Respeitem Lula!

"A classe pobre é pobre. A classe média é média. A classe alta é mídia". Murílio Leal Antes que algum apressado diga que o título deste texto é plágio do artigo escrito por Ricardo Noblat (...)

A farsa do "Choque de Gestão" de Aécio "Never"

“Veja” abaixo a farsa que foi o famoso “Choque de Gestão” na administração do ex-governador Aécio “Never" (...)

A MAIS TRADICIONAL E IMPORTANTE FACULDADE DE DIREITO DO BRASIL HOMENAGEIA O MINISTRO LEWANDWSKI

"O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski recebeu um “voto de solidariedade” da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) pela “dedicação, independência e imparcialidade” em sua atuação na corte. (...)

NOVA CLASSE "C"

Tendo em vista a importância do tema, reproduzimos post do sitio "Conversa Afiada" que reproduz trecho da entrevista que Renato Meirelles deu a Kennedy Alencar na RedeTV, que trata da impressionante expansão da classe média brasileira. (...)

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

AS RUAS E O STF DECRETAM: GOLPE NUNCA MAIS!


No dia 13 de dezembro as elites conservadoras e os movimentos fascistas do país foram às ruas do Brasil para pedir o impeachment da presidenta Dilma. Capitaneados pelos Senadores, Aécio Neves, Ronaldo Caiado e pelo ex-presidente FHC e incentivados pelas manifestações de março de 2015 e embalados pelas sórdidas manobras do réu, Eduardo Cunha que deflagrou o processo de impedimento da presidente Dilma o movimento pró-impeachment apostava que as manifestações de 13 de dezembro seriam um estrondoso sucesso, aliás, a oposição entendendo, que o impeachment é um processo, apenas político, esperava que esse evento fosse à bala de prata que legitimaria o golpe contra o governo Dilma. 

Mesmo com todos esses elementos, supostamente, a seu favor a oposição conservadora do país errou bisonhamente na organização do evento. Primeiro, subestimaram a inteligência do povo ao deflagrar um processo de impeachment motivado apenas por vingança do réu Eduardo Cunha e do derrotado Aécio Neves; segundo, erraram na escolha do dia, pois, 13 de dezembro é uma data de tristes recordações para o povo brasileiro, pois, é o dia em que foi publicado o AI-5, o ato institucional que recrudesceu a ditadura militar e por último errou na espúria aliança com o Deputado/réu Eduardo Cunha.

Frente a tudo isso o resultado não poderia ser diferente: as manifestações foram um fiasco, um desastre ferroviário, como diria Mino Carta! Diante disso, restava, ainda, à oposição apostar no insucesso das manifestações organizadas pelos movimentos sociais e aguardar a decisão do STF que poderia confirmar a legalidade dos atos, ou melhor, das manobras do processo de impeachment na Câmara dos Deputados. Porém, mais uma vez, as elites perderam! As manifestações contra o golpe foram um sucesso, inclusive, superando em quantidade o movimento monocromático patrocinado pela oposição.

Com relação ao julgamento da Ação junto ao STF, mais uma derrota acachapante para a oposição. Malgrado o relatório do Ministro/Relator Luiz Edson Fachin ter consagrado o processo de impeachment da Câmara dos Deputados, não demorou muito para que a Corte Suprema colocasse um fim nas aventuras caudilhescas da oposição. Após o voto do Relator começou a desabar sobre as cabeças dos golpistas os votos dos demais Ministros. O primeiro voto divergente foi do Ministro Luís Roberto Barroso que com muita fidalguia desconstruiu um a um os argumentos do Relator. Seguiram o Ministro Barroso os Ministros, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello e acompanharam o relator, na maioria dos pontos, apenas Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Findados os debates no plenário, veio o veredito que sepultou, de vez, o golpe patrocinado pela oposição e por Eduardo Cunha. Resultado: o Senado pode arquivar o processo de impeachment; a votação para composição da comissão de impeachment não pode ser secreta, portanto, está nula a manobra da oposição na eleição da Comissão e, por fim, sacramentou-se que não pode haver chapa alternativa ou avulsa para formação da Comissão.

O ponto fora da curva nos debates no STF ficou por conta do Ministro Gilmar Mendes que, mais uma vez, foi arrogante, deselegante e agiu como um politico no palanque. E se isso não bastasse Gilmar Mendes longe do plenário e de maneira raivosa e covarde concedeu uma entrevista agredindo a integridade moral de seus pares, dizendo: (...) “lembra que eu falei do risco de cooptação da Corte?...É claro que há um projeto de bolivarização da Corte. É evidente que assim como se opera em outros ramos do Estado, também se pretende fazer isso no tribunal e, infelizmente, ontem (quinta) nós demos mostras disso..”

Frente a tudo isso, tiramos duas conclusões: a primeira, pedimos emprestada ao jornalista Laurez Cerqueira, que disse: "Temer rola ladeira abaixo. Cunha aguarda as algemas e Aécio desaparece na nuvem de sua mediocridade”. A outra conclusão são às claras mensagens das ruas e do STF: golpe nunca mais!

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

O GOLPE PELAS RUAS NASCEU MORTO

É sabido que a oposição e as elites conservadoras e fascistas do país não se conformam com a quarta derrota eleitoral, assim, tentam de qualquer forma um terceiro, quarto ou quinto turnos das eleições para reverter o resultado.

Depois de tentarem, inutilmente, anular as eleições alegando fraudes nas urnas eletrônicas ou irregularidades na campanha e na Prestação de Contas da presidenta Dilma, os raivosos oposicionistas, comandados pelo menino mimado, Aécio Neves se juntaram ao que tem de mais baixo e sujo na política brasileira que se chama Eduardo Cunha.

