Respeitem Lula!

"A classe pobre é pobre. A classe média é média. A classe alta é mídia". Murílio Leal Antes que algum apressado diga que o título deste texto é plágio do artigo escrito por Ricardo Noblat (...)

A farsa do "Choque de Gestão" de Aécio "Never"

“Veja” abaixo a farsa que foi o famoso “Choque de Gestão” na administração do ex-governador Aécio “Never" (...)

A MAIS TRADICIONAL E IMPORTANTE FACULDADE DE DIREITO DO BRASIL HOMENAGEIA O MINISTRO LEWANDWSKI

"O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski recebeu um “voto de solidariedade” da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) pela “dedicação, independência e imparcialidade” em sua atuação na corte. (...)

NOVA CLASSE "C"

Tendo em vista a importância do tema, reproduzimos post do sitio "Conversa Afiada" que reproduz trecho da entrevista que Renato Meirelles deu a Kennedy Alencar na RedeTV, que trata da impressionante expansão da classe média brasileira. (...)

domingo, 17 de março de 2024

A TEOLOGIA DO DOMÍNIO COMO ARMA DE PODER


Por: Odilon de Mattos Filho

O caráter do Estado laico brasileiro está consagrado desde a Proclamação da República, em 7 de janeiro de 1890, com a edição do Decreto nº 119-A,  alterado, posteriormente, pelo Decreto nº 4496/2002, de autoria de Rui Barbosa, que refletiu um rompimento drástico nas relações entre Estado e religião.

A despeito do que preconiza a Constituição de 1988, essa questão da laicidade do Estado brasileiro ganhou novas e calorosas discussões com o presidente Bolsonaro e esse vil debate quase nos levou a um Estado Confessional que poderia desencadear, para um Estado Teocrático. Essa nossa opinião é baseada na promíscua relação do ex-presidente com Pastores das igrejas Evangélicas, em especial, as pentecostais e neopentecostais, basta ver quem foram os seus ministros de estado, os ministros indicados por ele para Suprema Corte e um dos casos de corrupção do governo, envolvendo o Ministro da Educação, o Pastor, Milton Ribeiro.

Sabe-se que no Brasil, os templos Evangélicos, particularmente os pentecostais e neopentecostais, deram um salto de crescimento nos últimos 30 anos, passando de 17.033 templos em 1990 para 109.560 em 2019, um aumento de 543%. Dados apontam que somente em 2019, foram abertos 6.356 templos, uma média de 17 templos por dia e esse vertiginoso aumento de templos, evidentemente, está relacionado ao aumento do número de fiéis evangélicos, que hoje, segundo o IBGE, somam 32% da população.

Estudos da USP mostram que este boom no número de Templos Evangélicos, está ligado a alguns fatores: o primeiro, paradoxalmente, foi durante o primeiro mandato do presidente Lula, que facilitou a abertura de templos no Brasil ao desobrigar as igrejas de uma série de responsabilidades estatutárias a partir da Lei n° 10.825/2003. Outro fator apontado pelo estudo é “o investimento de igrejas protestantes na compra de horários em canais de televisão para transmissão de cultos. Em regra, as igrejas entenderam que a televisão atrai fiéis, enquanto o templo fideliza”. Um terceiro fator está ligado ao discurso, ou melhor, à pregação de Pastores treinados para propagar a Teologia da Prosperidade, cujo núcleo central é “a comercialização da fé cristã a partir da deturpação dos ensinamentos bíblicos. Como diferencial, defendem ardorosamente o acúmulo de riquezas materiais na terra e buscam arrebanhar o maior número possível de adeptos, uma vez que por “prósperos empreendimentos”, compreende-se a doação aos “ministérios”, “obras” ou igreja1”.

A força das Igrejas Evangélicas como moldadores da personalidade de seus fiéis e a disseminação de suas Doutrinas/Teologias ultrapassam fronteiras e “contaminam“ outras Nações. No livro “Os Demônios Descem do Norte”, o autor Délcio Monteiro de Lima mostra um retrato de grande parte da população estadunidense que serve como parâmetro para entendermos o fenômeno religioso/político que acontece hoje no Brasil. O autor afirma que “os dois terços da população que compõe o multifacetado perfil do protestante dos EUA estão tomados de um misto de excitação patriótica e religiosa com características de uma onda de neo-conservadorismo nunca observada antes dos dois períodos do governo Reagan” e procurando fortalecer essa postura conservadora é sistematicamente “pregada a apologia do cristianismo salvador numa conjuntura ameaçada por ideologias esdrúxulas, precedentes de um mundo ateu e materialista2

Mais recentemente, observa-se o surgimento da nova e perigosa Teologia do Domínio, a qual coloca a Religião Cristã como uma verdade absoluta, e que pode ser a cartada final dos Evangélicos, mais especificamente, os pentecostais e neopentecostais, para dominar o Estado.

Aliás, o Professor da UERJ, João Cezar de Castro Rocha, em entrevista ao Sítio Publica, explica essa Teologia do Domínio, disse o Professor: “Essa teologia foi desenvolvida inicialmente nos Estados Unidos e foi recentemente adotada no Brasil. Ela está na base da doutrina da Igreja da Lagoinha, onde Nikolas Ferreira (PL-MG) professa sua fé. A teologia do domínio está na base de outras igrejas que contaminaram as concepções de Damares Alves e Michelle Bolsonaro. Quando Michelle diz que chegou a hora da libertação, o que ela está dizendo é: chegou a hora do Estado civil subordinar-se à fé, não à espiritualidade, mas à crença deles. Pensando nisso, no nosso país tudo começa a ficar bastante claro e muito preocupante3”.

Fica evidente que não se pode - e aqui um alerta para as forças progressistas do país - menosprezar essa Teologia como força, não apenas religiosa, mas especialmente, como força política. Aliás, o Professor Cezar chama a atenção do livro de Edir Macedo, lançado em 2008, que tem como base teórica Thomas Hobbes e o Antigo Testamento. Edir Macedo, em um trecho do livro, diz que Deus é um estadista, Deus é, sobretudo, um gestor da coisa pública. Na última página do livro, o Bispo esclarece o potencial que tem um Estado adormecido e chama a atenção do leitor para não deixar essa “potencialidade” ser desperdiçada. Sinal mais claro do que isso não existe, mas parece que não foi visto pela esquerda brasileira e seus teóricos de plantão.

O Professor Cezar de Castro mostrou, também nessa entrevista e de forma categórica, a ameaça da Teologia do Domínio como poder político dos evangélicos em busca do apoderamento, de vez, do Poder Central. Diz o brilhante Mestre: “...pela primeira vez na história, os evangélicos elegeram um presidente da República. A diferença de votos evangélicos dados para Jair Messias Bolsonaro e Fernando Haddad é a diferença de votos que o levou à vitória. A primeira vez que isso aconteceu na política brasileira numa eleição presidencial foi em 2002. Ganhou a eleição o presidente Lula, em segundo lugar ficou José Serra, em terceiro lugar, de maneira surpreendente, o Anthony Garotinho, que obteve 10% dos votos em todo o Brasil em 2002. Eram votos majoritariamente evangélicos4”.

A propósito, o Ato da extrema-direita ocorrido no dia 25/02/2024 em São Paulo e organizado pelo Pastor Silas Malafia mostrou a força da extrema-direita, e os discursos do deputado Nikolas Ferreira e de Michelle Bolsonaro mostraram de forma clara os propósitos da Teologia do Domínio e/ou do Sionismo e do Nacionalismo Cristão. Não se pode perder de vista a monstruosa votação do deputado Níkolas Ferreira (PL/MG), que foi forjado na Igreja da Lagoinha em Belo Horizonte, cujo criador foi o Sionista Cristão Márcio Valadão, votação essa que mostra a força, o poderio e a fidelidade religiosa e política dos fiéis evangélicos.

