Respeitem Lula!

"A classe pobre é pobre. A classe média é média. A classe alta é mídia". Murílio Leal Antes que algum apressado diga que o título deste texto é plágio do artigo escrito por Ricardo Noblat (...)

A farsa do "Choque de Gestão" de Aécio "Never"

“Veja” abaixo a farsa que foi o famoso “Choque de Gestão” na administração do ex-governador Aécio “Never" (...)

A MAIS TRADICIONAL E IMPORTANTE FACULDADE DE DIREITO DO BRASIL HOMENAGEIA O MINISTRO LEWANDWSKI

"O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski recebeu um “voto de solidariedade” da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) pela “dedicação, independência e imparcialidade” em sua atuação na corte. (...)

NOVA CLASSE "C"

Tendo em vista a importância do tema, reproduzimos post do sitio "Conversa Afiada" que reproduz trecho da entrevista que Renato Meirelles deu a Kennedy Alencar na RedeTV, que trata da impressionante expansão da classe média brasileira. (...)

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

ROCINHA E SATIAGRAHA: O QUE TEM EM COMUM?


"As leis são sempre úteis aos que têm posses e nocivas aos que nada têm." (Jean-Jacques Rousseau)




Assistimos nesses últimos dias mais uma bem sucedida operação das Policias Civil e Militar do Rio de Janeiro que com o apoio da Polícia Federal (PF) ocuparam o conjunto de Favelas da “Rocinha”. Essa e outras operações têm como objetivos pacificar as comunidades e livrá-las do julgo dos traficantes, para tanto o Estado está implantando as Unidades de Polícia Pacificadora – UPP e levando vários Projetos sociais.
  
Evidentemente, que o êxito desse Projeto é devido à prioridade dada à Política de Segurança Pública pelo Governo do Estado Rio de Janeiro, que investiu numa Polícia inteligente, preventiva e ostensiva, e que ganhou o respeito e a parceria das comunidades que vêm participando por meio do “Disque Denúncia” e de outros mecanismos nessa luta contra o tráfico.

Essa Política adotada pelo Governo Estadual do RJ, malgrado o grande exemplo a ser seguido, nos força também, a refletir sobre as comprometedoras e perigosas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que questiona a legalidade de algumas Operações da Polícia Federal, e que podem ser utilizadas para anular investigações das Polícias Civil dos Estados.

Em meados de 2004, por exemplo, foi desencadeada pela PF, a “Operação Satiagraha”. Essa ação desmantelou uma poderosa quadrilha que praticava desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. Dentre os vários investigados, aparece o poderoso banqueiro Daniel Dantas, que foi preso, algemado e levado para dependências da Polícia Federal.

Noticiada a sua prisão, houve de imediato, uma frenética reação de políticos e magistrados em defesa do banqueiro. Uma delas veio do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que sob os holofotes da mídia bradou: "Não se pode permitir a criação de um Estado policial no Brasil; estamos vivendo uma ameaça ao Estado democrático de Direito". Em seguida, e “coincidentemente”, o STF, editou a “Súmula Vinculante nº 11”, que regula o uso de algemas, mas que na verdade, foi uma medida para impedir que ricos e poderosos possam ser algemados. Se isso não bastasse, o Ministro Gilmar Mendes, concedeu dois Hábeas Corpos ao banqueiro Daniel Dantas, em menos de quarenta e oito horas.

Após a condenação de Daniel Dantas, por dez anos de prisão, pelo judicioso Juiz Fausto Martin De Sanctis, os  advogados do “ilustre” réu, interpuseram Recurso junto ao STJ requerendo a anulação das provas obtidas pela investigação e, por conseguinte, a nulidade da Ação Penal, para tanto, alegaram que a “Agência Nacional de Inteligência” não poderia participar das investigações e que as escutas telefônicas foram ilegais. Recebido o recurso o STJ acolheu os argumentos da defesa, e impediu ainda, a abertura dos discos rígidos dos computadores apreendidos na operação.