A oposição percebeu que somente chegará ao poder com um golpe trasvestido de impeachment da Presidenta Dilma. No entanto, para que isso ocorra a oposição necessita do decisivo apoio do Presidente da Câmara e aproveitando-se de sua vulnerabilidade política não pestanejou e selou um espúrio acordo com Eduardo Cunha para que o processo de impedimento da presidenta fosse iniciado. Porém, os oposicionistas subestimaram a inteligência dos brasileiros, pois, todos perceberam que esse processo não passou de uma vingança rasteira que partiu de um derrotado nas eleições, Aécio Neves, do vaidoso FHC e de Eduardo Cunha, réu em vários processos junto ao STF e que está prestes a ser cassado e preso.

Mas consumada essa primeira etapa e contando com o inusitado apoio do vice-presidente, Michel Temer para prosseguir no golpe, a oposição, mesmo vitoriosa percebeu que se tratava de um falso triunfo, pois, a repercussão do processo de impeachment e do conluio com Eduardo Cunha foi muita negativa junto à sociedade. Diante disso e sabedores da notória falta de base jurídica para o impedimento da presidenta Dilma, a oposição buscou outra alternativa, apostou suas fichas numa grande manifestação popular que legitimaria o processo de impeachment.

E dando prosseguimento ao seu diabólico plano golpista a oposição se juntou aos principais movimentos reacionários do país e convocaram as manifestações, porém, uma vez mais o fracasso foi retumbante a começar pela escolha da data, 13 de dezembro, o mesmo dia da publicação do AI-5, o ato institucional que recrudesceu a ditadura militar. E realmente, o resultado não seria diferente, pois, é um processo que carece de legitimidade e de honestidade, visto que a oposição busca confundir a opinião pública ao utilizar o impeachment como “voto de desconfiança”, adotado no sistema parlamentarista, para tentar depor a presidenta Dilma.

A propósito, os doutores em Ciências Políticas, Fábio Kerche e João Feres, esclareceram:”...O que vemos no Brasil hoje é a tentativa por parte de setores da oposição de utilizar o instrumento de impeachment como uma espécie de voto de desconfiança no presidencialismo, ou uma variedade de recall, outro instrumento eleitoral de remoção extemporânea de governantes e parlamentares utilizados em algumas democracias... O mais curioso nessa campanha pelo impeachment é que, à medida que ela se enfraquece, os que permanecem são obrigados a se mostrar cada vez mais radicalizados politicamente. É um jogo em que se passa uma batata quente de mão em mão, até restarem tão poucos a trocar a batata que fatalmente terão suas mãos calcinadas...”

Já com relação ao fracasso das manifestações, vale citar a jornalista Tereza Cruvinel, que escreveu: “...O primeiro e maior erro dos adversários de Dilma e do PT foi apostar num impeachment liderado por Eduardo Cunha...Ficou também explícita demais a ambição do vice-presidente Michel Temer pelo cargo [de presidente]...A narrativa do impeachment não colou, ao passo que a denúncia do golpismo fez sentido e reverberou forte, afastando das manifestações aqueles que não querem figurar numa história antidemocrática. A narrativa do impeachment não colou, entre outros motivos, porque o discurso foi ambíguo...” 

Realmente a direita em tempos pretéritos foi mais inteligente e até conseguiam cooptar boa parte da sociedade para os seus projetos e interesses, mas ela perdeu o pudor, o senso de responsabilidade, se emburreceu e tornou-se cega, não enxergando que povo amadureceu politicamente, pois, experimentou um governo muito mais democrático e comprometido com as causas sociais e com os interesses dos brasileiros, por essa razão, não há mais espaço para retrocessos, especialmente, contra a democracia, e é exatamente aqui que está o fracasso das manifestações e a categórica afirmativa de que o golpe pelas ruas nasceu morto e tem tudo para não prosperar.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

BIA LULA, VALENTE E DESTEMIDA IGUAL AO AVÔ

Reproduzimos abaixo o post de Bia Lula, neta do Estadista Luiz Inácio Lula da Silva, no Facebook. Um exemplo de mulher valente, guerreira e destemida. Nossa solidariedade e total apoio à companheira Bia Lula. 

Venho publicamente relatar o que vem acontecendo comigo nos últimos dias, e de tão indignada, resolvi compartilhar com vocês que venho sendo incomodada, da maneira inconveniente e porque não dizer, assediada pela repórter Fernanda Krakovics, do Jornal O Globo, que diz que irá publicar uma matéria a meu respeito, eu querendo ou não.

Quero deixar claro que o Grupo Globo não me pauta, e que não vai fazer comigo o que tem feito com minha mãe, desde as eleições de 89, e com os meus tios, diariamente difamados e caluniados pela imprensa golpista.

Sem contar o que fazem com o maior amor da minha vida e o melhor Presidente que este País já teve, meu avô, Luiz Inácio Lula da Silva. Sim, meu nome é Bia Lula e tenho SIM, o maior orgulho de toda sua trajetória de vida.

Meu avô, minha liderança, tirou milhões de brasileiros do mapa da FOME e da MISÉRIA, e milita em nível mundial na erradicação da FOME e da POBREZA.

Mas ok, na verdade, o que incomoda essa gente, é o fato dele ser um retirante nordestino, que sobreviveu à fome, uma liderança que surgiu do chão da fábrica, um verdadeiro BRASILEIRO.

Não me venham com este procedimento baixo e truculento.

Não devo satisfações da minha vida e não devo nada a ninguém, quem deve é o Grupo Globo, que nada mais é que uma concessão pública que subestima e tenta manipular a inteligência do nosso povo.

Sei me defender, esta prática mesquinha de terrorismo midiático não me mete medo, se querem conhecer minha militância, ai vai.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

A VALENTIA QUE SE ESPERAVA DO PT E DA PRESIDENTA DILMA



O brilhante Escritor/Poeta José Saramago, escreveu: "O grande problema do nosso sistema democrático é que permite fazer coisas nada democráticas democraticamente".