Por fim, vale destacar que se o ex-juiz “ladrão” Sérgio Moro for cassado, já estão costurando para que Michelle Bolsonaro concorra a essa vaga de Moro no Senado. O objetivo da extrema-direita é claro: dá maior visibilidade política a ela e prepará-la como candidata "ungida pelas mão de deus" a presidente em 2026.

Dito tudo isso, está claro que as forças progressistas do país estão diante, não apenas de uma disputa política, mas sim de uma “Guerra Santa”, e como tal, se faz imperioso entender, em profundidade, todo esse processo e iniciar a construção de estratégias, mecanismos e instrumentos para barrar os movimentos dessa extrema-direita tpiniquim, que diga-se de passagem, está articulada, destemida e conforme os dados acima, com um perigoso e crescente contingente de “soldados de Deus”. 

Assim, dentro da nossa modesta opinião, entendemos que o primeiro passo é a esquerda reavaliar a sua posição de privilegiar os espaços institucionais e voltar para as ações e lutas concretas de suas bases históricas. Ja com relação  ao governo, não basta fazer Políticas públicas sem fazer a disputa ideológica. Faz-se necessário, também, abandonar essa política de conciliação de classe, confrontar a extrema-direita e os setores reacionários do país, melhorar a sua comunicação e se aproximar mais da classe trabalhadora, dos movimentos sindicais e populares e rever sua política econômica direcionando-a aos interesses da classe trabalhadora, só assim, se pode barrar esse perigoso e fundamentalista movimento político/religioso que tem na Teologia do Domínio sua maior arma para atingir seus objetivos de  poder. Todo cuidado é pouco!










1Fonte:https://www.bbc.com/portuguese/articles/crgl7x0e0lmo#:~:text=De%2017.033%20templos%20evang%C3%A9licos%2C%20em,m%C3%A9dia%20de%2017%20por%20dia.
2 Fonte:https://www.cartacapital.com.br/blogs/dialogos-da-fe/teologia-da-prosperidade-o-mercado-da-fe-e-a-fe-mercadologica/
3Fonte: Livro Os Demônios Descem do Norte – pag. 29 – Autor Delcio Monteiro de Lima
4Fonte: Livro Os Demônios Descem do Norte – pag. 29 – Autor Delcio Monteiro de Lima

sábado, 27 de janeiro de 2024

ABIN A GESTAPO DE BOLSONARO


Por: Odilon de Mattos Filho
Um dos mecanismos utilizados pela ditadura militar na repressão aos opositores do regime de exceção foi à circulação de informação e para que isso funcionasse a contento foi criado pelo general Golbery do Couto e Silva, Serviço Nacional de Informações, o temido e macabro SNI, órgão principal da espionagem da ditadura e peça-chave do Sistema Nacional de Informações (Sisni) que contou com o apoio e participação direta das Agências de Inteligência dos EUA.

Mesmo depois do golpe militar que, sabidamente, contou com a participação dos imperialistas do norte, o governo militar e alguns governos civis subsequentes continuaram com essa promíscua parceria com os serviços inteligência do governo estadunidense, um exemplo recente dessa abjeta relação foi a complacência do governo Temer e do Sistema Judiciário brasileiro com o modus operandi da Operação Lava-jato.

Com o fim da ditadura militar e a extinção do SNI foi criado em 1999, pelo governo FHC, a Agência Nacional de Inteligência a famosa Abin. Segundo a Lei 9.883/99 que criou a a Abin, […] entende-se como Inteligência a atividade que objetiva a obtenção, análise e disseminação de conhecimento dentro e fora do território nacional sobre fatos e situações de imediata ou potencial influência sobre o processo decisório e a ação governamental e sobre a salvaguarda e a segurança da sociedade e do Estado.

Portanto, fica claro que a Abin é um órgão de inteligência de Estado que busca analisar a conjuntura e levar informações e análises estratégicas e confiáveis, para um oportuno processo de decisão, ou seja, trata-se de órgão de Estado!.

Com a chegada de Bolsonaro a presidência deu-se início a um governo que claramente tentava buscar uma ruptura institucional e que se utilizava de métodos e estratégias da ditadura militar para fortalecer o seu governo, uma delas foi a espionagem, ou melhor, a arapongagem.

O então presidente Bolsonaro, para colocar em prática seus objetivos, nomeou para a Abin o delegado da Polícia Federal Alexandre Ramagem, um homem de sua inteira confiança. A propósito, a nomeação de Ramagem para Abin, segundo o brilhante jornalista investigativo Joaquim de Carvalho, autor do instigante documentário intitulado “Bolsonaro e Adélio - Uma fakeada no coração do Brasil", iniciou-se “naquela tarde em que Adélio Bispo de Oliveira ficou frente a frente com Carlos Bolsonaro e caminhou na sua direção antes de ficar frente a frente com Jair Bolsonaro e, com sua atitude, eleger o líder da extrema-direita brasileira presidente da república…1”. E realmente pode-se afirmar que a "Gestapo" de Bolsonaro foi gestada na cidade de Juiz de Fora.

Neste contexto, vale destacar que foi o filho de Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, um dos idealizadores do “gabinete do ódio”, que sugeriu ao pai a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para Diretor-geral da Abin, onde permaneceu de 2019 a 2022, lembrando que Ramagem foi o delgado escalado para acompanhar o então candidato a presidência da república, Jair Bolsonaro.

Corroborando esse esquema montado por Carlos Bolsonaro, vale lembrar a entrevista concedida duas semanas antes de falecer, do ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno que afirmou que o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro queria montar uma agência de inteligência paralela visando espionar seus adversários políticos.

Aliás, comprovando que existia mesmo o aparelhamento da Abin, vale lembra da famosa reunião ministerial do 22/04/2022, na qual o ministro do meio ambiente disse que o momento era propício para "passar a boiada", e foi nessa mesma reunião que o ex-presidente afirmou, alto e bom som, a seguinte e comprometedora frase: "eu tenho o meu próprio sistema de inteligência...o meu funciona, o oficial desinforma ".

Empossado como Diretor da Abin, fica criado oficialmente a "Gestapo" do governo Bolsonaro e certamente, a mando de Bolsonaro, Ramagem começou a utilizar deste órgão estatal para realizar arapongagem e produzir dossiês contra os desafetos de Bolsonaro e até de alguns correligionários, inclusive, Embaixadores.  Aliás, a Gestapo de Bolsonaro não espionou apenas seus adversários, ao contrário, estava também, a serviço da proteção de sua família, como por exemplo, ajudou Flávio Bolsonaro a ter uma saída jurídica no inquérito das conhecidas rachadinhas e também, trabalhou para atrapalhar as investigações contra Jair Rean, "filho 04" de Bolsonaro no caso do inquérito cujo objeto era o tráfico de influência.

O primeiro caso que veio à tona sobre o modus operandi da "Gestapo" de Bolsonaro foi o da Universidade Nacional de Brasília-UnB, onde foi descoberto que um dos Porteiros que estava trabalhando na UnB é um agente da Abin. Depois apareceram denúncias dando conta de que o governo Bolsonaro estava investigando, espionando e criando dossiês de servidores públicos suspeitos de pertencerem a grupos antifascistas, isso mesmo, antifascista! Na época o caso foi denunciado ao MPF, mas, não se tem notícias do desfecho do mesmo.