Mas não obstante essa decisão há ainda, a possibilidade do Procurador-Geral da República recorrer ao STF e reverter essa decisão. Contudo, se concretizada a nulidade desse processo, o Brasil terá o maior caso de impunidade de sua história, e a Justiça estará abrindo um perigoso precedente. E é exatamente aqui que entra o caso da Operação na Favela da “Rocinha”, e que nos instiga a perguntar: porque os defensores de Daniel Dantas não bradaram contra o uso das algemas no traficante “Nem”? Considerando que as investigações foram também amparadas em telefonemas anônimos, será que os Advogados do “Nem”não argüirão que essas provas são  ilegais, como ocorrera na Operação Satiagraha? Será que Justiça impedirá a abertura dos discos rígidos dos computadores apreendidos na casa o traficante “Nem”? Considerando essas “ilegalidades”, não se corre o risco de algum Juiz conceder “Hábeas Corpos” aos traficantes?

Creio que as respostas para todas essas perguntas estão neste post do sitio do jornalista Paulo Henrique Amorim, que diz: ”...O problema no Brasil não é mais condenar rico... É proibido investigar rico. Nada pode, nada é legal! Se o suspeito é rico tudo o que for feito para investigar será considerado ilegal.. O Disque Denúncia ajuda a prender criminosos. O Disque Denúncia informou que o [Nem] ia sair da favela naquela noite. Esse sistema integra o cidadão à luta pela Lei e a Ordem. E foi copiado pelo Brasil afora. Que beleza, não, amigo navegante? Qual nada! O Disque Denúncia só serve para prender pobre, preto e p…” Realmente Jean-Jacques Rousseau tem razão: "As leis são sempre úteis aos que têm posses e nocivas aos que nada têm."

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

A PENA DE MORTE IMPOSTA AOS PAÍSES DO ORIENTE MÉDIO


O imperativo de não torturar deve ser categórico, não hipotético; tortura é um mal absoluto, não relativo; não existem torturas más e outras benéficas. Ernesto Sábato

Estamos assistindo nesses últimos anos uma covarde guerra contra vários países do Oriente Médio. Essas batalhas são patrocinadas pelos EUA, com o apoio dos principais países da Europa e de organismos internacionais, como a OTAN e a desacreditada ONU.

Os “sensíveis”, mas falsos discursos para justificar tais intervenções são variados: mata-se em nome da paz, da democracia, da defesa dos direitos humanos, contra o terrorismo fundamentalista, etc. Mas a verdade é uma só: mata-se por interesse, meramente, econômico/estratégico.

Essas batalhas, malgrado as milhares  vítimas de inocentes, são marcadas também, por inúmeras barbáries: são torturas, ocultações de cadáveres e assassinatos com requintes de crueldades. E tudo, com a complacência dos organismos internacionais de direitos humanos. Essas atrocidades estão sendo cometidas, especialmente, contra lideranças, como por exemplos, Saddan Hussein, Osama Bin Laden e Muammar Khadaffi que, sabidamente, no passado, foram fieis parceiros de seus algozes de hoje.


Mas nessa história há um claro paradoxo: os EUA, que condenam tanto as ações terroristas, vêm sistematicamente, utilizando-se de métodos muito semelhantes às essas ações, esquecendo-se, porém, que o extermínio dessas lideranças políticos/religiosas tem pouco significado prático, pois, podem-se matar os homens, mas as idéias, crenças e/ou doutrinas, essas, jamais, morrerão. 


Após as mortes de Sadan e Bin Laden, aconteceu, recentemente, mais uma ação dos países ocidentais contra a autodeterminação dos povos. Dessa vez o alvo foi a Líbia, um país muito cobiçado pela sua grande produção de petróleo.

Essa Nação foi governada com "mão de ferro", pelo Coronel Muammar Khadaffi desde 1969, após ter dado um golpe de Estado, sem derramamento de sangue. Ao tomar o poder, Khadaffi criou o conceito de “Jamahiriya” ou “Estado das massas”, em que o poder é exercido por meio de milhares de “comitês populares”. Foi um sistema de democracia islâmica, apresentado como uma alternativa ao socialismo e ao capitalismo.

Mas aproveitando-se de uma revolta popular contra o ditador Khadaffi, e sob o pretexto de livrar os Líbios dessa ditadura, os EUA com o apoio da OTAN, bombardearam a Líbia e foram, por mais uma vez, os protagonistas de uma terrível batalha que vitimou milhares de civis inocentes. Não satisfeitos, foram também, cumprise da cruel e desumana cena da exposição mórbida do cadáver de Muammar Khadaffi, seminu, ensangüentado e profanado pelos seus antigos e cobiçadores aliados: os EUA e os governantes europeus.