Preservando o que resta de sua dignidade, os PTistas votaram favoráveis a instalação do inquérito no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados para definir o destino político do Deputado Eduardo Cunha. Nessa mesma linha, a Presidenta Dilma apoiou a decisão dos Deputados do PT. Essas duas atitudes demonstram de forma inequívoca que o PT como a Presidenta não se curvam diante de chantagistas e muito menos têm medo das investigações e do firme combate à corrupção, mesmo que isso possa colocar em cheque o mandato popular da Presidenta. Sem dúvida de que se tratou de uma atitude republicana, corajosa e muito responsável. 

Frente a essa corajosa atitude do PT e da Presidenta Dilma e diante da postura vingativa e pessoal de Eduardo Cunha, que conforme disse o Deputado Jean Wyllys, “vai além do que jamais suporia Maquiavel”, temos certeza de que o povo brasileiro e os movimentos sociais, se for preciso, irão às ruas para defender a democracia contra o comportamento desse notório bandido e achacador chamado, Eduardo Cunha. Ademais, o Pedido de impeachment não tem consistência jurídica e se afigura inconstitucional.

A propósito, inúmeros juristas de renome assinaram uma Manifesto afirmando: "Pela construção de um Estado Democrático de Direito cada vez mais efetivo, sem rupturas autoritárias, independentemente de posições ideológicas, preferências partidárias, apoio ou não às políticas do governo federal, nós, juristas, advogados, professores universitários, bacharéis e estudantes de Direito, abaixo-assinados, declaramos apoio à continuidade do governo da presidenta Dilma Rousseff, até o final de seu mandato em 2018, por não haver qualquer fundamento jurídico para um Impeachment ou Cassação, e conclamamos todos os defensores e defensoras da República e da Democracia a fazerem o mesmo".

Com relação aos movimentos sociais a reação não foi diferente. João Pedro Stédile, líder do MST, declarou:”... "Certamente, os movimentos populares irão fazer suas avaliações e, nos próximos dias, nos articularemos para programarmos mobilizações e impedirmos, nas ruas, qualquer tentativa de ferir nossa nascente democracia. O povo brasileiro elegeu a presidenta e mais 27 de governadores. E todos têm direito de concluírem seus mandatos constitucionais...Continuando ele disse: se Eduardo Cunha tivesse um pingo de dignidade já teria renunciado para se defender no STF, onde é acusado, com fartas provas, de corrupção"

A CUT vai na mesma linha, segundo o seu presidente, Vagner Freitas, a entidade vai "as ruas impedir o retrocesso. O Brasil precisa de um ambiente político e econômico de tranquilidade para a economia crescer e gerar empregos. A partir de amanhã, em Brasília, com outras centrais e movimentos sociais, estaremos nas ruas em Defesa do Estado de Direito, em Defesa da democracia, em Defesa do mandato da presidenta Dilma, contra o golpe, contra o retrocesso”...Continuando ele acrescentou: "O que não precisamos é de chantagens, de atitudes antidemocráticas de quem ousa tentar tirar o mandato da presidenta Dilma, eleita pelo povo de forma absolutamente democrática. Eduardo Cunha não tem autoridade moral nem política para pedir o impeachment da Dilma", ponderou. A agenda de Cunha e da oposição, encabeçada pelo PSDB e DEM, não é a agenda que interessa ao Brasil...O Brasil está paralisado pela intolerância daqueles que não aceitam o resultado das urnas".

Nesse mesmo diapasão Governadores do Nordeste demonstraram suas indignações afirmando:"Diante da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados de abrir processo de impeachment contra a Exma Presidenta da República, Dilma Roussef, os Governadores do Nordeste manifestam seu repúdio a essa absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional...Na verdade, a decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade. Diante desse panorama, os Governadores do Nordeste anunciam sua posição contrária ao impeachment. Em vez de golpismos, o Brasil precisa de união, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com distribuição de renda”. 

Até a insuspeita CNBB se posicionou: "A Comissão Brasileira Justiça e Paz, organismo da CNBB, no ensejo da ameaça de impeachment que paira sobre o mandato da Presidente Dilma Rousseff, manifesta imensa apreensão ante a atitude do Presidente da Câmara dos Deputados.. A ordem constitucional democrática brasileira construiu solidez suficiente para não se deixar abalar por aventuras políticas que dividem ainda mais o País....No caso presente, o comando do legislativo apropria-se da prerrogativa legal de modo inadequado. Indaga-se: que autoridade moral fundamenta uma decisão capaz de agravar a situação nacional com consequências imprevisíveis para a vida do povo? Além do mais, o impedimento de um Presidente da República ameaça ditames democráticos, conquistados a duras penas...Auguramos que a prudência e o bem do País ultrapassem interesses espúrios". 

Na contramão de todas essas manifestações, encontram-se a elite conservadora do país e a oposição ao governo. O PSDB e aliados estão conluiados com o Deputado Eduardo Cunha numa atitude cujo objetivo é satisfazer seus interesses políticos e o desejo de vingança do candidato derrotado Aécio Neves que após as eleições de 2014, vem se comportando como um menino mimado que não se conforma com a decisão popular e democrática das urnas.

Aliás, comprovando essa conspiração o insuspeito jornalista global, Ilimar Franco, escreveu: “Dirigentes dos partidos de oposição se reuniram, ontem à noite (03/12), com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). A oposição teria se comprometido a votar a favor de Cunha no Conselho de Ética...Os líderes da oposição foram cumprimentá-lo pela decisão de aceitar o pedido de abertura de um processo de impeachment. Nessa conversa foi fechado um acordo pelo qual os partidos de oposição ficarão em silêncio e vão se abster de fazer discursos contra Cunha. Segundo o jornalista, ACM Neto teria dito: “O nosso foco é a Dilma. O nosso foco não é o Eduardo Cunha”.

