Respeitem Lula!

"A classe pobre é pobre. A classe média é média. A classe alta é mídia". Murílio Leal Antes que algum apressado diga que o título deste texto é plágio do artigo escrito por Ricardo Noblat (...)

A farsa do "Choque de Gestão" de Aécio "Never"

“Veja” abaixo a farsa que foi o famoso “Choque de Gestão” na administração do ex-governador Aécio “Never" (...)

A MAIS TRADICIONAL E IMPORTANTE FACULDADE DE DIREITO DO BRASIL HOMENAGEIA O MINISTRO LEWANDWSKI

"O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski recebeu um “voto de solidariedade” da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) pela “dedicação, independência e imparcialidade” em sua atuação na corte. (...)

NOVA CLASSE "C"

Tendo em vista a importância do tema, reproduzimos post do sitio "Conversa Afiada" que reproduz trecho da entrevista que Renato Meirelles deu a Kennedy Alencar na RedeTV, que trata da impressionante expansão da classe média brasileira. (...)

quinta-feira, 31 de maio de 2012

A PROFECIA DO MESTRE DALMO DALLARI SE CONFIRMA


"A maneira mais pérfida de prejudicar uma causa é defendê-la intencionalmente com más razões" - Friedrich Nietzsche

Estamos acompanhando nessas últimas semanas dois lamentáveis casos que colocam no centro do furacão chamado CPMI do Cachoeira/“Veja”, duas proeminentes autoridades das mais respeitadas instituições da República: Dr. Roberto Gurgel, Procurador-Geral da República (PGR) e o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dr. Gilmar Mendes.


Foi fartamente noticiado que o Procurador-Geral da República, Dr. Roberto Gurgel recebeu em 2009 o inquérito da operação “Vegas” que citava o envolvimento do Senador Demóstenes Torres e de outros Parlamentares com a quadrilha de “Carlinhos Cachoeira”. Considerando o foro privilegiado dos parlamentares, caberia ao Procurador-Geral denunciá-los. Porém, segundo argumentou o próprio Procurador, não havia indício para oferecer denúncia contras esses parlamentares. Sopesando esse argumento, caberia ao Procurador-Geral, conforme previsto em lei, uma das seguintes medidas: pedir diligências, buscar mais informações, arquivar o caso em 15 dias, ou devolver o caso para a Justiça de primeira instância. Porém, e estranhamente, nenhuma dessas medidas foram tomadas, simplesmente o Processo foi engavetado. Somente, agora com a operação “Monte Carlo”, e após uma forte pressão da sociedade e de lideranças políticas foi que o Procurador-Geral resolveu denunciar os parlamentares envolvidos no caso.

Esse episódio ganhou uma enorme repercussão e está despertando uma calorosa discussão. Há muitos juristas e parlamentares entendendo que essa omissão do Procurador-Geral pode caracterizar ato de improbidade administrativa e até mesmo crime de prevaricação, fato que pode motivar uma denúncia contra o Procurador-Geral junto ao Senado Federal, e resultar no seu impeachment.

Um segundo caso, que também ganhou as manchetes do noticiário nacional, foi à declaração do Ministro do STF, Gilmar Mendes sobre uma suposta conversa que teve com o ex-presidente Lula. Segundo o Ministro, esse diálogo, que teve como única testemunha o ex-ministro Nelson Jobim – serrista declarado - Lula teria feito a seguinte chantagem: você (Gilmar Mendes) adia o julgamento do mensalão no Supremo e eu te blindo na CPI. Continuando seus despautérios o Ministro afirma ainda, que Lula e outros gângsteres querem melar o julgamento do mensalão e dizer que o Judiciário está envolvido em uma rede de corrupção.