Evidente que não estamos aqui defendendo Saddam, Bin Landen ou Khadaffi, ao contrário, entendemos ser imperioso uma profunda investigação sobre os atentados aos direitos humanos cometidos por essas lideranças e todas as demais praticadas no mundo. Contudo, o que não podemos aceitar é a negação, para essas pessoas, do devido processo legal junto às Cortes Internacionais. E somado a isso, temos que repudiar as autoridades que se regozijam com a morte de seres humanos, mesmo que sejam ditadores criminosos. E finalmente, não podemos ficar inertes frente à selvageria e a imposição da pena de morte contra esses povos do Oriente Médio. O Poder da Justiça e a diplomacia não podem ser substituídos pelo poder das armas, como querem e agem alguns países do ocidente. 

Aliás, nesse sentido valhamo-nos de um fragmento de um brilhante texto do Professor Cláudio Lembo, filiado ao DEM  - o que lhe isenta de qualquer conotação esquerdista ou anti-ocidental - para corroborar nosso argumento. Diz o Professor: ” Morreu Kadafi. Os meios de comunicação ocidentais comemoram. Algumas personalidades internacionais demonstram satisfação. Todos proclamam a importância do fim de mais uma ditadura....É lamentável que os países europeus e os Estados Unidos conheçam apenas as armas como diplomacia. Seria oportuno adotarem o diálogo como forma de resolver conflitos. Chegou-se ao Século XXI com os mesmos vícios da antiguidade. Não se busca a paz. Deseja-se a guerra. Violam-se princípios. Aplaude-se a morte de pessoas indefesas.Não é assim que se educa para a democracia. O devido processo legal e o direito de defesa são sustentáculo de valores perenes. O espetáculo selvagem visto nos últimos dias [referindo ao caso de Khadaff] empobrece a humanidade. Envergonha seus autores...”. Com a palavra os Organismos Internacionais de Direitos Humanos!

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

FORÇA COMPANHEIRO LULA...QUE DEUS LHE PROTEJA...!


"Aprendi que um homem só tem o direito de olhar um outro de cima para baixo para ajudá-lo a levantar-se".
Gabriel Garcia Marquez  


Sabemos que as campanhas eleitorais são pautadas por variados embates: são discussões sobre propostas políticas, denúncias sérias, factoides, e as baixarias, como por exemplo, a lamentável campanha preconceituosa contra o candidato Luiz Inácio Lula da Silva e a sórdida tentativa de ligar a candidata Dilma Rousseff ao Projeto de legalização do aborto.


Mesmo que não concordemos com as discussões de baixo nível, não há como negar que as mesmas se tornaram regras nesse período. Contudo, passadas às eleições, essas acusações meramente pessoais e discriminatórias não deveriam fazer parte da pauta política do País, todavia, não é isso que presenciamos.  

No dia 29 de novembro, por exemplo, certamente mais de noventa por cento da população brasileira, foi abalada com a notícia do câncer que acomete o Estadista Lula. 

Evidentemente, que toda essa parcela da sociedade stá manifestando solidariedade ao Presidente. Mas por outro lado, há outras pessoas, inclusive públicas, satirizando e regozijando com o drama vivido por Lula. São declarações maldosas e carregadas de preconceitos, ironias e ressentimentos. Não vamos citá-las aqui, para não criarmos palco para os desprezíveis autores, como por exemplo, os jornalistas da “Veja” Reinaldo Azevedo e Augusto Nunes, a atriz Luana Piovai, e o Presidente da Juventude do PSDB de Santo André. Ademais, todas as desumanas declarações estão à disposição na internet para quem tiver estômago para digeri-las.

Essas nefastas manifestações vão desde as irônicas opiniões de que Lula deveria se tratar no SUS, até as informações aparentemente científicas, mas que na verdade não passam de sarcásticas notícias sobre as causas da doença do Presidente. E aqui - mesmo diante dessa tragédia pessoal - a “mídia nativa” não abre mão do seu obstinado objetivo de tentar desqualificar a imagem do Presidente Lula. Para tanto, procura ligar a sua enfermidade ao vício do cigarro e da bebida alcoólica, ou seja, tenta-se, subliminarmente, passar uma mensagem de que Lula levava uma vida totalmente desregrada.       
                      
