Respeitem Lula!

"A classe pobre é pobre. A classe média é média. A classe alta é mídia". Murílio Leal Antes que algum apressado diga que o título deste texto é plágio do artigo escrito por Ricardo Noblat (...)

A farsa do "Choque de Gestão" de Aécio "Never"

“Veja” abaixo a farsa que foi o famoso “Choque de Gestão” na administração do ex-governador Aécio “Never" (...)

A MAIS TRADICIONAL E IMPORTANTE FACULDADE DE DIREITO DO BRASIL HOMENAGEIA O MINISTRO LEWANDWSKI

"O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski recebeu um “voto de solidariedade” da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) pela “dedicação, independência e imparcialidade” em sua atuação na corte. (...)

NOVA CLASSE "C"

Tendo em vista a importância do tema, reproduzimos post do sitio "Conversa Afiada" que reproduz trecho da entrevista que Renato Meirelles deu a Kennedy Alencar na RedeTV, que trata da impressionante expansão da classe média brasileira. (...)

quinta-feira, 28 de maio de 2015

OPOSIÇÃO LEGALIZA A CORRUPÇÃO NO BRASIL....!

COMO SE SABE A GÊNESE DA CORRUPÇÃO ESTÁ NO FINANCIAMENTO PRIVADO DAS CAMPANHAS POLÍTICAS. ONTEM, DIA 27/05/2015, OS DEPUTADOS PODERIAM TER COLOCADO UM FIM NESSA HISTÓRIA, MAS AO CONTRÁRIO, LEGALIZARAM ESSA ROUBALHEIRA. VEJA ABAIXO QUAIS OS PARTIDOS QUE VOTARAM A FAVOR E CONTRA A CONTINUIDADE DA CORRUPÇÃO E O BRILHANTE TEXTO DO DEPUTADO FEDERAL JEAN WYLLYS (PSOL/RJ):   
PARTIDOS QUE VOTARAM A FAVOR DA CORRUPÇÃO: 


PSDB
PMDB
PP
PSD
DEM
PTB
PR
PRB
Solidariedade
PSC
PHS
PEN
PTN
PMN
PRP
PSDC
PRTB
PTC
PSL
PTdoB
Observação: O PSB ficou em cima do muro e liberou a bancada para votar como quisesse. De 30 votos, 16 votaram a favor da continuidade da corrupção.

PARTIDOS QUE VOTARAM CONTRA A CORRUPÇÃO:

PT
PCdoB

PDT (exceto dois deputados)

PSOL

PPS

De Jean Wyllys, no instagram:
A força da grana suja e as tenebrosas transações venceram essa batalha, infelizmente.

Apesar de ter sido derrotado ontem, Cunha fez de tudo para conseguir o que queria. Atropelando o regimento interno da Câmara, os acordos feitos publicamente no plenário sobre a pauta de votações e a civilidade política mínima (que desde sua chegada ao Trono não existe mais), o presidente da Casa, que se acha imperador, colocou em votação pela segunda vez o financiamento empresarial de campanha, e dessa vez conseguiu. Um “segundo turno” para reverter o resultado do primeiro, mesmo que isso seja uma aberração institucional, porque já era matéria vencida.

E, por incrível que pareça, o placar da votação mudou. Quer dizer, deputados que ontem tinham votado NÃO à constitucionalização da corrupção, hoje votaram SIM. Por que será?

Os hipócritas do PSDB e do DEM, que gostam tanto de bater panela “contra os corruptos”, votaram em bloco a favor da corrupção institucionalizada. Porque o que foi aprovado é isso. Financiamento empresarial de partidos significa privatização da política para que as empresas, as corporações econômicas, o poder do dinheiro mande e desmande. Empresa não doa, faz investimento, e recebe em troca muito mais do que investiu. Não é por acaso que 255 dos atuais 513 deputados federais receberam para suas campanhas dinheiro das empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato.

O Congresso deu as costas à população, mais uma vez, em defesa de obscuros interesses.

O financiamento empresarial da política prejudica sua vida cotidiana, porque quando o Estado serve aos interesses daqueles que pagaram as milionárias campanhas dos candidatos, os interesses do povo ficam relegados. E porque as enormes quantias de dinheiro que eles investem fazem com que seja muito difícil que os candidatos independentes do poder econômico (e, portanto, com campanhas pobres) se elejam.

Não deixemos essa aberração contra a democracia passar.

Proteste, reclame, mobilize-se, faça barulho, manifeste-se nas redes e nas ruas.

Diga não à contra-reforma de Cunha!




terça-feira, 26 de maio de 2015

“O ÓDIO CEGA. O ÓDIO DESUMANIZA!”