Não obstante todos esses aspectos "politiqueiros" não há como negar, também, o comportamento, no mínimo, estranho do Ministério Público. São dois pesos e duas medidas, se não vejamos: o Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) foi preso por obstruir os trabalhos da Justiça, uma prisão muito questionada por constitucionalistas pátrios. Já Eduardo Cunha, réu junto ao STF, em processos por corrupção, evasão fiscal e lavagem de dinheiro continua obstruindo as investigações e embaraçando o trâmite do seu processo junto à Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, mas mesmo assim, permanece livre, leve e solto nas barbas do Procurador. Não nos surpreenderá, depois da deflagração do impeachment da Presidenta, que o Procurador-geral da República requeira a prisão de Eduardo Cunha, afinal, ele já cumpriu, quase na totalidade, a missão que a Casa Grande lhe confiou: o golpe. 

Assim só nos resta ficarmos atentos, pois, estamos à beira de uma crise institucional sem precedentes que pode aprofundar, ainda mais, o atual cenário político, econômico e social do país! Dessa maneira, mais do que nunca a palavra de ordem de Karl Marx é muito atual: "Trabalhadores uni-vos!"


terça-feira, 1 de dezembro de 2015

O COMPLEXO DE VIRA-LATAS DENUNCIADO POR UM INGLÊS

Reproduzimos abaixo o ótimo texto do jornalista Inglês, Tim Vickery. Segundo o Sitio Uol, ele é fmado em História e Política pela Universidade de Warwick, Vickery é um dos poucos jornalistas estrangeiros a ter uma carreira verdadeiramente bilíngue, com colaborações regulares tanto para veículos brasileiros quanto estrangeiros, sobretudo britânicos. Recentemente, ele recebeu o prêmio Comunique-se de "Mestre do Jornalismo", após ser eleito três vezes o correspondente estrangeiro do ano.

Minha primeira geladeira e por que o Brasil de hoje lembra a Inglaterra dos anos 60

Minha primeira geladeira e por que o Brasil de hoje lembra a Inglaterra dos anos 60

Na minha infância, nossa família nunca teve carro ou telefone, e lembro a vida sem geladeira, televisão ou máquina de lavar. Mas eram apenas limitações, e não o medo e a pobreza que marcaram o início da vida dos meus pais.


Tive saúde e escolas dignas e de graça, um bairro novo e verde nos arredores de Londres, um apartamento com aluguel a preço popular – tudo fornecido pelo Estado. E tive oportunidades inéditas. Fui o primeiro da minha família a fazer faculdade, uma possibilidade além dos horizontes de gerações anteriores. E não era de graça. Melhor ainda, o Estado me bancava.



Olhando para trás, fica fácil identificar esse período como uma época de ouro. O curioso é que, quando lemos os jornais dessa época, a impressão é outra. Crise aqui, crise lá, turbulência econômica, política e de relações exteriores. Talvez isso revele um pouco a natureza do jornalismo, sempre procurando mazelas. É preciso dar um passo para trás das manchetes para ganhar perspectiva.



Será que, em parte, isso também se aplica ao Brasil de 2015?



Não tenho dúvidas de que o país é hoje melhor do que quando cheguei aqui, 21 anos atrás. A estabilidade relativa da moeda, o acesso ao crédito, a ampliação das oportunidades e as manchetes de crise – tudo me faz lembrar um pouco da Inglaterra da minha infância.



Por lá, a arquitetura das novas oportunidades foi construída pelo governo do Partido Trabalhista nos anos depois da Segunda Guerra (1945-55). E o Partido Conservador governou nos primeiros anos da expansão do consumo popular (1955-64). Eles contavam com um primeiro-ministro hábil e carismático, Harold Macmillan, que, em 1957, inventou a frase emblemática da época: "nunca foi tão bom para você" ("you’ve never had it so good", em inglês).



É a versão britânica do "nunca antes na história desse país". Impressionante, por sinal, como o discurso de Macmillan trazia quase as mesmas palavras, comemorando um "estado de prosperidade como nunca tivemos na história deste país" ("a state of prosperity such as we have never had in the history of this country", em inglês).



Macmillan, "Supermac" na mídia, era inteligente o suficiente para saber que uma ação gera uma reação. Sentia na pele que setores da classe média, base de apoio principal de seu partido, ficaram incomodados com a ascensão popular.



Em 1958, em meio a greves e negociações com os sindicatos, notou "a raiva da classe média" e temeu uma "luta de classes". Quatro anos mais tarde, com o seu partido indo mal nas pesquisas, ele interpretou o desempenho como resultado da "revolta da classe média e da classe média baixa", que se ressentiam da intensa melhora das condições de vida dos mais pobres ou da chamada "classe trabalhadora" ("working class", em inglês) na Inglaterra.



Em outras palavras, parte da crise política que ele enfrentava foi vista como um protesto contra o próprio progresso que o país tinha alcançado entre os mais pobres.



Mais uma vez, eu faço a pergunta – será que isso também se aplica ao Brasil de 2015?



Alguns anos atrás, encontrei um conterrâneo em uma pousada no litoral carioca. Ele, já senhor de idade, trabalhava como corretor da bolsa de valores. Me contou que saiu da Inglaterra no início da década de 70, revoltado porque a classe operária estava ganhando demais.



No Brasil semifeudal, achou o seu paraíso. Cortei a conversa, com vontade de vomitar. Como ele podia achar que suas atividades valessem mais do que as de trabalhadores em setores menos "nobres"? Me despedi do elemento com a mesquinha esperança de que um assalto pudesse mudar sua maneira de pensar a distribuição de renda.



Mais tarde, de cabeça fria, tentei entender. Ele crescera em uma ordem social que estava sendo ameaçada, e fugiu para um lugar onde as suas ultrapassadas certezas continuavam intactas.



Agora, não preciso nem fazer a pergunta. Posso fazer uma afirmação. Essa história se aplica perfeitamente ao Brasil de 2015. Tem muita gente por aqui com sentimentos parecidos. No fim das contas, estamos falando de uma sociedade com uma noção muito enraizada de hierarquia, onde, de uma maneira ainda leve e superficial, a ordem social está passando por transformações. Óbvio que isso vai gerar uma reação.