Neste ano o Ministro Alexandre de Moares autorizou a PF a deflagar a “Operação Vigilância Aproximada” cujo objetivo é investigar a possível existência de uma organização criminosa instalada na Abin com o intuito de monitorar ilegalmente autoridades públicas, inclusive, há fortes evidências de que cerca de 30 mil pessoas foram monitoradas, dentre elas, os ministros, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e a Promotora de Justiça que investigava o caso do assassinato de Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes.

As investigações da PF tem como alvo vários servidores da Abin, dentre eles, se destaca o ex-Diretor-geral da Abin e hoje deputado federal Alexandre Ramagem.

O caso é de tamanha gravidade, que surgiu outra notícia de que o Procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que “o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) utilizou da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional para ter acesso aos dados sigilosos da Abin. As informações que supostamente o deputado conseguiu acesso eram referentes às investigações contra ele próprio em relação a irregularidades encontradas durante sua gestão do órgão2”.

Outro fato que causa perplexidade é a notícia de que mesmo tendo deixado a Abim em 2022, Ramagem não devolveu equipamentos pertencentes a Agência, como, por exemplo, um notebook e um aparelho de celular. Este fato, que a principio parece banal, pode ser de muita importância, considerando que pode ter nesses dois equipamentos informações que podem comprometer o próprio Ramagem, sem contar que se trata de apropriação ilegal de bem público.

A PF realizou, também, busca e apreensão na casa do filho de Bolsonaro, vereador, Carlos Bolsonaro e na residencia do militar do Exército, Jean Carlos ex-assessor de Ramagem na Abin onde foi apreendido 10 celulares e um computador pertencentes a Abin. Mas essa fase da Operação está sob suspeita, pois há indícios de que ela vazou e Bolsonaro fora avisado da Operação em sua residência em Angra dos Reis, com isso pode ter havido ocultação ou destruição de provas antes da chegada da PF.

Não menos impactante, foi a notícia que a PF descobriu que o atual comando da Abin, agiu para proteger o deputado Alexandre Ramagem das investigações sobre atividades de monitoramento ilegal, ou seja, há dentro da Abin, por incrível que pareça, servidores ligados e a serviço do ex-presidente Bolsonaro, um deles é o Diretor-adjunto da Abin, Alessandro Moretti que foi diretor de Inteligência na PF no último ano do governo Bolsonaro e número 2 de Anderson Torres, na Secretaria de Segurança do Distrito Federal, época que aconteceu a tentativa de golpe no fatídico dia 08 de janeiro de 2023.

Corroborando o envolvimento do atual comando da Abin nessa sórdida história, matéria do Portal UOL noticia que o atual Diretor-geral da Abin, Luiz Fernando Corrêa convocou uma reunião com os diretores da Agência durante a Operação "Vigilância Aproximada" e segundo depoimentos colhidos pela PF, o Diretor-geral criticou as unidades que colaboraram com a investigação da CGU e da PF, inclusive, em tom irritado, Luiz Fernando teria se referido ao grupo colaborador de uma "bandalha". 
 
Por fim, está sendo noticiado pela imprensa que as Operadoras de telefonia Claro, Tim e Vivo sabiam que suas redes estavam sendo atacadas pelo software espião FirstMile e não comunicaram a Anatel, fato que pode caracterizar omissão ou conivência dessas operadoras com a "Gestapo bolsonarista". Vale lembrar, que esse equipamento foi comprado pela Abin em Israel, mas estava sendo utilizado ilegalmente pelos arapongas bolsonaristas lotados na Abin para monitorar certos correligionários e adversários políticos de Bolsonaro.

Diante de tudo é nítido a gravidade das denúncias, ficando patente que há dentro do atual governo e em órgãos estratégicos, pessoas que trabalham de maneira infiltrada contra o próprio governo, o que mostra claramente, um amadorismo político do governo Lula e o perigo que é um governo de coalizão.

Já com relação aos equipamentos da Abin apropriados, ou melhor, furtados por terceiros, mostra que essa Agência de Inteligência está totalmente vulnerável e sem comando. O que esperar de uma Agência de Inteligência que deixa ser furtado de suas dependências equipamentos que lhe pertencem? Esse fato, convenhamos, é um acinte à própria inteligência.

Isso posto, há neste momento a imperiosa e urgente necessidade de se investigar, julgar e punir nos termos da lei todos os envolvidos nessa criminosa arapongagem e em outros atos criminosos que envolveu o governo fascista de Bolsonaro, que, comprovadamente, fez da coisa publica coisa privada, aliás, a tentativa de Bolsonaro de surrupiar as milionárias joias que pertencem ao acervo da Presidência e incorporá-las a seu patrimônio particular, é um exemplo da promiscuidade que rondava o Palácio da Alvorada.

Por derradeiro pode-se concluir que esse caso da Abin é mais um exemplo da falência das instituições brasileiras, e a única saída para corrigir essa situação é a convocação de uma Constituinte livre e soberana, porém, até que aconteça, há uma premente necessidade do governo realizar uma profunda faxina em todos os órgãos governamentais, a começar pela Abin e com a retirada dos militares de seu quadro, ou até mesmo a extinção da Agência, caso isso não ocorra e considerando o momento político no parlamento e a falta de aproximação e diálogo do governo com os movimentos sindicais e populares, a democracia e o povo brasileiro podem estar correndo sérios riscos, inclusive, de sofrer um golpe de estado.

 

 

 

 

 



1Fonte: https://www.brasil247.com/blog/policiais-da-abin-paralela-atuaram-no-evento-de-juiz-de-fora
2Fonte:https://www.brasil247.com/brasil/pgr-afirma-que-ramagem-utilizou-da-ccai-para-acessar-dados-sigilosos?tbref=hp

domingo, 19 de novembro de 2023

ISRAEL: DE VÍTIMA A ALGOZ – (PARTE III)



Por: Odilon de Mattos Filho

Já escrevemos neste espaço, em 2088 e 2011, dois textos analisando as barbáries cometidas por Israel contra o povo palestino, por isso, optamos por manter os mesmos títulos anteriores, até porque, os três vão ao encontro da triste e trágica realidade vivida naquele pedaço do Oriente Médio.

Sabemos que um dos capítulos mais doloroso da nossa história contemporânea foi a cruel perseguição e a tentativa de genocídio do Povo Judeu pela doutrina racista e a política antissemita do III Reich. Aliás, vale registrar que os povos Ciganos passaram pelo mesmo holocausto, ou melhor, “Poraimos”, porém, os “historialistas” de plantão, escondem essa verdade, talvez, pelo fato do povo Cigano não possuir o grande poder financeiro do povo judeu.

No entanto, embora os judeus tenham sido vítimas das atrocidades nazista, logo se tornaram impiedosos algozes do povo palestino, utilizando métodos semelhantes de subjugar e submeter os palestinos às mesmas barbáries dos nazistas.

É sempre bom lembrar, que foi Israel que invadiu, em 1948, as terras dos palestinos para ampliar o seu Estado, expulsando mais de 800 mil palestinos e incendiando suas casas. É esse projeto colonial europeu, em aliança com os EUA e os Sionistas que a imprensa, mesmo diante da maior atrocidade contra o povo palestino, tenta esconder do mundo em benefício ao imperialismo sionista, aliás, a imprensa, em especial no Brasil, trata, absurdamente, os ataques de Israel com um certo ufanismo, enquanto o Hamas é tratado como uma organização terrorista, classificação essa, que nem a ONU rreconhece. 

