, se “apropriou” da “Notícia de Fato” e para criar um fato político (desculpe o trocadilho) instaurou o Procedimento de Investigação Criminal (PIC) contra o ex-presidente Lula.

A abertura desse PIC pelo Procurador Valtan Timbó está suscitando inúmeros questionamentos. É sabido que esse Procurador está respondendo junto à Corregedoria do Ministério Público Processos Administrativos. Um deles é devido a sua negligência no exercício de suas funções, pois, levou três anos para apresentar denúncia contra os indiciados pela PF na Operação Sentinela, que investigou corrupção no TCU em 2004, e atrasou o andamento de ao menos 245 processos que estavam sob sua responsabilidade.

O ex-presidente Lula apresentou no dia 09/07/2015, dentro do prazo, as informações solicitadas pelo MPF, mas, curiosamente, o Procurador instaurou o PIC no dia 08/07/2015, um dia antes. Diante de tudo isso há que se perguntar: o que levou o Procurador a interferir de maneira tão arbitrária nesse caso? Por que o Procurador, sabidamente negligente, atropelou os prazos e instaurou tão rapidamente o PIC contra Lula? Por que não aguardou o retorno da “Procuradora Natural” do caso para que decidisse sobre o destino da “Notícia de Fato”? Queria o Procurador criar um fato político para prejudicar o ex-presidente Lula?

Evidente que a abertura desse PIC conseguiu um dos seus intentos: ganhar as manchetes da mídia e produzir matérias fantasiosas e distorcidas sobre o fato. O jornal “O Globo” afirmou que o presidente Lula fez lobby a favor da Odebrecht em Portugal, porém, o jornalão dos Marinhos levou uma “trolha” oficial e internacional do Primeiro Ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho que desmentiu, categoricamente, o jornal.

Outros veículos de comunicação também foram desmascarados, como, por exemplo, o jornal “Estadão” e a revista “Veja”. O jornal no dia 23/07/2105 manipulou publicação do grupo WikiLeaks para comprometer o ex-presidente Lula, mas foi devidamente, desmascarado pelo jornalista Luís Nassif que teve acesso à publicação do WikiLeaks, intitulado "A Productive Visit By Lula" e mostrou que a matéria foi, vergonhosamente, deturpada pelo jornal “Estadão”. A revista “Veja na edição de 29/07/2015 trás uma capa terrorista com a foto de Lula e o título “A vez dele”. A matéria caluniosa, afirma que há “devastadores segredos" contra Lula em uma delação de José Adelmário Pinheiro, executivo da empresa OAS, mas antes mesmo de a revista ser distribuída os advogados da empresa informaram em Nota que “...A reportagem é mentirosa e irresponsável...Não há nenhuma conversa com o MPF sobre delação premiada, tampouco intenção nesse sentido”.

Conforme se vê nos relatos acima, esse caso, malgrado as anomalias legais, tem um viés político com objetivo muito claro: minar a candidatura de Lula em 2018 e manchar a história do maior líder popular do país; e caso não prospere o inquérito ele já criou no imaginário coletivo o clima desejado do "aí tem coisa"! Realmente é um verdadeiro complô orquestrado por essa nova versão do “Comando de Caça aos Comunistas/PTistas”!

quarta-feira, 15 de julho de 2015

AQUI ESTÁ UM DOS MILHARES NEO-FASCISTAS QUE O BRASIL ESTÁ PRODUZINDO



Entendemos que não se deva oferecer palaque a idiotas como esse, mas o vídeo é tão emblemático para mostrar o perigo que representa essa direita conservadora e fascista que resolvemos publicá-lo.

terça-feira, 7 de julho de 2015

POLÍCIA FEDERAL “DOA A QUEM DOER”

Por: Odilon de Mattos Filho
Muitos brasileiros têm consciência da importância da Polícia Federal (PF) no combate à corrupção, do crime organizado, do tráfico de drogas e armas e do seu papel estratégico na segurança do país.