Por: Odilon de Mattos Filho
A Constituição Federal garantiu a todos nós direitos que são pilares da democracia e substanciais à manifestação humana, como, por exemplo, a liberdade de pensamento e de expressão. No entanto, ao contrário do que muitos pensam, esses direitos possuem limites. Aliás, nesse sentido o ilustre Promotor de Justiça, Clever Vasconcelos nos ensina: “...a liberdade de pensamento é um direito inerente à pessoa humana, reconhecido e assegurado na ordem constitucional vigente...Todavia, assim como tantos outros direitos fundamentais, a liberdade de pensamento não constitui direito absoluto. Ao contrário, encontra limites nos demais direitos da personalidade consagrados pela CF/88l como a dignidade da pessoa humana, a honra, a imagem, entre outros...”, conforme consagrado na jurisprudência pátria e na boa doutrina.

Mas malgrado esses ensinamentos, lamentavelmente, o que estamos assistindo nesses últimos meses, especialmente, após a vitória da Presidenta Dilma na eleição de 2014, é um acinte a esses direitos constitucionais.

Uma parcela da sociedade, composta pela elite conservadora e incentivada pela mídia, resolveu a sair do armário, ou seja, assumiu o seu papel de uma direita reacionária e fascista. Evidente que não estamos falando das manifestações de ruas, mas sim, da intolerância, do ódio e da vingança pessoal contra a Presidenta Dilma, o ex-presidente Lula, o PT, seus filiados, simpatizantes, e até mesmo contra pessoas que  são pegas lendo revistas independentes, como, por exemplo, a “Carta Capital”, ou simplesmente, que estejam utilizando alguma peça de roupa na cor vermelha.

Em fevereiro deste ano o ex-ministro Guido Mantega levou sua esposa ao Hospital Albert Einstein onde está fazendo tratamento contra um câncer, quando chegaram à cafetaria do Hospital o Ministro foi xingado por um grupo de pessoas que estava no recinto, inclusive, por uma médica que gritou: “vai para o SUS...vai para Cuba seu FDP”.

 Depois deste episódio o agredido foi o ex-ministro da saúde, Alexandre Padilha que se encontrava em um restaurante na cidade de São Paulo e fora provocado por um empresário falido e picareta que além de demonstrar o seu ódio mostrou total desconhecimento sobre a saúde pública do Brasil e sobre o Programa “Mais Médico”. Aliás, também em um restaurante de São Paulo, o Ministro Jaques Wagner, que é judeu foi vítima de intolerância religiosa. 

Poucos meses depois, mais uma vez o ex-ministro Guido Mantega foi hostilizado, desta feita em um restaurante paulista, nessa ocasião o Ministro tentou se defender, mas os agressores não o deixaram falar e começaram a vaiá-lo. 

Outros exemplos de intolerância, lamentavelmente, já estão se tornando rotineiros, até mesmo contra simples cidadãos. No dia 27/05/2015, o comerciante Elbio de Freitas Flores viajava de Porto de Alegre para Brasília. Quando o avião aterrissou na Capital do país, ainda dentro da aeronave, um grupo de pessoas do Movimento fascista “Brasil Livre” interpelou o comerciante chamando-o de bolivariano pelo simples fato de está lendo a revista “Carta Capital”, dizendo ainda, que a “revista é idiota e lida somente por idiotas”.    

Outro caso dessa baixaria patrocinada pela elite fascista do Brasil, envolveu, por ironia do destino, um membro da família do colunista global Ricardo Noblat, que, aliás, é um dos semeadores desse ódio. No dia 17/03/2015, seu filho Guga Noblat estava passando próximo ao MASP juntamente com a filha de colo e sua esposa, quando foi surpreendido por um grupo de manifestante anti-PT que o agrediu porque estava usando uma camisa vermelha com o símbolo da marca “All Star” que é uma estrela.

O que chama atenção nesse episódio, além da ironia do destino e por se tratar de mais uma agressão que rechaçamos, foi o comentário de Ricardo Noblat: “...infelizmente, [meu filho] está provando na pele o quanto dura e arriscada pode ser a vida de um jornalista”. Realmente, é de impressionar a conduta partidarizada de certos jornalistas. Ricardo Noblat perdeu a grande chance de denunciar essa violência partidarizada que vem tomando conta da elite conservadora. Falou bobagem! Aliás, quem falou com sabedoria foi o Deputado do PSOL, Jean Wyllys que disse:”...O ódio cega. O ódio desumaniza. O ódio tira o senso do ridículo. O ódio transforma o que poderia ser uma crítica construtiva ou uma manifestação pacífica num espetáculo fascista assustador!”. 

quinta-feira, 14 de maio de 2015

sexta-feira, 8 de maio de 2015

BRASIL, UMA "GELEIA GERAL"!



