A ERA LULA: A PEDRA NOS SAPATOS DA ELITE CONSERVADORA

"...Eliminar Lula, considere-se ele intimamente de esquerda ou não, socialista ou não, é, independentemente de sua vontade, o inimigo fundamental.." Roberto Amaral

É sabido que no Brasil é histórico o preconceito e ódio das elites contra as lideranças de movimentos populares e de Partidos Políticos de esquerda, como por exemplo, os que ocorreram contra Chico Mendes, Getúlio Vargas, João Goulart, Juscelino Kubitschek, Lula, Dilma Rousseff e tantos outros.

Evidente que toda essa odiosidade que conta com o irrestrito apoio da mídia hegemônica, tem um único objetivo: as elites do Brasil pretendiam se perpetuar no Poder, para tanto, lutam desesperadamente, contra esses movimentos sociais e as forças políticas progressistas do Brasil.

No entanto, sabemos que na democracia essa luta política é dinâmica: há retrocessos e avanços. Um bom exemplo dessa afirmativa foi à vitória das forças populares em 2002, com a eleição de um operário, sindicalista e retirante de nome Luis Inácio Lula da Silva. Aqui começa a derrocada da direita conservadora do país, e por conseqüência, o aprofundamento da luta contra esse homem que ousou enfrentar essa elite e por essa razão se tornou o inimigo número desse seguimento social.   

Aliás, nesse sentido o grande mestre Emir Sader escreveu: “Lula virou o diabo para a direita brasileira, comandada por seu partido – a mídia privada. Pelo que ele representa e por tê-los derrotado três vezes sucessivas nas eleições presidenciais, por se manter como o maior líder popular do Brasil, apesar dos ataques e manipulações de todo tipo que os donos da mídia – que não foram eleitos por ninguém para querer falar em nome do país – não param de maquinar contra ele”.

A propósito, são amplamente conhecidos os inúmeros ataques desferidos por esses “aprendizes do lacerdismo anacrônico” contra o Presidente Lula. As armas são variadas: agressões preconceituosas, mentiras, tentativas de golpe contra o seu governo, conspirações, e até mesmo declarações covardes e desumanas como as que ocorreram quando Lula foi diagnosticado com câncer. Porém, em todas essas investidas Lula venceu contra-atacando com a sua única e imbatível arma: o apoio popular.

Contudo, esses ataques não cessaram. Em meados do mês de setembro último, por exemplo, a mídia hegemônica, por meio de um dos seus principais representantes, a revista “Veja”, utilizou o seu arsenal e mais uma vez apontou a sua mira para o alvo principal: o ex-presidente Lula. A reportagem da “Veja” - revista que foi flagrada em conluio com Carlinhos Cachoeira – acusa Lula de ser o chefe da quadrilha do “mensalão”. E essa afirmação, é amparada nos seus famosos padrões de reportagens como “segundo consta”, “segundo teria dito um réu da ação penal nº 470” ou “segundo conversas em off” e por ai em diante, e mais uma vez estamos diante de uma matéria caluniosa, tendenciosa e vergonhosamente partidária e eleitoreira.

Aliás, nesse mesmo sentido o brilhante Senador Roberto Requião (PMDB), comentando essa matéria, assim se manifestou na Tribuna do Senado: “Este conjunto de articulistas desfrutáveis que faz a posição oposicionista nos meios de comunicação usa uma entrevista que não houve para, mais uma vez, tentar indigitar o ex-presidente... A oposição não perdoa, e jamais desculpará a ascensão do retirante nordestino à Presidência da República. A ascensão do metalúrgico talvez ela aceitasse, mas não a do pau-de-arara. Este, não!...Apenas corações empedrados por privilégios de classe, apenas almas endurecidas  pelos séculos e séculos de mandonismo, de autoritarismo, de prepotência e de desprezo pelos trabalhadores podem explicar esse combate contínuo aos programas de inclusão das camadas mais pobres dos brasileiros ao maravilhoso mundo do consumo de três refeições por dia. Se algum respeito, se alguma condescendência ainda havia para com esse  pau-de-arara,  foi tudo pelo ralo, pelo esgoto em que costumam chafurdar historicamente os nossos meios de comunicação”.

             

                                       Diante de tudo isso, não é exagero reafirmar que a guerra suja desses novos lacerdistas contra as forças populares continuará, especialmente, para tentar deter o seu maior  inimigo, o presidente Lula.  Resta saber se essas impiedosas ofensivas midiáticas terão os resultados esperados, e o primeiro teste vem com as eleições de 2012. É esperar para ver!   

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PROVAS “TÊNUES”: UMA AMEAÇA AO PROCESSO LEGAL

"O juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis". Platão

Estamos assistindo desde o dia 02 de agosto o julgamento pelo STF, da Ação Penal nº 470, mais conhecido como “mensalão”.