Aliás, outro fato que corrobora a parcialidade dos meios de comunicação é com relação à libertação dos presos políticos. A imprensa notícia que o Estado Sionista de Israel libertou os presos palestinos enquanto o Hamas libertou os reféns israelenses, ou então, dizem, há vitimas civis e não vitimas palestinas. Essas diferenças de linguagem, podem parecer filigranas, mas, na verdade, isso é uma propaganda subliminar muito bem arquitetada, pela midia hegemônica a favor do Estado sionistas de Israel.

Mas essa posição pró Israel não é uma simples questão ideológica ou religiosa, trata-se de uma questão economica. É neste contexto que nos anos de 1990, surgem os interesses dos imperialistas do norte e de países europeus no controle de todas as regiões do mundo e em especial da região do Oriente Médio, onde há abundância de riquezas naturais e a presença de rotas comerciais vitais, como o Canal de Suez e a volúpia destes países se  inicia mais fortemente, no final da Guerra Fria, por meio da falaciosa "Doutrina Wolfowitz" concebida em 1992.

Por essa e outras razões assistimos, mais uma vez, os EUA e outros países da Europa apoiando as barbáries cometidas pelo Estado Sionista de Israel contra os palestinos. O que estamos assistindo, dessa feita, é Israel atropelar os limites das normas do Direito Internacional e cometer, sem piedade, crime de guerra e o genocídio do povo palestino, mas além dessa tragédia, o que se constata, também nessa guerra, é a total falência dos organismos multilaterais, como, por exemplo, ONU e em especial o seu Conselho de Segurança que possui um anacrônico e inútil Estatuto que privilegia os interesses das grandes Nações, particularmente, do imperialismo estadunidense.

Neste diapasão e não menos importante, há que se salientar que toda guerra nada mais é do que alimento para tentar sustentar o falido capitalismo que tem na indústria armamentista seu principal “salva-vidas”. Aliás, o Editorial do periódico “Jornal O Trabalho” n. 924 vem ao encontro dessa premissa, quando informa que”… os gastos militares globais não param de crescer. São 8 anos consecutivos de incremento nos orçamentos nacionais de defesa, que somam, em 2023, a monstruosa cifra de $ 2,24 trilhões de dólares (mais de 11 trilhões de reais). O lucro proveniente dessa produção insana de armas não pode se realizar se essas armas não forem vendidas e para continuar vendendo elas precisam ser utilizadas em algum lugar. Elas precisam cumprir o seu objetivo – matar pessoas, destruir moradias, escolas e hospitais”.

Esse massacre cometido por Israel contra os palestinos já ultrapassou trinta dias e segundo os dados (subestimados) mais de 13 mil civis palestinos foram assassinados pelas Forças Armadas de Israel, dentro os quais, mais de 5 mil são crianças e 3.500 mulheres. Além disso, Israel bloqueou o acesso de mais de 2 milhões de pessoas a água, energia elétrica e combustível e se tudo isso não bastasse, as Forças Armadas de Israel bombardearam até hospitais e ambulâncias, o que demonstra a crueldade cometida por Israel por meio do seu primeiro-ministro, o sanguinário, Benjamin "Bibi" Netanyahu. 
 
Neste contexto, Relatório da ONU relata que "mais de 4.700 palestinos foram presos, alguns submetidos a atos de violência, insultos e em alguns casos, violência sexual e de gênero. Alguns foram despidos, vendados e mantidos presos por longas horas com algemas e com as pernas amarradas, enquanto os soldados israelenses pisavam em suas cabeças e costas, eram cuspidos, jogados contra paredes, ameaçados, insultados, humilhados e, em alguns casos, submetidos à violência sexual e de gênero1".
 
Não há dúvida de que se trata de uma agressão colonial de um Estado terrorista contra a Faixa de Gaza. É mais uma tentativa de uma limpeza étnica praticada por este Estado sionista. É o holocausto do povo palestino.

Ainda  sobre essas atrocidades cometidas pelo governo de Benjamin Netanyahu, o professor de políticas públicas Samuel Braun, da UERJ, postou uma importante advertência no seu “X” afirmando com muita propriedade que “a maldição do genocídio, o horror demoníaco da destruição de milhares de vidas com crueldade, isso tudo está nas mãos, nas próprias almas dos sionistas, inclusive os do Brasil, que apoiam e correalizam o terrorismo. A história registrará os nomes de cada agente do holocausto palestino. Sabemos os nomes dos nazistas. Seus descendentes até hoje se escondem. O sionismo e seus colaboradores terão o mesmo destino2”. 
 
A propósito, valendo-nos das palavras do professor Samuel Braum e até por justiça, há que distinguir os judeus e os semitas dos sionistas este último grupo liderado, hoje, pelo primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu. O sionismo, responsável pelos ataques a Gaza são, nas palavras do jornalista Breno Altman (judeu) "considerado uma ideologia que funda o estado de Israel, como ideologia racista, supremacista e colonial3", são grupos de extrema-direita, não à toa, a ligação de Bolsonaro com Netanyahu.

Diferente do ex-presidente, vale destacar o papel desempenhado pelo presidente Lula, que condenou os ataques do Hamas, mas, por outro lado, foi firme nas críticas e condenou a desproporcionalidade dos ataques cometidos por Israel. No campo da diplomacia, o Brasil foi, também, preciso, ao conseguir, depois de muito esforço diplomático, repatriar mais de 1.200 brasileiros. Não obstante o importante papel do governo brasileiro, somos pelo entendimento que já passou da hora do governo Lula convocar os seus Embaixadores em Israel para retornarem ao Brasil, assim como foi feito pelos governos do Chile e da Colômbia e que, outrora, foi feito, também, pelo governo da presidenta Dilma, como forma de repudiar essas barbáries.

Na verdade, não há mais condições de se continuar assistindo às atrocidades cometidas por Israel contra os povos palestinos, aliás, considerando a atualidade das precisas e corajosas palavras do grande presidente Nelson Mandela, ditas há tempos, vale o registro. Disse o grande líder: ”… o Estado Palestino não pode ser um subproduto do Estado Judeu, apenas para conservar a pureza judaica de Israel…Os judeus privaram milhões de palestinos de sua liberdade e propriedade. Tem perpetuado um sistema brutal de discriminação racial e desigualdade. Sistematicamente tem prendido e torturado milhares de palestinos, violando as normas do Direito Internacional. Tem, em particular, empreendido uma guerra contra a população civil, em especial as crianças4”. 

O fato é que, independentemente das razões, o que se espera - assim como vem ocorrendo nas grandes manifestações de ruas mundo afora -  é uma firme reação das autoridades do mundo inteiro e dos organismos multilaterais contra Israel e o devido reconhecimento do Estado Palestino com a garantia, por Direito e Justiça, da imediata reintegração das terras a esse Povo. Caso isso não ocorra, esses organismos ficarão marcados na história como organizações a serviço dos interesses das Nações poderosas em detrimento aos Povos da Periferia, sem vez e sem voz. Por outro lado, o mundo poderá esquecer que Israel fora uma triste vitima do passado que se transformou em um grande e feroz algoz do presente. Palestina livre e soberana! 
 
