RADICALIZAR A DEMOCRACIA

"Não há democracia política que resista a tão dramáticas diferenças sociais. O agravamento das desigualdades é um convite às soluções de força." Luis Inácio Lula da Silva

É sabido que existem várias definições sobre democracia. Resumidamente, é um sistema no qual os cidadãos participam da vida política do seu país, por meio de eleições, plebiscitos e referendos. Democracia vem do grego demo que significa povo e do prefixo kracia que significa governo, ou seja, governo do povo.

Nesses últimos dias a palavra democracia ganhou destaque, especialmente, com as manifestações “populares” que eclodiram em todo país e após a Presidenta Dilma propor ao Congresso Nacional a realização de um plebiscito para que o povo decida sobre a convocação de uma Constituinte exclusiva para realizar a reforma política, ou para deliberar sobre alguns pontos dessa reforma. E foi exatamente essa proposta que despertou calorosas discussões jurídicas e políticas.

No primeiro caso, alguns juristas afirmam que a Presidenta não tem competência para convocar um plebiscito e tampouco uma Assembleia Constituinte, pois, essas matérias são de competência exclusiva do Congresso Nacional. Contudo, os analistas de plantão e alguns juristas, de maneira proposital, distorceram a proposta da Presidenta, pois, é sabido que a mandatária apenas sugeriu ao Congresso Nacional a realização desse pleito, ou seja, passou a bola para os Deputados e Senadores decidirem.

Mas malgrado a importância dessa proposta, entendemos que o país necessita mesmo é de uma profunda ruptura com o atual modelo político e econômico. Nesse sentido, reputamos que a posição política mais avançada vem do Senador Roberto Requião (PMDB/PR), que de maneira brilhante asseverou que o desenvolvimento político, econômico e social do Brasil exige a radicalização da democracia, e não “um arremedo de mudança, de reforma, de quebra-galho, emplastro ou cataplasma que tenta distrair o país”.

E realmente o Senador tem razão. O País, não pode mais ficar refém dos rentistas, especuladores e de uma velha oligarquia política que tem no fisiologismo e na barganha o seu lucro fácil, e o seu meio de vida. Chega! O nosso país não tem mais espaço para essa corja. Por isso a necessidade de se radicalizar nas transformações que o povo brasileiro exige, preservando os consideráveis avanços sociais dos últimos dez anos e ampliando, ainda mais, essas e outras conquistas.

Aliás, nesse sentido o Senador Requião com muita propriedade disse que a radicalização da democracia exige a adoção de medidas profundas, e citou em seu discurso várias delas, eis alguns pontos: “no campo econômico, é preciso reintroduzir o planejamento econômico indicativo para setor privado e determinativo para setor público; fazer a reforma agrária; estatizar o sistema bancário; reestruturar o sistema financeiro; conferir ao Banco Central triplo mandato para o controle da inflação, a sustentação do crescimento econômico e a garantia do emprego maximo; reindustrializar o Brasil, e investir pesadamente em ciclos novos de tecnologia... No campo social, é preciso introduzir o princípio da renda mínima incondicional de cidadania como base das relações sociais; e no campo político a adoção do financiamento público das campanhas eleitorais; a realização de plebiscitos e referendos em questões de grande interesse nacional; a adoção de orçamentos participativos; o fim do monopólio da mídia, com a adoção de medidas como a proibição de propriedade cruzada nos meios de comunicação; e a garantia do direito de resposta e ao contraditório nos veículos de comunicação”.

           

Não temos dúvidas de que essas e outras  medidas propostas pelo Senador Requião poderiam colocar o País em um melhor patamar  econômico, social e político, pois, todas elas têm o condão de eliminar de uma vez por todas, os históricos vícios que tomam conta da classe política e da oligarquia brasileira.

E o momento para essa ruptura é agora. E somente a Presidenta Dilma juntamente com a esquerda brasileira e as forças populares e progressistas do país possuem condições políticas para implantar essas reformas que, verdadeiramente, significam radicalizar a nossa democracia.