"A mamata da energia terminou" - Paulo Skaf
No dia 9 de setembro de 2012, a Presidenta Dilma Rousseff, anunciou um novo Projeto que beneficiará os brasileiros e as nossas indústrias a partir de janeiro 2013.
Diferentemente das políticas adotadas pelos Governos Europeus e dos EUA para combater a crise, a Presidenta Dilma apresentou um Projeto para diminuir os preços de energia elétrica. Essa redução vai girar em torno de 16% para as pessoas físicas e 28% para as jurídicas. Esse Projeto, além do cunho social, tem como objetivo estimular a produção e a competividade de nossas indústrias e ao mesmo tempo fortalecer nossa economia e combater a crise.
O Projeto foi enviado ao Congresso Nacional por meio da Medida Provisória (MP) nº 579/2012. Ele prevê entre outras coisas, a retirada de encargos para possibilitar a redução dos preços de energia elétrica, e estabelece novas regras para a renovação das concessões do setor elétrico que termina entre os anos de 2015 e 2017, prevendo ainda, segundo a revista “Veja” “...que as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica que não forem prorrogadas, por falta de interesse do atual concessionário serão licitadas via leilão ou concorrência por até 30 anos, A principal condição para a renovação é a retirada da remuneração relativa a investimentos já amortizados do preço das tarifas - processo que contribuirá para a redução das tarifas de energia”.
O Brasil vive um paradoxo em relação à produção de energia elétrica, pois, 80% de nossa matriz é hidrelétrica, uma forma mais barata e limpa de produzir energia, no entanto, pagamos o terceiro maior preço do planeta, a propósito, nós mineiros pagamos a maior tarifa do Brasil.
Aliás, sobre a cobrança da energia elétrica em Minas Gerais, o Deputado Weliton Prado (PT-MG), disse: “A presidenta Dilma está no caminho certo para reduzir o preço da conta de luz, mas os governadores não querem isso na prática. Em Minas Gerais, o governo deveria discutir a redução da alíquota do ICMS incidente nas contas de luz das pessoas pobres. As pessoas não percebem, mas em Minas a alíquota do ICMS da conta de luz é de 42%. É uma alíquota extorsiva, imoral e desumana”.
Mas malgrado todo esse esforço da Presidenta Dilma, há uma grande pressão das concessionárias com o apoio da grande mídia e dos Parlamentares da oposição, capitaneados pelo senador Aécio Neves, contra esse Projeto.
Uma das alegações dos opositores é que esse Projeto prevê baixas indenizações às concessionárias, o que acarretará a descapitalização e a perda do valor de mercado dessas empresas, dificultando assim, os investimentos que elas deveriam realizar no setor. Pura balela! As concessionárias ao longo desses anos de concessões não fizeram os investimentos necessários, aliás, há linha de transmissão no Brasil que não teve uma única reforma nos últimos 15 anos, ou seja, as empresas que receberam de "mão beijada" essas concessões dos governos "demotucanos" e acostumados às benesses do Poder não admitem perder um centavo, querem continuar capitalizando seus lucros e socializando os prejuízos com a sociedade.
A propósito, o jornalista Altamiro Borges escreveu em seu blog: "...diariamente, os jornalões têm publicado artigos apocalípticos sobre o tema. Afirmam que há risco de colapso no setor elétrico, de novos “apagões”, com a não renovação das concessões e o fim dos investimentos.....Na linha de frente desta campanha terrorista da mídia estão renomados tucanos. O senador mineiro Aécio Neves, que tenta salvar sua cambaleante candidatura presidencial, foi o primeiro a defender as empresas contra a redução das contas de luz. Alegou que a medida rompe contratos e prejudica o “deus-mercado”... Na sequência, outros caciques do PSDB foram acionados. O deputado paulista José Anibal afirmou que a MP 579 fere o pacto federativo, prejudica os estados e gera “insegurança jurídica em vários níveis”.
Diante de todo exposto, fica claro uma vez mais, a aversão da oposição e da “mídia nativa” aos Projetos e Programas que tenham cunho social. Os seus interesses estão associados aos do capital, por essa razão são contra a redução da tarifa de energia elétrica, e especialmente, das novas regras para a renovação das concessões do setor elétrico. Estamos de olho!
0 comentários:
Postar um comentário