Iniciado o julgamento e proferidas as primeiras decisões, começamos a assistir, ouvir e a ler uma série de matérias nas quais a “mídia nativa” não mede esforços para tentar politizar o processo e pressionar os Ministros do STJ para uma condenação geral, custe o que custar.

No entanto, uma matéria em especial, chamou a atenção dos operadores do direito, inclusive dos Advogados dos réus no citado Processo: a perigosa, desastrosa e afoita entrevista do Procurador-Geral da República, Dr. Roberto Gurgel, que comentando essas primeiras decisões disse: “Independentemente do resultado, a decisão parcial é muito importante para toda a Justiça Penal, pois reconhece que não podemos buscar o mesmo tipo de provas obtidas em crimes comuns, como roubo, assassinato”. Perguntado se as provas contra José Dirceu não seriam mais tênues do que as que levaram à punição de João Paulo Cunha, o Procurador completou:  “..Isso também está sendo discutido. Na medida em que sobe a hierarquia na organização criminosa, as provas vão ficando mais e mais tênues. O mandante não aparece. Não quero ficar fazendo previsões, mas acho que estamos num bom caminho [referindo-se à condenação de José Dirceu].”

Para entendermos a tese da “prova tênue” defendida pelo Dr. Gurgel, buscamos apoio nos dicionários pátrios. Tênue: adjetivo que significa Frágil; De pouco valor; De pouca importância; Sutil; Leve; Fraco. Traduzindo temos: a prova tênue nada mais é que a prova fraca, de pouco valor ou de pouca importância. Disso concluímos que o nobre Procurador-Geral acusou e acusará alguns dos réus do “mensalão” sem provas, ou na pior das hipóteses, com uma prova fraca, de pouco valor, ou tênue. 

Diante disso, surpreso e preocupado com a entrevista do Dr. Roberto Gurgel, e a repercussão que isso possa causar no julgamento do Processo, o Advogado de José Dirceu, afirmou: "...mais uma vez o Procurador-Geral da República assume a inexistência de provas contra o ex-ministro José Dirceu. É constrangedor deparar com uma declaração do chefe do Ministério Publico Federal pedindo a condenação com base em "provas tênues". Não é isso que se espera do Parquet federal...A condenação sem provas, desrespeita o devido processo legal, o contraditório e a Carta Magna. Condenar sem provas, não reflete a história do Supremo Tribunal Federal".

Mas malgrado essa aberração ministerial, lembramos que a maioria das denúncias oferecidas pelo Procurador-Geral contra os réus do “mensalão”, especialmente contra José Dirceu, foram ancoradas em depoimentos testemunhais junto à CPI, e não na presença do Magistrado, fato que, SMJ, vai contra os mandamentos constitucionais, pois, como nos ensina o Mestre em Processo Penal, Flúvio Cardinelle Oliveira Garcia, “a boa doutrina assevera a necessidade da prova ser produzida na presença do juiz e das partes, sob pena de invalidade da mesma por inobservância do princípio do contraditório”..

                                            

Sobre esse fato o Advogado de José Dirceu, também, se manifestou: “Alegando que somente enxerga depoimentos de referência, a PGR se faz de cega e prefere não enfrentar os inúmeros testemunhos diretos, produzidos sob o crivo do contraditório, que infirmam todos os indícios que suportavam a denúncia”.

                                              

Aliás, com referência a importância da prova no processo penal, o insigne Desembargador Onildo Cavalcante de Faria, preleciona: “Sem a prova, o direito se tornaria simples ideologia, sem aplicação, nem finalidade....Prova é tudo que conduz à certeza positiva ou negativa de algum fato, circunstância ou proposição controvertida”.          

                                     

Assim, e frente a essas posturas do Procurador-Geral, fica evidente que alguns dos réus desse Processo poderão ser condenados sem provas, ou na pior das hipóteses, com “tênues” provas, o que de qualquer maneira nos afigura um flagrante desrespeito ao processo legal, e um precedente perigoso, pois, qualquer cidadão, em especial o Político, poderá ser denunciado e condenado diante de produção de provas frágeis e de pouco valor.

Esperamos que os Ministros do STJ julguem esse processo tecnicamente e longe das influências externas, pois, como nos ensina o brilhante criminalista Nilo Batista, “ao censurar os magistrados a imprensa busca o efeito desejado por ela. A absolvição ou condenação dos réus, entretanto, devem nascer de um julgamento justo sem pressão ou interferência na liberdade de decisão dos juízes”. E tomara que os Ministros do STJ assim decidam, caso contrário, veremos prevalecer a vergonhosa, mas verdadeira, opinião do Juiz Robert Jackson, da Corte Suprema dos EUA que disse: “...certos julgamentos não passam de uma cerimônia legal para averbar um veredito já ditado pela imprensa e pela opinião pública que ela gerou”.

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