"A maneira mais pérfida de prejudicar uma causa é defendê-la intencionalmente com más razões" - Friedrich Nietzsche
Foi
fartamente noticiado que o Procurador-Geral da República, Dr. Roberto Gurgel
recebeu em 2009 o inquérito da operação “Vegas” que citava o envolvimento do
Senador Demóstenes Torres e de outros Parlamentares com a quadrilha de
“Carlinhos Cachoeira”. Considerando o foro privilegiado dos parlamentares,
caberia ao Procurador-Geral denunciá-los. Porém, segundo argumentou o próprio Procurador,
não havia indício para oferecer denúncia contras esses parlamentares. Sopesando
esse argumento, caberia ao Procurador-Geral, conforme previsto em lei, uma das
seguintes medidas: pedir diligências, buscar mais
informações, arquivar o caso em 15 dias, ou devolver o caso para a Justiça de
primeira instância. Porém, e estranhamente, nenhuma dessas medidas foram
tomadas, simplesmente o Processo foi engavetado. Somente, agora com
a operação “Monte Carlo”, e após uma forte pressão da sociedade e de lideranças
políticas foi que o Procurador-Geral resolveu denunciar os parlamentares
envolvidos no caso.
Esse
episódio ganhou uma enorme repercussão e está despertando uma calorosa
discussão. Há muitos juristas e parlamentares entendendo que essa omissão do
Procurador-Geral pode caracterizar ato de improbidade administrativa e até
mesmo crime de prevaricação, fato que pode motivar uma denúncia contra o
Procurador-Geral junto ao Senado Federal, e resultar no seu impeachment.
Um
segundo caso, que também ganhou as manchetes do noticiário nacional, foi à
declaração do Ministro do STF, Gilmar Mendes sobre uma suposta conversa que
teve com o ex-presidente Lula. Segundo o Ministro, esse diálogo, que teve como
única testemunha o ex-ministro Nelson Jobim – serrista declarado - Lula teria
feito a seguinte chantagem: você (Gilmar Mendes) adia o julgamento do mensalão
no Supremo e eu te blindo na CPI. Continuando seus despautérios o Ministro
afirma ainda, que Lula e outros gângsteres querem melar o julgamento do
mensalão e dizer que o Judiciário está envolvido em uma rede de corrupção.
A
despeito da gravidade dessa denúncia, vale destacar, inicialmente, a divulgação
de tal acusação. O primeiro veículo de comunicação a noticiar o caso foi
exatamente à revista “Veja”, um semanário sob suspeita e que sabidamente, se
tornou o diário oficial da oposição e o palanque para certos togados, em especial
o Ministro Gilmar Mendes. Outra particularidade dessa matéria, não obstante ser
uma prática dessa revista, foi o fato do jornalista não ouvir outros envolvidos
no caso, como o Presidente Lula e a única testemunha que presenciou a conversa,
o ex-ministro Nelson Jobim, que, aliás, por várias oportunidades e, de maneira
insofismável, desmentiu Gilmar Mendes, desmontando sua armadilha.
Fica
evidente que foi o Ministro que plantou essa denúncia no solo fértil da “Veja”,
isso faz parte de sua conturbada biografia. Até a sua escolha para o STF foi
controvertida. Se consultarmos os arquivos do Senado, veremos que o Ministro
teve a mais elevada rejeição em votações para STF naquela “Casa”, e o seu nome
só foi aprovado graças ao rolo compressor do governo FHC.
Não
há dúvida também, de que tudo isso não passa de uma estratégia para desviar o
foco da CPMI, pois, parece que há indícios de que a ligação do Ministro Gilmar
Mendes com Senador Demóstenes vai muito além de uma simples amizade. E essa talvez
seja uma das razões que levou o Ministro a levantar essa abjeta e controvertida
calunia contra o Presidente Lula. Afinal, por que o Ministro não denunciou o
Lula logo depois da conversa? Por que não comunicou o fato aos seus pares, mas apenas
a revista “Veja”? Por que esperou um mês para demonstrar sua indignação e ira?
Realmente assiste razão o sempre preciso Mauro Santayana: “...A nação deve
ignorar o esperneio do Sr. Gilmar Mendes. Ele busca a confusão, talvez com o
propósito de desviar a atenção do país das revelações da CPMI. O Congresso não
se deve intimidar pela arrogância do Ministro..”
Aliás,
sobre Gilmar Mendes, o festejado jurisconsulto Dalmo Dallari, em artigo
publicado no dia 08.05.2002, afirmou, ou melhor, profetizou: ”...Se
essa indicação [para o STF] de Gilmar Mendes vier a ser aprovada pelo Senado,
não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos
direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade
constitucional”.
Frente
a tudo isso, só nos resta afirmar: o Mestre Dallari, além de um brilhante
jurista é também um grande Profeta!
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