 
 
 
1-Fonte:https://www.brasil247.com/mundo/relatorio-da-onu-denuncia-abusos-e-crimes-de-soldados-israelenses-pisam-cospem-ameacam-insultam-e-humilham-palestinos
2-Fonte: https://www.brasil247.com/midia/conib-ataca-breno-altman-um-judeu-que-denuncia-os-crimes-do-estado-de-isra el-n5pmuz45 
3-Fonte:https://www.brasildefato.com.br/2023/12/12/contra-o-sionismo-novo-livro-de-breno-altman-sera-lancado-no-rio-curitiba-e-sao-paulo
4-Fonte: https://aldeianago.com.br/artigos/91-dando-o-que-falar/9325-o-que-nelson-mandela-disse-sobre-israel-e-os-palestinos-

domingo, 17 de setembro de 2023

A ELITIZAÇÃO DO FUTEBOL BRASILEIRO


Por: Odilon de Mattos Filho

É consenso que o Futebol no Brasil é o esporte de maior expressão popular e o responsável pelas principais pautas, socioculturais e políticas do país.

O futebol chegou ao Brasil em 1894 por intermédio de um jovem filho de ingleses chamado Charles Miller, mas, segundo o historiador José Moraes dos Santos Neto um pouco antes, por volta de 1879 e 1881 os jesuítas do Colégio São Luís da cidade de Itu visitaram grandes colégios na Europa que já praticavam o futebol e trouxeram essa modalidade esportiva para o Brasil.

Em 1933, a Confederação Brasileira de Desportos formalizou a atividade profissional do futebol e devido ao grande contingente de camadas sociais menos favorecidas do país, o futebol passou a ser uma das alternativas dessa classe para sair ou minimizar as condições de extrema pobreza.

Já no início da década de trinta, no governo Getúlio Vargas, começou a se investir nos esportes com ações coletivas que buscavam alcançar a maior quantidade de pessoas possíveis e foi neste contexto que a prática do futebol foi crescendo, se popularizando e se constituindo como um elemento formador da identidade nacional à medida que foi ganhando adeptos Brasil afora.

O Futebol brasileiro como esporte popular contava com grandes estádios que, inclusive, tinha espaços, como a “geral” do Maracanã, com ingressos a preços baixos para atender a classe mais pobre de torcedores, os chamados “geraldinos”, nome criado pelo jornalista Washington Rodrigues, mas, passados quase noventa anos da profissionalização do futebol o mesmo passou por grandes transformações, em especial, a sua completa financeirização. É o capitalismo se apropriando do esporte mais popular do Planeta.

E essa nova acumulação de capital teve incio no futebol brasileiro com a  imposição da FIFA, quando da Copa do Mundo no Brasil em 2014, quando os Estádios se transformaram em Arenas com capacidade de público reduzida e os espaços mais baratos extintos. Aliás, foi nessa época que surgiu um forte movimento de arenização que sustentava a narrativa de que a transformação dos velhos e populares Estádios em Arenas modernas contribuiria para maior segurança e conforto para os torcedores. Mas, mesmo entendendo que isso é o mínimo que o torcedor merece, o fato foi que a arenização causou uma lamentável exclusão social, transformando o popular futebol brasileiro em um esporte elitizado, pois, são poucos os torcedores que podem arcar com os elevados preços dos ingressos que ajudam a pagar as pomposas Arenas frequentadas por uma minoria endinheirada.

Em seguida, trazendo a novidade do Velho Continente, alguns Clubes de futebol do Brasil começam a deixar de ser clubes associativos para se tornarem clubes-empresas e isso só foi possível com a promulgação da Lei n 14.193/2021, que criou a Sociedade Anônima do Futebol, conhecida como SAF, uma lei que, diga-se de passagem, foi pouco debatida no Congresso Nacional, mas, que teve um lobby pesadíssimo de empresários nacionais e internacionais que defendiam a sua aprovação como a panaceia para o falido futebol brasileiro. Começa, assim, uma espécie de privatização do futebol brasileiro.

Na linha dessas mudanças, os Clubes, mesmo os associativos, criaram a modalidade de “sócio torcedor” que consiste no pagamento de salgadas mensalidades que dá a este torcedor uma série de vantagens, inclusive, na preferência de compra dos ingressos. É o surgimento dos “torcedores Nutella" ou melhor, clientes/consumidores Nutella. Os ingressos não adquiridos por este sócio torcedor, são colocados à venda com valores exorbitantes, às vezes equiparados aos praticados nas grandes ligas europeias. Uma prova deste absurdo é a final da Copa do Brasil de 2023, entre o Flamengo e São Paulo. O primeiro jogo será no Maracanã e o menor preço de ingresso fixado pelo Flamengo para torcedores não sócios é de R$ 400,00 e no segundo jogo no Morumbi o São Paulo fixou em R$ 200,00 o valor do ingresso mais barato para o torcedor não sócio. E para fechar essa estupidez, vamos aos preços dos ingressos fixados pela Conmebol para a final da Copa Libertadores da América que acontecerá no Maracanã no dia 04 de novembro: Categoria 1: R$ 1300,00; Categoria 2: R$ 800,00 e Categoria 3: R$ 260,00.
 
Realmente os valores dos ingresso são um absurdo, especialmente, considerando o tamanho da injustiça social que vive o Brasil e América do Sul. Esses preços e este modelo de futebol significa, não apenas mais um gesto de exclusão, mas sim, uma verdadeira e covarde expropriação do povo pobre de sua própria casa que, no passado recente, foi o único espaço democrático para o seu entretenimento.

Mas se tudo isso não bastasse para caracterizar a elitização do futebol brasileiro, no mês de junho deste ano, acompanhamos mais um ataque contra os torcedores pobres deste país. O fato aconteceu contra o Vasco da Gama, o Clube que, historicamente, mais lutou e luta pela inclusão social. Depois de uma briga entre torcedores e a Polícia Militar, a Justiça Desportiva puniu o Vasco da Gama interditando o histórico Estádio de São Januário, por quatro jogos, mas não obstante essa punição pelo órgão competente dos esportes, eis que entrou em campo a Justiça Brasileira confirmando e ampliando o prazo dessa interdição. Uma punição que penaliza a vítima que foi o Vasco da Gama e não o verdadeiro responsável que é o governo do Estado do Rio de Janeiro responsável pela segurança pública.

Acolhendo denúncia do Ministério Público, o “douto” Juiz de Direito Marcelo Rubioli, interditou o Estádio de São Januário, manifestando-se em uma decisão carregada de ódio de classe e preconceito contra os moradores que residem na Barreira do Vasco. Sentenciou o tal juiz: "Para contextualizar a total falta de condições de operação do local, partindo da área externa à interna, vê-se que todo o complexo é cercado pela comunidade da Barreira do Vasco, de onde houve comumente estampidos de disparos de armas de fogo oriundos do tráfico de drogas lá instalado, o que gera clima de insegurança para chegar e sair do estádio. São ruas estreitas, sem área de escape, que sempre ficam lotadas de torcedores se embriagando antes de entrar no estádio1".

Logo depois dessa decisão judicial, de imediato houve uma forte reação contra a decisão do juiz Marcelo Rubioli. O procurador da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Rodrigo Mondego, indignado, assim se manifestou: "Estabelece o conceito antecipado do que, de fato, ele não conhece. Quando ele diz que a Barreira do Vasco é um local conflagrado, com estampido de tiros comumente ouvidos, ele não se pauta na realidade. Tendo em vista que aquele território é um território menos conflagrado, se ouve menos estampidos de tiros que em regiões da cidade que não são favelas"considera o parecer "arraigado de preconceitos2". 