Por: Odilon de Mattos Filho
Não é novidade que a oposição raivosa com o apoio da mídia e de setores do MP, do Poder Judiciário e de um Congresso fisiológico está numa obstinada luta para derrubar o Governo Dilma e tentar inviabilizar o PT e as forças progressistas do país para futuras conquistas eleitorais. Para tanto, estão utilizando de todas as armas. Tenta-se inviabilizar o crescimento do país, criam-se factoides diariamente, rasga-se a Constituição Federal e tantas outras artimanhas possíveis e impossíveis.

A nova manobra, dessa feita, é o casuísmo. Nesse último dia 05/05/2015, o Presidente da Câmara numa desesperada cartada fez um agrado aos Ministros do STF e ao mesmo tempo tentou atingir a Presidenta Dilma. Ele conseguiu aprovar em segunda votação a PEC nº 457/2005, conhecida como a PEC da Bengala, que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos Ministros do STJ, STF e do TCU. 

Essa PEC, que não passa de uma massagem nos egos de alguns Magistrados é também uma jogada da oposição que retira da Presidenta Dilma o possiblidade de indicar seis Ministros para STF até o fim do seu mandato. 

Evidentemente que isso não significa como quer a mídia, mais uma derrota do governo. O ex-presidente Lula indicou oito Ministros para o STF e o resultado dessas indicações nós conhecemos: o absurdo julgamento de exceção na Ação Penal 470. Portanto, quem perde com a aprovação dessa emenda não é o governo, mais sim à democracia e o Poder Judiciário. 

Na verdade o que está em jogo com essa Emenda é o fim da possibilidade da oxigenação dos Tribunais Superiores e o casuísmo da medida, pois, mais uma vez, se muda as regras do jogo durante o campeonato. 

Aliás, nesse sentido a Associação dos Magistrados Brasileiros se manifestou: “...A aprovação dessa proposta terá como consequência a criação de “feudos” nos tribunais brasileiros, impedindo a oxigenação do Judiciário. O que houve hoje representa algo extremamente grave para o país, desestrutura o Poder Judiciário e impede o avanço da democratização nas Cortes. Esse modelo não reflete as necessidades e a democracia que a sociedade brasileira espera do Congresso Nacional. Nós não compreendemos essa postura”. 

Nesse mesmo diapasão o Professor de Direito, Paulo Emílio Dantas Nazaré, preleciona: “...A nomeação de novos juristas em substituição aos Ministros e Desembargadores aposentados compulsoriamente promove o benfazejo encontro de diferentes gerações, interligando o novo e o velho, o reformador e o conservador, o utópico e o experimentado...Considerando que a sociedade contemporânea carrega a marca do pluralismo, torna-se imprescindível que o Poder Judiciário substitua seu monólogo abstrato e formalista por um discurso que efetivamente reative um canal de comunicação e intercâmbio valorativo entre os Palácios de Justiça e a comunidade... A “PEC da Bengala”, nesse sentido, está na contramão da modernidade e da legitimação democrática do Poder Judiciário brasileiro”. 

E realmente, assiste razão ao Professor Paulo Emílio. Fala-se muito da necessidade de uma Reforma Política para por fim à corrupção e possibilitar o surgimento de novas lideranças trazendo novos ares à Política brasileira, no entanto, essa premissa não vale ao Poder Judiciário, pois, o mesmo não consegue desapegar da estabilidade das tradições, muitas delas anacrônicas, e da vaidade de alguns Magistrados que querem perpetuar em seus cargos para manter o poder e o status social. 

E é neste conturbado contexto que vive o Poder Judiciário! O Processo que trata da Operação Lava-jato, por exemplo, que deveria ser paradigma no combate à corrupção foi politizado e está criando, em tese, anomalias jurídicas só vista na AP 470. Um Juiz de primeiro grau tem o poder de paralisar obras pelo país afora causando desemprego e enormes prejuízos; Esse mesmo Juiz decreta prisão preventiva de um investigado por mais de cinco meses, o que claramente fere o “Princípio da Razoabilidade” norteador dessa medida; O mesmo Magistrado homologa uma "colaboração premiada" de um réu que já descumprira um acordo anterior; Depoimentos em “colaboração premiada” que são sigilosos (Art. 7º da Lei 12.850/2013) são vazados seletivamente sem oposição das autoridades judiciais e do MPF, e agora para fechar com chave-de-ouro o Poder Judiciário foi presenteado pelo Congresso Nacional com uma “bengala” (PEC nº457/2005) para tentar manter-se de pé até o fim dessa geleia geral jurídica. Viva o Brasil!