No cenário atual, sobram motivos para protestar. Um Estado ineficiente, um modelo econômico míope sofrendo desgaste, burocracia insana, corrupção generalizada, incentivada por um sistema político onde governabilidade se negocia.



A revolta contra tudo isso se sente na onda de protestos. Mas tem um outro fator muito mais nocivo que inegavelmente também faz parte dos protestos: uma reação contra o progresso popular. Há vozes estridentes incomodadas com o fato de que, agora, tem que dividir certos espaços (aeroportos, faculdades) com pessoas de origem mais humilde. Firme e forte é a mentalidade do: "de que adianta ir a Paris para cruzar com o meu porteiro?".



Harold Macmillan, décadas atrás, teve que administrar o mesmo sentimento elitista de seus seguidores. Mas, apesar das manchetes alarmistas da época, foi mais fácil para ele. Há mais riscos e volatilidade neste lado do Atlântico. Uma crise prolongada ameaça, inclusive, anular algumas das conquistas dos últimos anos. Consumo não é tudo, mas tem seu valor. Sei por experiência própria que a primeira geladeira a gente nunca esquece.



*Tim Vickery é colunista da BBC Brasil e formado em História e Política pela Universidade de Warwick

sábado, 28 de novembro de 2015

ANDRÉ ESTEVES, AMIGO DE AÉCIO NEVES FOI PRESO PELA PF

No dia 25/11/2015 a Polícia Federal (PF) deflagrou mais uma fase da Operação Lava-jato e prendeu o Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e o banqueiro André Esteves dono banco BTG Pactual, um dos homens mais ricos do Brasil.


Essas prisões foram autorizadas pelo Ministro Teori Zavascki do STF, diante da denúncia da Procuradoria-geral da República (PGR) que alegou que as prisões se justificariam porque Delcídio e André estariam tentando obstruir o trabalho da Justiça na Operação Lava-jato.

Malgrado a importância dessas prisões, sob o ponto de vista da total autonomia do MPF e da PF, esse acontecimento mostra outras facetas, tais como: o interesse político, o partidarismo da imprensa e a inconstitucionalidade da prisão do Senador da República.

Com relação aos interesses políticos, o próprio Ministro do STF, Teori Zavascki apontou:"...vem à tona a grave revelação de que André Esteves tem consigo cópia de minuta do anexo do acordo de colaboração premiada assinado por Nestor Cerveró, confirmando e comprovando a existência de canal de vazamento na operação Lava Jato que municia pessoas em posição de poder com informações de complexo investigatório". Esse depoimento corrobora a afirmativa de que além dos vazamentos serem seletivos há fortes indícios que outros objetivando ajudar políticos, empresários e todos aqueles que de alguma forma, tem o rabo preso nessa e em outras operações.

Já com referência à partidarização da mídia, que não é novidade, mas que agora nos afigura um nauseabundo foi o que ocorreu com a cobertura midiática dessas prisões. Quando o pecuarista Bumlai foi preso as manchetes dos jornais foram: “Bumlai, amigo de Lula foi preso pela PF”. Com a prisão do banqueiro André Esteves o jornal “O Globo” trouxe a seguinte manchete: “Banqueiro carioca é conhecido por agressividade nos negócios e trânsito com políticos, sobretudo do PT”. A desfaçatez é muito grande! Até o “mundo mineral”, como diria Mino Carta, sabe que André Esteves é amicíssimo do senador Aécio Neves, tanto, que foi ele que bancou a lua de mel de Aécio Neves e Letícia Weber com o pagando das passagens aéreas e a hospedagem no luxuoso hotel Waldorf Astoria, no coração de Nova York. 

Além desse episódio, é sabido que André Esteves fez campanha para Aécio Neves na corrida presidencial, pois, sabia que a Caixa Econômica Federal, menina dos olhos do banqueiro, seria privatizada com Aécio na presidência. 

Com relação à prisão do Senador Delcídio do Amaral o fato tem implicações políticas e jurídicas gravíssimas. Mas antes de adentrarmos nessa seara é bom deixar claro que somos favoráveis que todos que cometeram crime devem ser julgados e punidos exemplarmente, porém, não se pode a despeito de qualquer crime, atropelar a lei e muito menos a Constituição Federal(CF). 

No caso do Senador Delcídio ou qualquer outro Senador ou Deputado Federal a CF/88, estabelece no artigo 53, § 2º que “desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável”. Já o art. 5º, XLII e XLIII da CF/88 define que quais são esses crimes: o de racismo, tortura, tráfico ilícito de drogas, terrorismo, os definidos como crimes hediondos, o genocídio e os praticados por grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. 

Dito isso, perguntamos: o Senador Delcídio cometeu algum crime descrito no artigo 5º, XLII e XLIII da CF/88? Tudo indica que não! Por que então a decretação dessa prisão ao arrepio da CF/88?

Aliás, sobre essa prisão os juristas, Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa, escreveram: ”...Acabamos de ver um dos exemplos de como não deve decidir uma Suprema Corte em um Estado Democrático de Direito e como não devem cinco Ministros agir por emoção. É muito preocupante quando o STF determina a prisão de um Senador contrariando explicitamente a Constituição...é preciso que se respeite o art. 53 da Lei. Nada justifica uma tal teratológica decisão, nem a corrupção, nem crime de lavagem de dinheiro, nem integrar organização criminosa ou outras tantas “iniquidades”...Não esperamos vindita, nem arroubos, nem frases de efeito, nem indignações inflamadas e retóricas....ao ignorarem a CF, os senhores e senhoras arvoraram-se em instaurar e decidir em exceção, no mais lídimo ativismo...”

Malgrado essa questão da “inconstitucionalidade” da prisão, foi noticiado que o pedido de prisão pelo PGR foi baseado em uma gravação que o filho de Nestor Cerveró realizou entre seu pai e o Senador Delcídio.