Aqui, considerando o aspecto central do presente texto, vale um registro histórico. O Estádio de São Januário não é marcado apenas por grandes eventos esportivos, foi palco, também, de históricos momentos políticos do país, como, por exemplo, o antológico discurso do presidente Getúlio Vargas lançando o Projeto do Salário Mínimo e não menos importante, o grande discurso do comunista Luís Carlos Prestes para 100 mil pessoas quando de sua anistia concedida pelo governo Vargas. Portanto, São Januário não é um simples “campo de futebol” da periferia, mas um Estádio que faz parte da história do Brasil e como tal, tem que ser muito respeitado.


Por fim, um fato curioso, para se dizer o mínimo. A decisão judicial de interdição do São Januário foi publicada na mesma semana em que se comemorava o Centenário dos Camisas Negras, chamada assim a equipe do Vasco do Gama formada por negros e operários que se sagrou campeão em 1923, marcando o seu nome não só dentro de campo, mas em especial, na sua linda história de luta para incluir negros e operários em um esporte até então elitista, aliás  um elitismo e um preconceito que, depois de 100 anos, seguem vivos pelas mãos da classe dominante do nosso país.

 
 
 

 

1-Fonte: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2023/08/17/em-parecer-contra-sao-januario-juiz-cita-favela-ao-lado-e-torcedores-se-embriagando-sem-jogos-comercio-reclama-de-prejuizo.ghtml 2-Fonte: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2023/08/17/em-parecer-contra-sao-januario-juiz-cita-favela-ao-lado-e-torcedores-se-embriagando-sem-jogos-comercio-reclama-de-prejuizo.ghtml  

terça-feira, 5 de setembro de 2023

NOVO BRICS E A NOVA ORDEM MUNDIAL


Por: Odilon de Mattos Filho

O agrupamento denominado BRICS nasceu da ideia formulada pelo economista-chefe da Goldman Sachs, Jim O'Neil, em estudo de 2001, intitulado “Building Better Global Economic BRICS” e foi inicialmente incorporado à política externa de Brasil, Rússia, Índia e China e em 2011, quando aconteceu a III Cúpula, a África do Sul passou a fazer parte do agrupamento, que adotou a sigla BRICS. Este “Bloco” teve como objetivo abrir negociações por meio de tratados comerciais e a cooperação entre esses países para aumentar o crescimento econômico e elevar essas nações emergentes para papéis de protagonistas globais.

Segundo texto publicado no site do IPEA, o “BRICS não estavam reunidos em mecanismo que permitisse a articulação entre eles. O conceito expressava a existência de quatro países que individualmente tinham características que lhes permitiam ser considerados em conjunto, mas não como um mecanismo. Isso mudou a partir da Reunião de Chanceleres dos quatro países organizada à margem da 61ª. Assembleia Geral das Nações Unidas, em 23 de setembro de 2006. Este constituiu o primeiro passo para que Brasil, Rússia, Índia e China começassem a trabalhar coletivamente. Pode-se dizer que, então, em paralelo ao conceito “BRICS” passou a existir um grupo que passava a atuar no cenário internacional, o BRIC. Em 2011, após o ingresso da África do Sul, o mecanismo tornou-se o BRICS (com "s" maiúsculo ao final)”.

Não temos dúvidas que o nascimento deste “bloco” que congrega as principais economias emergentes do sul-global, causou preocupações para os países da União Europeia e especialmente para os EUA. Esse agrupamento mexeu, de certa forma, no tabuleiro da geopolítica mundial, evidente, que, a princípio, não foi nenhuma jogada que ameaçasse à economia do velho continente e/ou dos imperialistas do norte, mas mostrou que o “bloco sul-Global” conhece muito bem os caminhos do jogo econômico e político do mundo e está pronto para participar desse jogo em igualdade de condições.

Neste ano, na cidade sul-africana de Joanesburgo, o BRICS se reuniram e dentre vários pontos da pauta de trabalho destacam-se a ideia da desvinculação do dólar como moeda reguladora do comércio externo entre os países do BRICS, fato que nos leva a concluir que talvez este seja o maior golpe desferido até hoje contra a hegemonia do dólar, desde os Acordos de Bretton Woods, em 1944, sem contar, a ideia de se criar uma moeda única do BRICS. Outra decisão importante, foi a ampliação do agrupamento com a entrada de mais seis novos parceiros: Argentina, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã. Estes países a partir de janeiro de 2024 passarão a integrar o “bloco”, lembrando que vinte dois países já apresentaram pedidos formais de ingresso no BRICS. 

Hoje, após a entrada das novas Nações no BRICS, pode-se afirmar que este “bloco” se coloca em uma posição de protagonista na geopolítica mundial se comparado com o G7, especialmente, pela sua força econômica e política que foi acrescentado com a entrada dos novos países. Vejamos a tabela que corrobora tal afirmativa: 

 

PERCENTUAIS/PRODUÇÃO

G7

BRIC’S

PIB PPP

29,9%

33,4%

Percentual da População Mundial

10%

47,3%

Percentual da Produção Indústria Mundial

30,5%

38,3%

Percentual da Produção Agrícola

19%

49%

Percentual da População Mundial de Petróleo

24%

43%

Percentual da Produção de Alumínio

1,3%

79%

Percentual da Produção Mundial de Paládio

6,9%

77%

Percentual das Reservas Mundiais de Terras Raras

?

72%

Percentual Aproximado das Florestas Mundiais

18%

40%

Percentuais do Território Mundial

17%

36%

  Fonte: https://www.brasil247.com/blog/tabela-comparativa-brics-plus-x-g7


Diante destes números, é fácil constatar que a nova composição do BRICS fortalece o “bloco” como potência econômica, industrial, agrícola, energética, mineral e ambiental, fatores que poderão alterar, política e economicamente, a nova ordem mundial, não à toa que houve reações dos países do G7  que ganhou aqui em terras tupiniquins, o apoio da imprensa sabuja que ecoou o chororô dos imperialistas e plantou a narrativa de que essa expansão diminui a importância do Brasil no “bloco”.

Contrapondo a essa narrativa, o Doutor em Ciências Política, José Luís Fiori em entrevista ao site Tutaméia disse: “…Não há nada que sugira que Lula e o Brasil tenham perdido poder ou influência com a ampliação do BRICS, nem tampouco que Lula tenha feito algo com que estivesse em desacordo, submetendo-se à China ou a quem quer que seja. Pelo contrário, minha impressão é que ele conseguiu recuperar pelo menos em parte o que o Brasil perdeu e se submeteu durante os governos de Temer e Bolsonaro… 1”.

Evidente, que o Brasil, ao contrário das narrativas midiáticas, não perdeu a sua importância no “bloco”. Não se pode esquecer que a Presidenta Dilma Rousseff foi eleita para presidir o Banco do BRCS, denominado de “Novo Banco de Desenvolvimento (NBD)”, uma instituição financeira fundada com capital autorizado de US$ 100 bilhões e capital inicial de US$ 50 bilhões, com contribuições distribuídas igualmente entre os primeiros cinco membros fundadores (US$ 10 bilhões cada). Esse Banco nasceu visando “mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países do BRICS e em outros países em desenvolvimento, em complementação aos esforços existentes de instituições financeiras multilaterais e regionais para o crescimento global e o desenvolvimento2”.

Portanto, é notório, sim, que o aumento no número de países do BRICS dificulta a tomada de decisões, pois esse "bloco" opera por consenso e para se conseguir esse assentimento com onze países, fica mais difícil do que com cinco, porém, isso não implica que o Brasil foi prejudicado nessa ampliação.