A despeito da gravidade dessa denúncia, vale destacar, inicialmente, a divulgação de tal acusação. O primeiro veículo de comunicação a noticiar o caso foi exatamente à revista “Veja”, um semanário sob suspeita e que sabidamente, se tornou o diário oficial da oposição e o palanque para certos togados, em especial o Ministro Gilmar Mendes. Outra particularidade dessa matéria, não obstante ser uma prática dessa revista, foi o fato do jornalista não ouvir outros envolvidos no caso, como o Presidente Lula e a única testemunha que presenciou a conversa, o ex-ministro Nelson Jobim, que, aliás, por várias oportunidades e, de maneira insofismável, desmentiu Gilmar Mendes, desmontando sua armadilha.            
               
Fica evidente que foi o Ministro que plantou essa denúncia no solo fértil da “Veja”, isso faz parte de sua conturbada biografia. Até a sua escolha para o STF foi controvertida. Se consultarmos os arquivos do Senado, veremos que o Ministro teve a mais elevada rejeição em votações para STF naquela “Casa”, e o seu nome só foi aprovado graças ao rolo compressor do governo FHC.

Não há dúvida também, de que tudo isso não passa de uma estratégia para desviar o foco da CPMI, pois, parece que há indícios de que a ligação do Ministro Gilmar Mendes com Senador Demóstenes vai muito além de uma simples amizade. E essa talvez seja uma das razões que levou o Ministro a levantar essa abjeta e controvertida calunia contra o Presidente Lula. Afinal, por que o Ministro não denunciou o Lula logo depois da conversa? Por que não comunicou o fato aos seus pares, mas apenas a revista “Veja”? Por que esperou um mês para demonstrar sua indignação e ira? Realmente assiste razão o sempre preciso Mauro Santayana: “...A nação deve ignorar o esperneio do Sr. Gilmar Mendes. Ele busca a confusão, talvez com o propósito de desviar a atenção do país das revelações da CPMI. O Congresso não se deve intimidar pela arrogância do Ministro..”

Aliás, sobre Gilmar Mendes, o festejado jurisconsulto Dalmo Dallari, em artigo publicado no dia 08.05.2002, afirmou, ou melhor, profetizou: ”...Se essa indicação [para o STF] de Gilmar Mendes vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”.

Frente a tudo isso, só nos resta afirmar: o Mestre Dallari, além de um brilhante jurista é também um grande Profeta!        

terça-feira, 29 de maio de 2012

CPMI DO "CACHOEIRA" E DA REVISTA "VEJA": UMA ENTREVISTA ESCLARECEDORA


Veja no link abaixo a importante entrevista de Collor de Melo ao jornalista Paulo Henrique Amorim, especialmente, em relação à CPMI do "Cachoeira e da Revista "Veja". É imperdível...!


http://noticias.r7.com/brasil/noticias/-eu-nao-deveria-ter-de-volta-o-meu-mandato-pergunta-collor-em-entrevista-20120529.html

CÓDIGO FLORESTAL: O VETO DA PRESIDENTA


"É triste pensar que a natureza fala o que o gênero humano não houve".
Victor Hugo


Dois importantes debates dominam o cenário da política brasileira e as manchetes da grande imprensa nesses últimos dias: de um lado a CPMI do “Cachoeira e Revista “Veja”, e de outro o veto da Presidenta Dilma às alterações realizadas no Código Florestal pela Câmara dos Deputados.

Somos sabedores que os Deputados são os legítimos representantes do povo brasileiro no Parlamento. Por outro lado, sabemos que esses Deputados representam também, vários setores da sociedade, tanto, que estão divididos na Câmara dos Deputados, por várias bancadas suprapartidárias, como por exemplo, as poderosas bancadas empresarial, ruralista, evangélica, sindicalista, entre outras.                                           

Nestes últimos dias acompanhamos nos noticiários o poder dessas bancadas, especialmente, dos ruralistas que somam 273 Deputados. Esse bloco, com o apoio de outros parlamentares, e visando apenas os seus interesses, dos grandes latifundiários e do agronegócio, conseguiu aprovar várias emendas ao Código Florestal, mutilando por completo, o Projeto aprovado no Senado.  