O que chama atenção é que tal gravação não pode ser utilizada como prova, o próprio STF assim decidiu na AP 307-DF: “A gravação de conversa com terceiros, feita através de fita magnética, sem o conhecimento de um dos sujeitos da relação dialógica, não pode ser contra este utilizada pelo Estado em juízo, uma vez que esse procedimento precisamente por realizar-se de modo sub-reptício, envolve quebra evidente de privacidade, sendo, em consequência, nula a eficácia jurídica da prova coligida por esse meio” 

Diante de tudo fica claro que essa prisão vai ter inúmeros desdobramentos, no campo político e jurídico. Ninguém está a salvo, especialmente, PTistas e Tucanos, afinal, não podemos nos esquecer que o Senador Delcídio foi Diretor da Petrobras no governo FHC e nessa ligação gravada ele menciona a empresa Alston envolvida na corrupção dos trens e metrô de São Paulo. Portanto, o desfecho dessas prisões é imprevisível e pode desencadear uma hecatombe na Política brasileira.

A CARTA QUE EU GOSTARIA DE ESCREVER AO MINISTRO GILMAR MENDES!

Por se tratar de um histórico, corajoso e brilhante documento, reproduzimos abaixo a carta que Dom Orvandil escreveu para o Ministro do STF Gilmar Mendes. (postada o sitio “Cartas e Reflexões Proféticas)
Prezado ministro Gilmar Mendes
Certamente o senhor conhece a enorme repercussão social da infeliz e classista manifestação da ministra Carmen Lúcia na 2ª turma do STF ao justificar seu voto na decisão do ministro Teori Zavascki ao ordenar a prisão do Senador Delcídio do Amaral, cujo discurso foi objeto de uma carta aberta minha (o senhor pode relê-la aqui).

Nesta sexta feira o senhor completou o colorido sombrio de casa grande sobre o País da senzala.

Numa associação de advogados em São Paulo no dia 27 de novembro deste ano o senhor afirmou, para meu estarrecimento e o de milhões de irmãos brasileiros, porque fora de qualquer exercício da magistratura e do juízo de qualquer processo, algo de impressionar pelo caráter de seu compromisso ideológico, costumeiramente negado, como é de praxe entre pessoas de sua tez política: “Nessa campanha, a presidente Dilma disse, como candidata: nós fazemos o diabo para ganhar a eleição. O presidente Lula disse, em algum momento, na presença da candidata Dilma: eles não sabem o que nós somos capazes de fazer para ganhar a eleição. Agora a gente sabe o que eles podem fazer para ganhar a eleição, mas não na urna, em outro campo”.

Ora ministro, o senhor é um homem culto (no sentido de sua qualificação acadêmica com um curso de graduação em direito, dois mestrados e um doutorado) e sabe muito bem que até numa roda de cerveja com amigos as falas das pessoas são contextuais e pertencem a um universo amplo. O que o senhor citou de uma fala do ex-presidente Lula e outra da Presidenta Dilma, candidata a reeleição em 2014, fora dos devidos contextos, onde se encontram o sentido do que disseram, o senhor não as refere.

Ao não contextualizar o discurso alheio o senhor dá novo significado, que diversam extremamente do que as duas personalidades disseram. Isso em metodologia científica e do ensino superior é chamado de desonestidade intelectual.

A partir daí o senhor infere, para mim movido de extraordinária má-fé, que os dois – um fazendo o diabo para ganhar a eleição, a outra de que os inimigos do povo, a direita, os fascistas, não sabem de que somos capazes para ganhar a eleição – de que os tais candidatos compraram de votos e que suas respectivas eleições são produtos da corrupção praticada por eles.

É o que senhor diz ao afirmar: “A gente fica imaginando (o senhor realmente é dotado de fantástica imaginação) a captação do sufrágio como a compra do eleitor via distribuição de telha, saco de cimento, tijolo. Na verdade, em termos gerais, dispõe-se da possibilidade de fazer políticas públicas para aquela finalidade. Aumentar Bolsa Família em ano eleitoral, aumentar o número de pescadores que recebem a Bolsa Defeso. Em suma, fazer este tipo de política de difícil impugnação inclusive por parte dos adversários. A Justiça Eleitoral será que estaria preparada para este tipo de debate? O que resulta disto é um déficit de R$ 50 bilhões estimado pelo TCU (Tribunal de Contas da União)” (veja mais aqui).

Quer dizer, ministro Gilmar, para o senhor o Estado assumir a responsabilidade, com projetos aprovados e amparados pelo Congresso Nacional, pelas mazelas que durante anos e séculos a classe dominante, pelo senhor defendida e aplaudida, jogando famílias brasileiras aos milhões na miséria e na pobreza, é compra de votos?

Para o senhor retirar seres humanos da extrema desumanidade numa sociedade que se acostumou e até acha normal passar por filas de desempregados, por crianças, mulheres e homens mendigando nos semáforos, é comprar eleitores?

Para o senhor acolher os direitos à cidadania por parte de negros, negras e indígenas jogados ao lixo como seres de terceira classe, é comprar votos?

Dar direito ao voto aos pobres e abraçá-los nas eleições para que ajudem a redesenhar a democracia, antes somente privilégio de brancos, de ricos e de proprietários mandantes dos famosos votos a cabresto, é compra de sufrágios e corrupção?

O senhor “imagina” que o direito de votar dos pobres não é conquista assegurada pela Constituição Federal, mas invenção de Lula – fazedor de diabos – e de Dilma – que, segundo o seu discurso, “faz qualquer coisa” para vencer pleitos – e não do povo composto por trabalhadores, pobres, jovens sem oportunidade de estudar e de crescer, que nem pensavam em quem votar?

O senhor, com sua afirmação sobre a Bolsa Família, respeitada mundialmente, inclusive pela ONU, e da proteção dos direitos dos pescadores, sempre abandonados às intempéries depois de fartas pescarias entregues aos restaurantes frequentados por quem se quer se lembra de seu sofrimento, considera que tudo foi feito pelo Estado brasileiro como política pública para arrebatar votos?