De tudo isso, fica claro que a hegemonia econômica e política dos chamados países do "norte", que até então, exercia o controle sobre a governança global,  pode estar com os seus dias contados com essa nova composição do BRICS, que claramente, se fortaleceu e se apresenta, com autoridade, para redesenhar uma nova ordem mundial que poderá fazer surgir um mundo, verdadeiramente multipolar, com menos guerra, mais equilíbrio entre as Nações e por conseguinte com mais justiça social. É esperar para ver!

 

 



1 Fonte: https://outraspalavras.net/outrasmidias/fiori-novo-brics-sacode-a-geopolitica-global/
2 https://bricspolicycenter.org/new-development-bank/


 

 

 

 

terça-feira, 29 de agosto de 2023

DEVOLVAM O MANDATO DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF..!

 


Por: Odilon de Mattos Filho

Em abril de 2016, escrevemos neste espaço, um texto cujo título foi: impeachment é constitucional? A reposta para a pergunta é muito simples: sim, impeachment é constitucional! O Artigo 85 da CF/88 prevê essa modalidade, excepcional, para se apear do poder um presidente da república. Porém, essa pergunta tem outra resposta se elaborada de forma diferente: o pedido de impeachment contra a presidenta Dilma foi constitucional? A resposta, também, é simples: não, foi inconstitucional!

Ao contrário do que muitos pensam, o processo de impedimento de um presidente da república não é apenas político, é essencialmente jurídico. Nesse sentido, o STF já se manifestou: "A indicação da tipicidade é pressuposto da autorização de processamento, na medida em que não haveria justa causa na tentativa de responsabilização do Presidente da República fora das hipóteses prévia e taxativamente estabelecidas. Se assim não fosse, o processamento e o julgamento teriam contornos exclusivamente políticos e, do ponto de vista prático, equivaleria à moção de desconfiança que, embora tenha sua relevância própria no seio parlamentarista, não se conforma com o modelo presidencialista, cujas possibilidades de impedimento reclamam a prática de crime de responsabilidade previsto em lei específica. Inobservada a limitação da possibilidade de responsabilização às hipóteses legais, todo o devido processo cairia por terra1”.

Portanto, à luz dessa decisão da Suprema Corte e de inúmeras manifestações de renomados juristas e de organismos internacionais, ficou claro que o impedimento da presidenta Dilma foi uma farsa e uma clara vingança da direita brasileira que contou com a participação da grande mídia, de militares e do empresariado nacional, enfim, da classe dominante que não aceitavam a derrota nas urnas e optaram conquistar o poder por meio de uma "Ponte para o Futuro", ou seja, por intermédio de um golpe parlamentar.

Mas passados mais de sete anos do impeachment da presidenta Dilma Rousseff e depois de uma ação judicial impetrada pelo MPF na 4ª Vara Federal de Brasília, o processo foi arquivado e tanto Dilma Rousseff quanto Guido Mantega e outros acusados, foram inocentados, uma vez que as acusações careciam de fundamentação. E em setembro de 2022, a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão - Combate a corrupção argumentou que o Tribunal de Contas da União afastou a possibilidade de responsabilização dos agentes públicos que concorreram para as pedaladas fiscais do ano de 2015, seja em virtude da constatação da boa-fé dos implicados, seja porquanto apenas procederam em conformidade com as práticas do MPOG (Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão)".

Finalmente, no dia 21 de agosto de 2023, a inocência de Dilma foi sacramentada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que por unanimidade, manteve a decisão 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal que negou a ação de improbidade administrativa apresentada pelo MPF sobre as “pedaladas fiscais” e arquivou a ação. Segundo o relator do processo, ministro Saulo Bahia, não havia causa para o seguimento do processo, pois, não foi apontada conduta ilícita e os atos descritos não poderiam ser punidos pela lei de improbidade porque o MPF não conseguiu provar dolo.

Trocando em miúdos, a presidenta Dilma Rousseff não cometeu crime de responsabilidade e/ou improbidade administrativa, o que se depreende que, realmente, o processo de impeachment foi uma grande farsa que culminou no golpe parlamentar e que, posteriormente, abriu caminho para o país ser jogado nas mãos de um genocida e corrupto que com sua gangue saquearam o país e destruíram a vida da maioria dos brasileiros. Assim, como bem assinala o Professor, Luis Felipe Miguel "...é importante, para a história do Brasil, deixar registrada essa tautologia: o golpe foi golpe2

Mas, lamentavelmente, essa vitória da presidenta Dilma, que deveria ser amplamente divulgada pelos meios de comunicação como mais uma vitória da democracia, ao contrário, abalou parte da imprensa golpista que, mesmo diante da decisão do TRF-1 de que não houve conduta ilícita e tampouco dolo da presidenta Dilma nas chamadas "Pedaladas Fiscais", imediatamente reagiu com uma falsidade intelectual e vil tentando impor sua narrativa para desapreciar a decisão do TRF-1 e justificar a aberração jurídica e política que foi o impeachment da honesta presidenta Dilma. No entanto, parece que essa abjeta reação não encontrou eco na sociedade, pois, a verdade histórica, mais uma vez, se impôs e opôs a essas teses conspiratórias tão costumeiramente alardeadas pela grande imprensa contra o campo progressista do país.

Portanto, a justiça do ponto de vista jurídico foi feita, agora se faz necessário e até imperioso que o Congresso Nacional reconheça que foi um golpe parlamentar que apeou a presidenta Dilma do Poder e faça a devida reparação a essa injustiça política e moral, e assim como no caso presidente João Goulart, devolva, de maneira simbólica, o mandato arrancado de forma injusta, ilegal e inconstitucional da honesta e honrada presidenta, Dilma Vana Rousseff.







1Fonte:http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/55a-legislatura/denuncia-contra-a-presidente-da-republica/documentos/outros-documentos/manifestacao-da-denunciada/ManifestaodaDenunciada.PDF
2-Fonte:https://www.brasil247.com/blog/o-golpe-foi-um-golpe

sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ANISTIAR OS MILITARES DO 08 DE JANEIRO É MATAR A DEMOCRACIA PELA SEGUNDA VEZ


Por: Odilon der Mattos Filho
Certamente mais da metade dos brasileiros tem consciência e clareza de que os vinte e um anos de “ditadura militar” foi um dos capítulos mais triste e vergonhosos da história do Brasil.

O golpe militar de 1964, apoiado por parte da grande mídia e pelas oligarquias do país, resultou na cassação de direitos políticos, fim do pluripartidarismo, repressão aos movimentos sociais e sindicais, censura aos meios de comunicação e aos artistas, e o uso de métodos violentos, inclusive a tortura e o assassinato de todos que se opunham ao regime autoritário.

Com fim do período de exceção, o Brasil inicia um processo de pseudo-redemocratização, mas pouco antes, em 1979, o presidente, general João Figueredo, sob pressão da sociedade, antevendo o fim da ditadura e buscando proteger os militares, sancionou a Lei n.º 6.683/70 que concede anistia “a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes”. Aliás, a legitimidade dessa Lei é questionada, visto que, parte dos senadores que a aprovaram não foram eleitos, são os chamados senadores  biônicos, coisa da ditadura militar!

Com o fim do regime de exceção, vieram às eleições indiretas, em seguida a promulgação da nova Constituição Federal, e finalmente, em 1989, a primeira eleição direta após o regime de “chumbo”.

Contudo, está claro que esse ciclo de redemocratização do país não se completou, falta ainda, conhecermos as entranhas do regime militar que marcou de forma indelével a vida dos brasileiros.