Entre os dispositivos alterados pelos ruralistas e aprovados pela Câmara dos Deputados, destacamos os seguintes: anistia geral aos desmatadores de Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente; a redução da área da Reserva Legal no Cerrado de 50% para 20%; redução da área de Reserva Legal da Amazônia de 80% para 50%; considerar como Reserva Legal ou como "status" de vegetação nativa, o reflorestamento com  eucaliptos, pinus, e ainda plantios de manga, côco, limão ou outras culturas; permitir que florestas nativas sejam convertidas em lavouras nas propriedades mais produtivas, sem qualquer licença das autoridades ambientais; exploração econômica de florestas e outras formas de vegetação nas áreas de preservação permanente com realização de construções, abertura de estradas, canais de derivação de água e ainda atividades de mineração e garimpo e por fim, o texto exigia apenas a recuperação da vegetação das APPs nas margens de rios de até 10 metros de largura. Não previa nenhuma obrigatoriedade de recuperação dessas APPs nas margens de rios mais largos. .Em suma, essas foram as principais alterações realizadas no Código Florestal pela Câmara dos Deputados.

Em decorrência dessas comprometedoras mudanças, houve uma grande reação dos ambientalistas, da sociedade brasileira, e do Governo que se viu traído e surpreso com tamanho despautério. 

Traduzindo esse sentimento, o Senador Aníbal Diniz (PT/AC) disse que...“o governo esperava um acatamento por parte da Câmara, do relatório do Código Florestal apresentado pelo Senado, pois os artigos e dispositivos foram discutidos amplamente com as lideranças da Câmara, e, portanto, não cabia outra atitude que não fosse a manutenção do texto acordado entre Senado e Câmara.... No entanto, o que se viu foi um passo atrás e a imposição de derrota ambiental ao país.

Nesse contexto, e ameaçadas as premissas do Código Florestal que previa a preservação das florestas e biomas brasileiros, a produção agrícola sustentável e o atendimento à questão social sem prejuízo ao meio ambiente, a Presidenta Dilma não pestanejou e vetou os controvertidos pontos do Projeto. Agora, o próximo passo será o encaminhamento das razões de veto à Câmara dos Deputados, e a edição de uma Medida Provisória que, certamente, aperfeiçoará o texto do Código Florestal e resgatará o Projeto original acordado com as lideranças das duas Casas. 
Diante de tudo isso, resta patente, malgrado a legítima ação da bancada ruralista, que o Código aprovado pela Câmara dos Deputados foi um retrocesso e uma grande ameaça ao nosso ecossistema e as gerações futuras. Quanto ao veto, congratulamos com a Presidenta Dilma, que mais uma vez, honra o compromisso de trabalhar para que tenhamos uma legislação ambiental moderna, eficaz e que garanta à proteção do nosso meio ambiente, e ao mesmo tempo, crie condições favoráveis para a produção agrícola, a segurança e a soberania alimentar e nutricional do Povo brasileiro. Com a palavra o Congresso Nacional!  

sábado, 5 de maio de 2012

AS ÁGUAS DO “CACHOEIRA” INUNDARAM AS REDAÇÕES DA GRANDE MÍDIA


 “Temo menos os governos, que podemos controlar e substituir, do que os poderes privados  [ grande mídia] que exercem sua “influência” no interior das sociedades modernas”. (Karl Mannheim)



No dia 2 de maio foi realizada a primeira reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada para apurar os crimes da quadrilha de “Calinhos Cachoeira”. Essa CPMI é fruto das investigações realizadas pela Polícia Federal (PF), com as Operações “Vegas” e “Monte Carlo”.

Essas Operações diferentemente das outras, trás um novo componente que até então é pouco conhecido dos brasileiros, e isso, obviamente, em decorrência da deliberada omissão da imprensa que tenta esconder o seu próprio envolvimento com essa gangue.