O senhor avalia que os pobres, os miseráveis, os esquecidos não merecem solidariedade, dr. Gilmar Mendes? Pelo contrário, que eles devem ser, como sempre o foram desde que se vota neste País, apenas sufrágios cabresteados e manipulados com dinheiro e esmolas em vésperas de eleições?

Sinceramente juiz Gilmar, sua postura gera muitas tristezas, instabilidade política no País e no acirramento dos ânimos, jogando irmãos contra irmãos.

Sou professor do ensino superior e todas as semanas me deparo com alunos e alunas que somente comem do pão cultura graças ao Pró Uni e até ao Bolsa Família. Talvez se o senhor imaginasse menos e convivesse mais com o povo, com os pobres e com os trabalhadores acabaria por entender da mesma maneira que eu.

Mas o entendo, dr. Mendes. Aliás, muita gente entende o senhor e o que faz neste País para desgraçar nossa paz.

Nosso povo na sua imensa sabedoria define bem a biografia do senhor, quando afirma: “dize-me com quem andas e te direi  quem és”.

O noticiário deste ano é farto em fatos ruins e de pessoas indecentes. Pois o senhor se reuniu com algumas destas, notórios golpistas, e elas sim fisiológicas, fichas sujas e mau caráter. Reuniu-se para fazer o que o povo diz no seu ditado para dizerem o que são. Cito a notícia literalmente: “O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tratou com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e com o deputado Paulinho da Força (SD-SP) a crise política e o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff” (aqui).

As pessoas que o acompanham são realmente ativas no poder e nos desfrutes da casa grande, adoradas também por Eduardo Cunha e Paulinho da Força, manifesto pelego que envergonha a classe trabalhadora. Aqui mais um exemplo: “Gilmar Mendes foi nomeado para o Supremo pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso”. Como o Brasil e o mundo sabem, o seu amigo presidente, a respeito de quem o senhor “não fica a imaginar” nada como no caso do ex-presidente Lula e da Presidenta Dilma, de quem o senhor sofre urticantes instintivos, é exuberante privatista e neoliberal, regime moderno dos que, na casa grande, usufruem do trabalho, que o senhor consideraria indignos de votar, dos que votam sem pensar porque as políticas públicas funcionariam como meio de comprar suas “debilitadas” consciências.

Em 2008 o senhor, depois de empossado na presidência do STF tomou atitude que estarreceu o País em defesa de um amigo, daqueles que nosso povo apelida de “amigo da onça”. “À frente do Supremo, gerou enorme polêmica ao conceder um habeas corpus para o banqueiro Daniel Dantas preso pela Polícia Federal durante a Operação Satiagraha, que investigava o desvio de recursos públicos, entre outros delitos.” (Mais aqui).

Os integrantes do regime da casa grande não têm preconceito na escolha de suas amizades, desde que não sejam trabalhadores, pobres, negros e indígenas. O senhor também não se limita a essas coisas de não dar tempo e investir em amizades poderosas, como revela o site Pragmatismo: “Escutas interceptadas pela PF e divulgadas nesta segunda-feira levantam a suspeita de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, “pegou carona” em um jatinho fornecido por Cachoeira, no dia 25 de abril de 2011, quando teria retornado da Alemanha ao Brasil, na companhia do senador Demóstenes Torres” (ex-DEM-GO).

Nessa mesma linha o senhor não titubeou em aprovar as candidaturas dos fichas sujas José Roberto Arruda e Paulo Maluf, homens que desbotam e desonram a política brasileira.

Os efeitos da amizade dos da casa grande, como o senhor e os seus amigos, atuam danosamente com forças destrutiva, desalojante e desorganizativamente desproporcionais da vida dos da senzala, dos mais extremamente desprotegidos dos campos, das matas e das cidades. A repórter da Agência Brasil, Ana Luiza Zenker, escreveu sobre isso no dia 06/03/2009, quando informa da nota da CPT “que o presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), dom Xavier Gilles de Maupeou d’Ableiges, acusou o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de ser parcial no tratamento da questão dos conflitos agrários.” “O ministro Gilmar Mendes não esconde sua parcialidade e de que lado está. Como grande proprietário de terra em Mato Grosso ele é um representante das elites brasileiras” (aqui).

Dom Xavier denunciou que o senhor considerava que recursos públicos investidos em instituições que defendem o povo, como os Sem Terra, são ilícitos.

Coerente com seu pensamento e com o das elites, que acham lícito privatizar, entregar os bens públicos para particulares e para estrangeiros lucrarem com nossas estatais do que vê-las produzindo para o bem de nosso povo.

O jornalista Maurício Dias  assegura que o senhor é homem frio, tipo calculista, que não se inibe em ligar para ministros de Estado e chefes importantes para pedir vagas e privilégios para seus amigos.

Discordo de Maurício. Penso que o senhor não é homem frio. Pelo contrário, o senhor é tremendamente emotivo e demonstra isso na sua voz e tons controlados, até para ameaçar e tentar inibir.

Quando o vejo falar no tribunal do STF ou em entrevistas pela TV percebo um homem intenso de ódio e de rancor. Seus olhos parecem faiscar e sua boca espuma de raiva dessa gente que sufraga presidente operário e Presidenta ex-guerrilheira, que sua gente adora apelidar de bolivarianos e de ideologia cubana.

O grande jornalista Luis Nassif, que o senhor ardorosamente odeia, confirma a intensidade de sua personalidade de homem da elite dominante, que aqui, tomando emprestado o simbolismo do antropólogo Gilberto Freyre, chamo de casa grande, lugar dos senhores escravocratas, que nadavam nas riquezas produzidas pelos escravos, que eles odiavam.