Procurando completar esse ciclo, foi criada a “Comissão da Verdade” por meio da Lei n.º 12.528/2011. Essa Comissão tinha como finalidade examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período da ditadura militar, a fim de efetivar o direito à memória, à verdade histórica, e promover a reconciliação nacional que deveria vir com as devidas punições dos militares envolvidos nas barbáries praticadas na ditadura militar, assim como ocorreu na Argentina e no Chile, por exemplo. No entanto, isso não ocorreu, todos ficaram impunes graças a Lei da Anistia e o resultado veio em 2018!

Depois do golpe militar o Brasil passou por mais um golpe de estado, porém, este sem os tanques de guerra nas ruas, mas com a apoio dos mesmos atores de outrora, inclusive, dos militares. Estamos falando do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff que, aliás, foi inocentada do crime de improbidade administrativa pelo Tribunal Regional Federal (TR-1) que arquivou o processo, ou seja, não houve crime de responsabilidade, mas houve o vergonhoso e ilegal impeachment da presidenta Dilma, um golpe que abriu caminho para mais um triste capítulo da nossa história política que foi a eleição de Bolsonaro e o desabrochar de uma extrema-direita que se encontrava adormecida nas profundezas dos esgotos país afora.

Com a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022 e logo depois da posse do presidente Lula em 2023, no dia 08 de janeiro, o povo brasileiro assistiu, incrédulo, a tentativa de mais um golpe de estado e novamente lá estavam os militares e parte do empresariado do país que apoiaram a extrema-direita na invasão e depredação dos Prédios dos Três Poderes.

Logo depois dessa barbárie começaram as investigações e punições dos terroristas, dos golpistas e de seus financiadores e apoiadores, inclusive militares de baixa patente das Forças Armadas, da PM e até de agentes da PRF, mas, estão de fora, por enquanto, os militares de altas patentes das Forças Armadas, em especial, do Exército Brasileiro.

Mesmo diante de fortes indícios e até de robustas provas do envolvimento de militares na tentativa de golpe do dia 08 de janeiro, as notícias que nos chegam dão conta de que está sendo costurado um grande acordo envolvendo o governo federal, o Parlamento e a Justiça para brindar os militares, especialmente, os oficiais generais.

A propósito, o jornalista Jeferson Miola escreveu que “são visíveis as costuras do acordão para livrar a responsabilidade das cúpulas fardadas e de altos oficiais das Forças Armadas que cometeram crimes, criaram esquemas sistêmicos de corrupção e atentaram contra a democracia. O site Metrópoles destaca que a blindagem das Forças Armadas une governo e oposição1”.

A fala da senadora Eliziane Gama, relatora da CPMI dos atos golpistas, comprova a assertiva de Jeferson Miola. Disse a senadora: “Acho que as Forças Armadas no Brasil hoje, o Alto Comando, a instituição, Forças Armadas impediu um golpe no país2”.

Já o deputado bolsonarista, Arthur Maia/PP, presidente da CPMI, declarou: "Eu entendo que foi justamente pela conduta correta, comprometida com a Constituição e com os valores democráticos, que esse país durante essa transição do governo diante de tantos problemas que aconteceram, como tentativa de atentados terroristas, invasão da Polícia Federal, o próprio 8 de janeiro, o papel das Forças Armadas foi fundamental para que nós preservássemos a democracia no nosso país3".

Evidente que não tem como punir uma instituição militar, mas se os seus comandantes participaram de forma direta ou indireta da tentativa de golpe ou de outros crimes durante o governo Bolsonaro, têm sim, que ser denunciados, julgados e devidamente punidos nos termos da lei. Não se pode esquecer desse bando de golpistas composto por civis, militares da reserva, família de militares da reserva, família de militares da ativa, todos acampados em frente dos Quartéis gritando palavras de ordem contra a democracia e arquitetando atentados a bomba, depredação de cidades e invasão como aconteceu com os Prédios dos Três Poderes. Não há dúvidas de que esses acampamentos se transformaram em verdadeiras incubadoras golpistas que estavam instaladas em área militar, onde é proibido esse tipo de manifestação, aliás, esses acampamentos receberam apoio dos comandantes dos quartéis, pois disponibilizaram água e energia elétrica e o pior, essa energia é fruto do famoso “gato”, ou seja, são os comandantes do Exército cúmplices de uma ilegalidade. Imagina se o MST resolve fazer um acampamento em frente aos quartéis, qual seria a reação?
 
Outro fato que, no mínimo, compromete o alto comando do Exército foi a noticia do jornal Folha de São Paulo de que no dia 07 de janeiro a cúpula do Exército já estava ciente da crise  que viria eclodir no dia 08 de janeiro, pois, foram devidamente informados pela Agência Brasileira de Inteligência e pelo Centro de Inteligência do Exército que produziu seus próprios relatório que foram enviados informalmente, via whatsapp, aos comandantes, mas que foram solenemente ignorados pelo alto comando do Exército.
 
Portanto, há que se deixar claro que os comandantes das Forças Armadas envolvidos na tentativa do golpe de 08 de janeiro, têm sim que ser responsabilizados no rigor das leis, agora se isso vai manchar, ainda mais, a imagem das Forças Armadas é um problema, exclusivamente, dos próprios militares envolvidos nesse atentado contra a democracia, aliás, uma das maneiras de se preservar essa tal imagem é a própria Justiça Militar e a Justiça Comum punirem esses militares de forma severa, inclusive, com a pena de expulsão, não se pode esquecer, também, que Bolsonaro, além de ser cria dos militares, teve total apoio dos mesmos, inclusive, na criminosa condução da Pandemia. 
   
Por fim, tem que se ter clareza, também, que não pode prosperar o argumento de que as Forças Armadas são um Poder Moderador, aliás, nesse sentido o brilhante dirigente José Genuíno nos adverte que “...a tutela militar se expressa na ideia de que eles são o poder moderador, donos do estado e do patriotismo, mas não são, na verdade, são subordinados ao poder civil que emana do voto popular.... Como portam arma com o monopólio da violência, acabam tendo a força na mão. É um modelo de pressão política…4

Diante de tudo isso, fica claro a imperiosa necessidade de desbolsonarizar as Forças Armadas e desmilitarizar o governo. Um passo importante está por acontecer com a PEC que propõe criar regras para proibir que militares da ativa das Forças Armadas disputem eleições ou ocupem cargos no primeiro escalão do Executivo e impõe restrições à cumulação de cargos, bem como ao exercício de cargo, emprego ou função pública civil temporária, mas, a PEC segundo informações, não revoga o citado Art. 142 da CF/88 a que se refere o brilhante José Genuíno. Mas, além dessas medidas, se faz urgente, também, a realização de uma profunda reforma/revisão dos conteúdos dos currículos das Escolas Militares que estão presas ainda, aos pretéritos tempos da Guerra Fria e do inimigo interno, leia-se comunismo! 

Já no caso dos atuais crimes contra a democracia, é urgente punir no rigor das leis todos os militares envolvidos na tentativa de golpe do dia 08 de janeiro, pois, o país não pode conviver com militares golpistas e uma nova anistia seria um erro gravíssimo que poderá fortalecer a caserna e matar pela segunda vez, a nossa frágil e incipiente democracia.  Não a anistia aos militares do 08 de janeiro!











1 Fonte: https://www.brasil247.com/authors/jeferson-miola
2 Fonte: https://www.brasil247.com/authors/jeferson-miola
3 Fonte: https://www.otempo.com.br/politica/congresso/maia-militares-envolvidos-no-8-de-janeiro-nao-refletem-as-forcas-armadas-1.3208474
4Fonte:https://marcozero.org/ou-comanda-as-forcas-armadas-ou-e-comandado-por-elas-o-conselho-de-jose-genoino-para-lula/