Com relação às irônicas opiniões de que o Lula deveria se tratar no SUS, é bom lembrar que somente com o pró-labore que ele recebe com suas palestras mundo afora, é mais do que suficiente para cobrir todas as despesas do seu tratamento em um Hospital particular. Mas afora a frieza dos valores, destacamos um fragmento de um texto da jornalista Maria Inês Nassif, que com precisão rebate esses raivosos fascistas. Diz a jornalista: “A obsessão da elite brasileira em tentar desqualificar Lula é quase patológica. E a compulsão por tentar aproveitar todos os momentos, inclusive dos mais dramáticos do ponto de vista pessoal, para fragilizá-lo. Constrange quem tem um mínimo de bom senso. A campanha que se espalhou nas redes sociais pelos adversários políticos de Lula, para que ele se trate no SUS, é de um mau gosto atroz. A jornalista [Lúcia Hipólito] que o culpou, no ar, pelo câncer que o vitimou, atribuindo a doença a uma “vida desregrada”, perdeu uma grande chance de ficar calada”.

Já a respeito do câncer de Lula, é uma percepção obtusa creditar as causas da doença apenas ao tabagismo e o álcool. A literatura médica nos mostra que outros fatores, inclusive hereditários, podem desencadear esse processo de perda do controle da divisão das células Aliás, nesse sentido o judicioso jornalista Mauro Santayana fez uma balizada análise, dizendo que “...no caso dos homens públicos, as pressões do dia-a-dia e as noites indormidas,  nas duras exigências da política, costumam ser fatais. Essas pressões, quando as saídas se estreitam, podem levar muitos ao suicídio.....Em outros casos, normalmente, essas tensões  são indutoras de enfermidades graves. Em nossa contemporaneidade assistimos ao fim de Teotônio Vilela, Mário Covas, Quércia, José Alencar e Itamar Franco, todos atingidos pelo câncer”. E recentemente, vimos os Presidentes Hugo Chávez, Fernando Lugo, e a própria Presidenta Dilma, passarem por esse sofrimento.

Portanto, não podemos aceitar essas impiedosas e irônicas manifestações contra o Presidente Lula. Nesse momento, é imperioso a solidariedade, ou no mínimo, uma trégua por parte dos adversários do Presidente. Aliás, nesse diapasão o jornalista Luis Nassif,  escreveu: “...É chocante a maneira como algumas comentaristas celebraram a doença de Lula. Até nos ambientes mais selvagens - das guerras, por exemplo - há a ética do guerreiro, de embainhar as armas quando vê o inimigo caído, por doença, tragédia ou mesmo na derrota. Por aqui, não: é selvageria em estado puro”.
 
Assim, e frente a todo esse conflito, só nos resta repudiar, de maneira veemente, esses maldosos comentários, e dizer ao Presidente Lula que o povo brasileiro está em oração para o seu pronto e rápido restabelecimento. Força companheiro Lula...Que Deus lhe proteja!

terça-feira, 1 de novembro de 2011

QUEM SERÁ QUE CAIU DO GALHO?


“Enquanto a cor da pela for mais importante que o brilho dos olhos, haverá guerra” Bob Marley


Segundo a precisa definição do Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, “discriminar é excluir, é negar cidadania e a própria democracia. Não se trata de eliminar as diferenças, mas de se obter a igualdade, identificando as origens da desigualdade, para que a primeira possa ser garantida a todos”. 

Nesse mesmo diapasão o nosso sistema constitucional repudia a discriminação, para tanto, deixa consagrado que a República Federativa do Brasil tem como objetivo a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. E fortalecendo essa premissa estabelece que a prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível.  .

Mas malgrado esses dispositivos, o que observamos é que certos setores da sociedade têm dificuldades em aceitar esses comandos constitucionais, e reiteradamente vêm enfrentando-os protegidos pela capa da impunidade. 
                                