O Relatório da Polícia Federal (PF), repercutido pelo sítio “Roteiro de Cinema”, comprova o pernicioso envolvimento da mídia com esse bando. Segundo consta do relatório do Delegado responsável pelas investigações, “Carlinhos Cachoeira, além de utilizar parte da imprensa de Anapólis, de forma direta, demonstra pelos áudios interceptados, conseguir emplacar reportagens de seu interesse em outros órgãos da mídia. Destaca-se sua ligação com dois importantes jornalistas, Renato Alves, repórter do jornal Correio Braziliense e Policarpo Júnior, Editor Chefe da Revista Veja em Brasília”...

Fica claro no inquérito da PF, que a ligação da grande imprensa, especialmente da revista “Veja” com a quadrilha de Carlinhos Chachoeira, longe de ser um jornalismo investigativo, é uma verdadeira sociedade cujos interesses estão voltados para os campos financeiro, político e até ideológicos. Um exemplo emblemático dessa afirmação e do envolvimento da “Veja” com Carlinhos Cachoeira, e que agora se comprova, é com relação à matéria veiculada pela revista, com o título “O Poderoso Chefão”, na qual o jornalista tenta acusar o ex-ministro José Dirceu de articular contra o governo de Dilma. Essa matéria tinha como objetivo rachar o PT e desestabilizar o Governo.

Em um dos trechos do Relatório da PF, o Delegado, relata que o sargento Jairo Martins de Souza, vulgo Índio, um dos comparsas da quadrilha “teria obtido filmagem do circuito interno de segurança do Hotel Naoum e repassado a Policarpo que a utilizaria para reforçar uma reportagem envolvendo o Ex-Ministro José Dirceu. A liberação da filmagem foi dada por Cachoeira...”.

Outro exemplo desse conluio é citado em outro trecho do Relatório da PF. Segundo o Delegado, “Cachoeira utiliza de seu contato com Policarpo para passar informações à revista Veja e criar matérias de seus interesses políticos. Exemplo disso é a reportagem veiculada na página da Vejaonline.com.br, em 02/07/2011, denunciando irregularidades envolvendo o DNIT, que teria sido “estopim” da queda da cúpula do Ministério dos Transportes...Os dados iniciais que deram subsídios à investigação da Veja, que resultou na série de reportagens, teriam sido repassados a Policarpo pessoalmente por Cláudio Abreu, após intermediação feita por Carlinhos. O interesse de Cláudio Abreu deveu-se ao fato de que a DELTA estaria sendo prejudicada nos possíveis negócios escusos envolvendo o DNIT em obras de engenharia..”

O Poder da mídia, após se associar com essa quadrilha foi tamanha, que até o STF, como bem assinala o jornalista Luis Nassif, “se curvou ao terrorismo da revista [Veja], denunciando uma suposta república do grampo – quando, pelos relatórios da PF, fica-se sabendo que o verdadeiro porão do grampo estava na própria ligação da revista com contraventores. O ápice desse terrorismo foi a provável armação da revista com Demóstenes, em torno do famoso “grampo sem áudio” – a armação da conversa gravada entre Demóstenes e o Ministro Gilmar Mendes (ambos amigos próximos) que ajudou a soterrar a Operação Satiagraha.
                                              
Diante desses poucos fatos aqui demonstrados, nos parece que não há dúvida da promíscua relação da grande mídia, especialmente, da revista “Veja” com o bando de “Cachoeira”. Assim, cabe agora aos Parlamentares da CPMI a histórica chance de desnudar as perversas ações dessa quadrilha que, comprovadamente, assaltou os cofres públicos do País e quase levou o Brasil a uma profunda crise institucional. Por outro lado, cabe a nós brasileiros ficarmos atentos, pois está havendo, por parte da própria mídia, uma orquestrada ação corporativa para livrar a revista “Veja” das denúncias e ao mesmo tempo, esconder dos brasileiros as entranhas desse mar de lama, ou melhor, dessa cachoeira de lama que tomou conta também, das redações da grande mídia brasileira. Com a palavra os Parlamentares da CPMI e o Poder Judiciário!