Num artigo publicado pela Carta Capital Nassif conta sobre as ironias rancorosas numa seção plenária do STF que, segundo ele, o senhor fez contra aquele competente jornalista: “Certamente quem lucrou foram os blogs sujos (esse é nome dado aos blogs críticos e diferentes da mídia tradicional por seu companheiro de partido, José Serra), que ficaram prestando um tamanho desserviço. Há um caso que foi demitido da Folha de S. Paulo, em um caso conhecido porque era esperto demais, que criou uma coluna ‘dinheiro vivo’, certamente movida a dinheiro (…) Profissional da chantagem, da locupletação financiado por dinheiro público, meu, seu e nosso! Precisa ser contado isso para que se envergonhe. Um blog criado para atacar adversários e inimigos políticos! Mereceria do Ministério Público uma ação de improbidade, não solidariedade”.

Como se demonstra aí, o senhor, além de odiar quem trabalha, não gosta da crítica democrática, saudável e que ajuda a crescer.

De modo que, ministro Gilmar Mendes, o senhor consegue uma unanimidade considerável em relação ao seu ódio e arrogância contra os pobres, que o senhor ofendeu profundamente ao considerá-los imbecis que trocam votos por telhas, sacos de cimentos e de tijolos.

Tem razão Dom Xavier ao afirmar que o senhor causou a matança de pequenos agricultores, de indígenas e de posseiros com suas decisões em favor dos grandes proprietários.

Com sua palestra em São Paulo certamente o senhor alimenta o fundamentalismo irracional, os preconceitos contra negros e pobres e ameaça a democracia.
 
Abraços críticos e fraternos na luta pela justiça e pela paz sociais.
Dom Orvandil, OSF: bispo cabano, farrapo e republicano, presidente da Ibrapaz, bispo da Diocese Brasil Central e professor universitário, trabalhando duro sem explorar ninguém.



quarta-feira, 25 de novembro de 2015

CONHECENDO AS ENTRANHAS DO GOLPE MILITAR DE 1964



Reproduzimos esse importante, preciso e histórico Documentário, de Silvio Tendler sobre o Golpe Militar de 1964. Não deixe de assistir! 

AS GARANTIAS INDIVIDUAIS ESTÃO SENDO SOLAPADAS NAS BARBAS DO JUDICIÁRIO E DO MP

É um atentado às garantias individuais o que vem ocorrendo contra o ex-presidente Lula e sua família. A imprensa não se cansa de caluniar, esse ódio se transformou em tortura psicológica contra o ex-presidente Lula. Diante disso os advogados do ex-presidente Lula Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins saíram em defesa do seu cliente frente ao esse "falso realismo da mídia contra os Lulas da Silva". "Veja"a Nota:
 
“O STJ (Superior Tribunal de Justiça) já teve a oportunidade de assentar, com absoluta correção, que "a liberdade de imprensa assegura o direito de informar; não justifica a mentira e a injúria".

Definitivamente, o show midiático não pode acarretar a destruição de reputações. Essa, infelizmente, não é a nossa realidade; pelo contrário, e apenas contribui para isso a falta de posicionamento mais firme por parte dos tribunais.

É constrangedor verificar que o mesmo STJ, que fixou a orientação, tenha criado uma tabela com parâmetros para a reparação de danos morais, na qual a publicação de notícia inverídica, quando assim reconhecida, pode render indenização de máximo R$ 22,5 mil. Isso (a)paga a injustiça? É evidente que não.

O Brasil de 2015 transportou-se para 2018 e antecipou a luta política. Publicações inflamadas pelo ódio servem de matéria-prima para alguns agentes públicos que, utilizando-se de seus cargos e prerrogativas, criam situações de indevido constrangimento, aptas à exploração de toda ordem.

Há um sistema de retroalimentação: a falsa notícia é usada para abrir procedimentos administrativos/judiciais e justificar iniciativas ousadas que, depois, servirão de insumo para novas reportagens.

Os Lulas da Silva são hoje um exemplo claro dessa situação. A diligência profissional não impede de sermos surpreendidos por atos de causar perplexidade a qualquer membro da comunidade jurídica isento de paixões ou de ideologias.

Exemplo disso é o caso de um membro do Ministério Público Federal que buscou na internet notícias e comentários opinativos e, exclusivamente com base nesse material, subscreveu um libelo acusatório contra o ex-presidente Lula.

A referida pessoa mantinha publicações, nas redes sociais, claramente alinhadas a posições políticas adversárias ao "acusado". Antes mesmo que o principal interessado fosse notificado para apresentar sua defesa, o fato já estava na capa de uma revista de circulação nacional.
  
Já Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente, foi vítima de tentativa de relacionar seu nome a uma das delações firmadas na chamada Operação Lava Jato. Quase um mês depois, quando já havia ação cível e penal tratando do tema, o erro foi admitido na primeira página de um grande jornal. Mas, no momento seguinte, estavam todos novamente atrás de novas "evidências".

No âmbito da Operação Zelotes, após sete meses de investigação, a Polícia Federal não encontrou qualquer vinculação entre os supostos desvios oriundos de julgamentos feitos pelo Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e a atuação de Luís Cláudio Lula da Silva, outro filho do ex-presidente, no mercado de marketing esportivo.

Lançada a suspeita em reportagem, dois membros do Ministério Público Federal dedicaram quatro de suas cinco intervenções no processo (80% da atuação) para pedir busca e apreensão nas empresas do filho de Lula, pedido atendido por uma juíza de primeiro grau.

Ao rever o caso, a desembargadora do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região Neuza Alves considerou ter a medida ocorrido em "flagrante desproporcionalidade" e baseada "unicamente em ilação" dos agentes ministeriais.

Os advogados do nosso escritório receberam a primeira procuração de Lula ainda nos anos 1980. Naquela época, sua bandeira era a defesa da liberdade contra as arbitrariedades de um regime de exceção que queria calar seus opositores.

Hoje, a defesa de Lula é a defesa do regime democrático contra as arbitrariedades dos que detêm grande parcela de poder e dele se utilizam movidos pelo preconceito, por um inexplicável sentimento de ódio.

Antes, como agora, é indispensável a apuração isenta sobre a veracidade dos fatos, sem qualquer espécie de julgamentos antecipados ou muito menos feitos por quem não detém poder para essa função no Estado democrático de Direito”.