Malgrado opiniões contrárias, não há como negar que após os governos Trabalhistas de Lula e Dilma a PF ganhou muito mais independência e autonomia para exercer suas funções, como, também, passou por reestruturações no seu quadro de funcionários e na sua infraestrutura, fatores que contribuíram, sobremaneira, para o aperfeiçoamento da instituição. E os dados corroboram tal afirmativa! No governo FHC a Polícia Federal realizou apenas 48 Operações, enquanto, no governo Lula foram realizadas 1.273. Com relação ao número de funcionários houve um ganho expressivo. No governo Lula o número de funcionários aumentou em 58%, já no governo FHC o crescimento foi de apenas 27%. Houve também evolução considerável dos investimentos . Em 2002, um ano antes de Lula assumir, o orçamento da PF era de R$ 1,8 bilhão, em 2012 saltou para R$ 4,5 bilhões.

Mas se houve melhorias na estrutura da PF, o mesmo não se pode afirmar, mesmo a despeito da cobertura midiática, com relação à postura republicana que a PF deveria ter. Com a Operação Lava-jato essa afirmativa salta aos olhos. É gritante a politização e até a partidarização dessa Operação. E isso já fora comprovado na matéria assinada pela jornalista Júlia Duailibi, do “Estadão” em 13/11/2014, quando ela afirma que “durante a eleição, perfis de policiais que investigam o escândalo na Petrobrás chamam Lula de ‘anta’ e replicam conteúdo crítico a Dilma”

Outro fato que chama atenção e coloca em suspeita parte da PF e todo esse Processo da Lava-jato são os vazamentos seletivos das delações premiadas. Até hoje não se sabe como são vazados esses depoimentos para imprensa. Segundo o Ministro da Justiça já foi instaurada uma sindicância para apurar, mas até o momento nenhum resultado foi apontado.

Nesses últimos dias mais dois fatos, gravíssimos, envolvendo a PF vieram à tona. O primeiro foram os depoimentos de um agente e um delegado da PF à CPI da Petrobras, noticiando a existência de escutas ambientais ilegais da Polícia Federal, para monitorar presos da operação Lava Jato, na sede da PF, em Curitiba. E o segundo foi à repercussão da entrevista do Diretor-geral da PF Dr. Leandro Daille ao “Estadão” sobre esse caso. 

Segundo o Dr. Leandro "os equipamentos [se referindo às escutas ilegais nas selas dos presos] podem ser auditados para saber quem usou, quando usou, no que usou"...afirmando ainda: “...não vislumbro nada nesse suposto fato que possa levar à nulidade da Lava-jato”...Continuando o Diretor-geral afirma que a PF investiga “fatos, não pessoas. Aonde os fatos vão chegar é consequência da investigação, doa a quem doer”.

Nessa entrevista duas afirmações chama atenção: ao dizer “suposto fato” estaria o ínclito Diretor-geral desmentindo os depoimentos do Delegado e do agente da PF à CPI da Petrobras? Estaria relativizando esse gravíssimo episódio? Será que o Dr. Leandro lembra que por muito menos, afundaram a Castelo de Areia e a Satiagraha e por menos ainda, um grampo sem áudio jamais comprovado defenestrou o ex-diretor-geral da PF Dr. Paulo Lacerda?

Mesmo pouco repercutido pela mídia, não temos dúvidas da gravidade desse caso da escuta nas celas da “Guantánamo de Curitiba, tanto, que vários juristas se manifestaram, como por exemplo, o reconhecido constitucionalista, Luiz Moreira, Doutor em Direito, que afirmou: “...Provas obtidas de forma ilegal tornam nulos depoimentos e eventuais acordos de delação delas decorrentes. Essa, aliás, é uma regra por todos conhecida e diversas vezes reiterada pelo STF. Se, como sugere o depoimento dos policiais federais, essa ilegalidade foi cometida, a Operação Lava Jato terá um fim lamentável. É isso que cabe ao diretor geral da Polícia Federal esclarecer, “doa a quem doer”.