Por mais paradoxal que pareça, um exemplo dessa abjeta conduta vem de parte da “mídia nativa”, que vez por outra, nos brinda, direta ou indiretamente, com comentários ou matérias preconceituosas e racistas. E os exemplos não são poucos.

Referindo-se a uma ação que tramita no STF contra a Política de Cotas e o ProUni, Diogo Mainardi, articulista da revista “Veja”, escreveu: “...É uma chance para acabar de vez com o quilombolismo retardatário que se entrincheirou no matagal ideológico das universidades brasileiras”...O Brasil se refugiou no passado. O Brasil é o quilombo do mundo. Quilombo, segundo o dicionário Aurélio, é estado de tipo africano formado, nos sertões brasileiros, por escravos fugidos”.  
                        
Outro jornalista do mesmo semanário, Reinaldo Azevedo, nessa mesma linha preconceituosa escreveu: “Que diabo se passa com o Partido Democrata americano, que tem como favoritos uma mulher e um negro com sobrenome islâmico e nenhum homem branco para enfrentá-los?”

Um caso também bastante emblemático ocorreu em 2009 na TV Bandeirantes. Durante a chamada do Telejornal da BAND apareceram dois “Garis” desejando “Feliz Ano Novo” para o povo brasileiro. Logo após o aparecimento de suas imagens, com o áudio dos apresentadores ainda ligado, o jornalista e âncora do jornal da BAND, Borys Casoy, de maneira preconceituosa, comentou: “Que merda... Dois lixeiros desejando felicidades... do alto de suas vassouras... Dois lixeiros... o mais baixo da escala do trabalho”. 

Por fim, apresentamos o mais recente exemplo de preconceito na mídia. Dessa vez ficou a cargo do hidrófobo jornalista Arnaldo Jabor, que ao falar do envolvimento do Ministério dos Esportes com desvio de recursos públicos fez o seguinte e execrável comentário na rádio CBN: “finalmente, Orlando Silva cai do galho”. Essa infeliz colocação nos remete ao ditado popular que diz: “cada macaco no seu galho”, e como o ex-ministro é negro, é forçoso concluir, que longe de um ato falho, esse comentário beira ao nefasto crime de racismo. Não contente, e continuando com o seu surto preconceituoso, o jornalista atacou o saudoso Presidente do PCdoB, João Amazonas, classificando-o como um “delirante maoísta”. Nessa mesma linha, Jabor destilou seu veneno contra a UNE, dizendo que a entidade” é um antro de oportunistas, chapa branca, obedecendo ordens partidárias e ajudando direta ou indiretamente nas malandragens, sempre desviando, ou melhor, desapropriando dinheiro...”

Evidente, que a fala de Arnaldo Jabor ganhou uma grande repercussão nas redes sociais com inúmeras e duras críticas. O Presidente da Ubes, Yann Evanovick, por exemplo, assim se manifestou: “Jabor no Brasil de hoje representa o que tem de pior na sociedade. Isso é para os que acreditam que no Brasil não tem mais racismo” Por sua vez, a Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário, também criticou dizendo: “quero repudiar veementemente a declaração racista do Arnaldo Jabor sobre o ex-ministro Orlando Silva. Isso é inaceitável!”

Frente a tudo isso, só nos resta repudiar esses comportamentos preconceituosos. Quanto ao jornalista Arnaldo Jabor, buscamos um fragmento de um texto do brilhante Mestre Emir Sader que define com precisão o caráter de pessoas como esse jornalista. Diz o Professor: Alguns sentem satisfação quando alguém que foi de esquerda salta o muro, muda de campo e se torna de direita – como se dissessem: “Eu sabia, você nunca me enganou”, etc., etc. Viraram pobres diabos, que vagam pelos espaços que os Marinhos, os Civitas, os Frias, os Mesquitas lhes emprestam, para exibir seu passado de pecado, de devassidão moral, agora superado pela conduta de vigilantes escoteiros da direita. A redação de jornais, revistas, rádios e televisões está cheia de ex-trotskistas, de ex-comunistas, de ex-socialistas, de ex-esquerdistas arrependidos, usufruindo de espaços e salários, mostrando reiteradamente seu arrependimento, em um espetáculo moral deprimente. Com a palavra o Ministério Público e a ABERT!